DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 140, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o processo administrativo 23223.000287/2024-34, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato RICARDO MARQUES
BRAGA, para o cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO
- área de conhecimento ADMINISTRAÇÃO, no Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva
(DE), código de vaga nº 953991, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Avançado Cataguases, realizada pela
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 99, de 8 de fevereiro 2024, publicada no DOU 09-02-
2024, seção 2, Página 23, em virtude de solicitação de reclassificação no Concurso Público
- Edital nº 03/2018, publicado no DOU de 26-12-2018, Seção 3, Página 45 e homologado
pelo Edital nº 01/2019, publicado no DOU de 13-11-2019, nos termos do artigo 22, §3º da
Instrução Normativa nº 2, de 27-08-2019, publicada no DOU de 30-08-2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 423, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE,
no
uso
das
atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23702.000141.2024-04, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Douglas Kellermann, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da
função de Coordenador do Curso Técnico em Informática para a Internet (FCC), do
Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Gravataí, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 424, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23702.000142.2024-41, de 01/03/2024 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Lucas Telichevesky, ocupante do cargo de Professor
do Ensino de Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer
a função de Coordenador do Curso Técnico em Informática para a Internet (FCC), do
Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Gravataí, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 548, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria
nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Conceder, a partir de 23/12/2023, ao(à) Sr.(a) OLEGARIO PINHEIRO DE
SOUZA, na condição de cônjuge do(a) servidor(a) MARIA AMELIA DA SILVA CAMPOS SOUZA
, Matrícula SIAPE nº 49661, o benefício da pensão por morte, de caráter vitalício, nos
termos do art. 40, §§ 8º, 18 da CF/88 c/c arts. 16, inciso I e 77, § 2º, inciso V, "c", item
6, estes da Lei nº 8.213/91 c/c arts. 3º, 23 e 24 da EC nº 103/2019, em razão do
falecimento do(a) servidor(a) ocorrido em 23/12/2023, conforme consta do Processo nº
23200.000079/2024-01.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA Nº 53, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), nomeado pela Portaria nº 1.410, de 31 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2023, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 22 do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022,
e de acordo com o art. 6º, inciso LX, art. 7º e art. 8º, todos da Lei nº 14.133, de 2021, e
com o Decreto nº 11.246, de 2022, resolve:
Art. 1º Designar os servidores listados abaixo para atuarem como agentes de
contratação, pregoeiros e/ou equipe de apoio:
SERVIDOR
SIAPE
F U N Ç ÃO
Walvernor Beserra
2020222
Agente de contratação/pregoeiro e membro da equipe
de apoio
Carlos
Augusto
dos
Santos
Almeida
1510773
Agente de contratação/pregoeiro substituto e membro
da equipe de apoio
Eduardo
Almeida
de
Paula
Ribeiro
1663598
Agente de contratação/pregoeiro substituto e membro
da equipe de apoio
Murilo Sérgio Braga do Amaral
2118635
Agente de contratação/pregoeiro substituto e membro
da equipe de apoio
Ronald Siqueira Barbosa Filho
2665228
Membro da equipe de apoio
Parágrafo único. Caberá à Coordenação-Geral de Licitações e Contratos (CGLIC)
a distribuição dos processos de licitação, de modo que os agentes designados ocupem
funções distintas no processo atribuído.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA Nº 57, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (Inep), no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 9º, incisos VIII
e IX, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, na Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004,
na Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007, e o disposto no processo SEI nº
23036.001758/2024-39 resolve:
Art. 1º Ficam designados, com fundamento na Portaria nº 56, de 04 de março de
2024, como membros titulares da Comissão de Especialistas Médicos na Área de Saúde Mental:
a) André de Mattos Salles; ***.836.756-**
b) Antônio Reis de Sá Junior; ***.508.956-**
c) Lucas Alves de Brito Oliveira; ***.493.321-**
d) Ivete Gianfaldoni Gattás; ***.973.108-**
e) Deivisson Vianna Dantas dos Santos; ***.921.675-**
Art. 2º Ficam designados como
membros suplentes da Comissão de
Especialistas Médicos na Área de Saúde Mental:
a) Marina Silva de Lucca; ***.861.216-**
b) Geilson Lima Santana Júnior; ***.284.505-**
c) Maria Carmen Viana; ***.659.778-**
d) Jorge Gelvane Tostes; ***.009.807-**
Art. 3º As reuniões da comissão serão presididas por um membro da
Coordenação-Geral demandante da atividade.
Art. 4º A partir da data de publicação desta Portaria, essa Comissão contará
com 180 (cento e oitenta dias), prorrogáveis por 60 (sessenta) dias, para a conclusão de
seus
trabalhos e
entrega
do
relatório propositivo
final
referente
aos ajustes e
aperfeiçoamentos dos instrumentos avaliativos analisados.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 86, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (Inep), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, MURILO SERGIO BRAGA DO AMARAL, CPF nº
***.193.878-**, do encargo de substituto eventual da função de Chefe, código FCE 1.07, da
Divisão de Licitações da Coordenação de Licitações e Instrumentos Contratuais da
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Gestão e Planejamento do
Inep, a contar de 26 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 87, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (Inep), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS ALMEIDA, CPF nº ***.695.451-
**, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe, código FCE 1.07, da
Divisão de Licitações da Coordenação de Licitações e Instrumentos Contratuais da
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Gestão e Planejamento do
Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 88, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor SAMUEL SILVA SOUZA, ocupante do cargo de
Técnico em Informações Educacionais, matrícula Siape nº 2119011, a Gratificação Temporária
das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), nível
médio, vinculada ao Sistema de Serviços Gerais (SISG) deste Órgão Seccional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 111, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A VICE-REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela
Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.032526/2023-02, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora
ANTONIA ROSA CARDEAL DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1120532, ocupante cargo de
auxiliar de enfermagem, Classe C, Nível IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 3° da EC 47/2005 c/c Art. 3° da
EC 103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI
PORTARIA GR Nº 129, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A VICE-REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela
Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.037095/2023-62, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
JOSIMEIRE DE OMENA LEITE, matrícula SIAPE nº 4121166, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe D, Nível I, com a denominação de Professor Associado, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art.20, §2°, I
da EC 103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI
PORTARIA GR Nº 131, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A VICE-REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela
Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.035880/2023-81, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
PAULO JOSE SILVA VALENCA, matrícula SIAPE nº 1142891, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe D, Nível IV, com a denominação de Professor Associado, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 20, §3°,
I da EC 103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI
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