DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO Nº 453, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de 4 de julho de
2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023, Seção 2, pág. 25,
no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo
art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29
dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº
23243.002748/2024-75, resolve:
Art. 1º O cargo de Professor EBTT Área Engenharia Civil, código de vaga
0942280, Classe DI, Nível de Vencimento 01, ocupado pelo(a) servidor(a) RODRIGO CESAR
PIEROZAN, SIAPE nº 1257727, lotado(a) no Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama, fica declarado vago, a partir
de 08/03/2024, por posse em outro cargo inacumulável, com fulcro no inciso VIII do art.
33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIAS REIT - CGAB/IFRO DE 4 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do
IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e
posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564),
publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214, resolve:
Nº 476 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.003469/2024-29, em especial
o Memorando nº 175/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2221262).
Art. 1º O(A) servidor(a) ELIAS DOS REIS LIMA, SIAPE nº 2172742, Analista de
Tecnologia da Informação, está nomeado(a) para o Cargo Comissionado de Diretor(a)
Substituto(a) de Gestão da Tecnologia da Informação (DGTI), código CD-3, da Reitoria do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Nº 477 - Tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na
Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como os
autos
do
Processo SEI
nº
23243.003133/2024-66,
em
especial o
Despacho
nº
172/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2220313).
Art. 1º O(A) servidor(a) WARLEY JOSE CAMPOS ROCHA, SIAPE nº 3247014,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a) para exercer a
Função Gratificada de Coordenador(a) Pro Tempore do Curso Técnico em Alimentos
(CCTA), código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
(IFRO), Campus Jaru.
Art. 2º O mandato tem duração de 1 (um) ano a partir da assinatura desta Portaria,
para que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de Curso, conforme
definido na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791).
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.305/IFSP, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.004765.2024-75, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria Adjunta Educacional do Campus Sorocaba, do(a) Cargo de Direção
(CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais,
de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de
18 de janeiro de 2021.
1. Servidor JOAO LUCIO DE BARROS, pertencente ao quadro permanente do IFSP,
SIAPE nº 167****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico;
2. Servidora ALIANE DO CARMO OLIVEIRA PEREIRA, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 196****, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca;
3. Servidor MICHEL ARAUJO DE SOUZA, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 150****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
4. Servidora
ELOISA PUTINI CURTIS
ROSSINI, pertencente
ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 206****, ocupante do cargo de Psicologo Area;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação da portaria.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 1308/IFSP, de 23 de março de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 417 - Art. 1º Dispensar, a partir de 06/03/2024, o servidor Glayderson Jonathan Nunes,
matrícula SIAPE 2404048, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação,
pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da
função
de
Chefe
do
Escritório
de
Implantação
e
Gerência
de
Sistemas
-
ECGS/CSI/GETI/DTI/Reitoria, código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 418 - Art. 1º Dispensar, a partir de 15/12/2023, o servidor Alex Oliveira Soares,
matrícula SIAPE 2247424, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, pertencente ao
quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, do encargo de
substituto eventual do Gerente Executivo de Tecnologia da Informação - GETI / DT I / R e i t o r i a ,
código CD-04, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 419 - Art. 1º Dispensar, a partir de 06/03/2024, o servidor Cristiano Estevan
Vasconcelos, matrícula SIAPE 2223549, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado,
pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da
função de Assessor de Assuntos Administrativos de TI - AAATI/DTI/Reitoria, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 420 - Art. 1º Dispensar, a partir de 06/03/2024, o servidor Uendel Santos Batista,
matrícula SIAPE 2321866, ocupante do cargo de Analista de TI, pertencente ao quadro de
pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador de
Sistemas de Informação - CSI/GETI/DTI, Reitoria, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 425 - Art. 1º Designar, a partir de 06/03/2024, o servidor José Wilton de Gois Santos,
matrícula SIAPE 2414162, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente
ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de
Assessor de Assuntos Administrativos de TI - AAATI/DTI/Reitoria, código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 426 - Art. 1º Designar, a partir de 06/03/2024, o servidor Cristiano Estevan Vasconcelos,
matrícula SIAPE 2223549, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, pertencente ao
quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Assessor
de Apoio ao Planejamento das Contratações de TIC - APCTIC/DTI/Reitoria, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 427 - Art. 1º Designar, a partir de 06/03/2024, o servidor Uendel Santos Batista,
matrícula SIAPE 2321866, ocupante do cargo de Analista de TI, pertencente ao quadro de
pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador de
Sistemas de Informação - CSI/GETI/DTI, Reitoria, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIAS DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 353 - Art. 1º Designar a servidora Ana Paula Cavalcante de Oliveira, matrícula SIAPE
1433567, para substituir, no período de 15 a 16/02/2024, o Diretor Geral - DG/Campus
Aracaju, código CD-02, servidor Francisco Luiz Gumes Lopes, ausente por motivo de
férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 354 - Art. 1º Designar o servidor James Sidney Freitas de Carvalho, matrícula SIAPE
1188243, para substituir, no período de 19/02/2024 a 23/02/2024, a Gerente de Ensino
Técnico Subsequente - GETS/DEN/DG, Campus Aracaju, código CD-04, servidora Adalgisa
Mendonça Araujo Mota, ausente por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 361 - Art. 1º Designar a servidora Maria Carolina Souza de Carvalho, matrícula SIAPE
2664191, para substituir, no período de 19/02/2024 a 27/02/2024, a Chefe do
Departamento de Gestão de Riscos - DGR/DPG/PRODIN/Reitoria, código CD-04, servidora
Maria Alvina de Araújo Gomes, ausente por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 362 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Simone Regina da Costa, matrícula SIAPE
1665126, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, pertencente ao quadro de
pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora do
Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE/COAE/GEN/DG,
Campus Glória, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 363 - Art. 1º Designar a servidora Andrea de Fátima Silva Rezende, matrícula SIAPE
2321634, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a
função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Específicas - NAPNE/COAE/GEN/DG, Campus Glória, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 365 - Art. 1º Dispensar, a partir de 27/02/2024, o servidor Ronaldo da Maceno Lima,
matrícula SIAPE 1808367, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia Elétrica -
CEEL/GENSUP/DEN/DG, Campus Lagarto, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIA Nº 367, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, e considerando o processo administrativo nº 23289.000132/2024-33,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 19/02/2024, o servidor Hélio Wilson
Santos Leandro, matrícula SIAPE 2414354, do cargo de Assistente de Aluno, Classe C,
Nível/Padrão 405, código de vaga 961058.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 137, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o processo administrativo nº 23223.003626/2022-72, resolve:
Art. 1º ALTERAR a Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.210, de 20 de dezembro
de 2022 incluindo o art. 3º:
"Art. 3º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor DANIEL AUGUSTO DE
OLIVEIRA, matrícula Siape 227****, ocupante do cargo de Professor EBTT, lotado no IF
Sudeste MG - Campus Avançado Cataguases, para participar no Programa Institucional de
Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE), de maneira intercalada ao afastamento
concedido no artigo 1º, na Instituição Georgetown University - Washington D.C. - Estados
Unidos, com o¿nus limitado, no período de 15-05-2024 a 22-12-2024."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
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