DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
PORTARIA PROGEP Nº 112, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais contidas na portaria de delegação
de competências GR/UFAL nº 646, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de
Pessoal nº 97, de 02/07/2020, considerando a Lei nº 8.745/93 e o Edital 35/2023-
PROGEP/UFAL e tendo em vista, ainda, o que consta no processo 23065.006419/2024-00,
resolve:
Declarar impossibilitada a celebração de contrato entre a UFAL e MAÍRA
ESTANISLAU
SOARES DE
ALMEIDA,
candidato/a
habilitado/a em
processo
seletivo
simplificado de provas e títulos no programa de CIÊNCIAS MÉDICAS, categoria de ampla
concorrência, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com padrão
remuneratório de DE, que seria lotada na FAMED-UFAL, para prestar serviços a esta
Universidade como Professor (a) Visitante.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
PORTARIA PROGRAD Nº 41, DE 29 FEVEREIRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.038869/2023-72, resolve:
Art. 1º Dispensar, com data retroativa a 31 janeiro de 2024, Fernando Meireles
Monegalha Henriques, Profº. do Magistério Superior, SIAPE nº1823351, da função de
Coordenador do Curso de Graduação em Filosofia (Licenciatura) - ICHCA/Instituto de
Ciências Humanas Comunicação e Artes/Campus A.C Simões/UFAL, código FCC-01.
Art. 2º Designar Taynam Santos Luz Bueno, Profª. do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº2400402, para exercer a função acima mencionada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMAURI DA SILVA BARROS
PORTARIA PROGRAD Nº 42, DE 29 FEVEREIRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065. 004442/2024-51, resolve:
Art. 1º Dispensar, com data retroativa a 09 de FEVEREIRO de 2024, Rafael
Nóbrega de Oliveira Lucena, Profº do Magistério Superior, SIAPE nº1226894, da função de
Coordenador do Curso de Graduação em Matemática (Bacharelado) IM - Instituto de
Matemática/Campus A. C. Simões/UFAL, código FCC-01.
Art. 2º Designar Elaine Cristine de Souza Silva, Profª do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº1091880, para exercer a função acima mencionada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMAURI DA SILVA BARROS
PORTARIA PROGRAD Nº 45, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.039216/2023-19, resolve:
Art. 1º Retificar portaria Prograd nº 31, de 19 de FEVEREIRO de 2024, publicada
no D.O.U nº 34, em 20/02/2024, Seção 2, pg. 26, da seguinte forma:
Onde se lê: "com data retroativa a 12 de DEZEMBRO DE 2023";
Leia-se: "com data retroativa a 02 de DEZEMBRO DE 2023"
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMAURI DA SILVA BARROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 123, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art.
9º, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, resolve:
Nomear, a partir de 01/03/2024, RENATA DE PAULA TRINDADE ROCHA DE
SOUZA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 2375825, para exercer o
cargo de Assessora para os assuntos de Produção Cultural e Comunicação da Pró-Reitoria
de Extensão, código CD-04, desta Universidade.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 151, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.009509/2024-34, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a LIDIA MARIA
PIRES SOARES CARDEL, matrícula SIAPE nº 1089986, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe E, Denominação Titular, Nível 01, Titulação Doutorado, em
regime de Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, desta
Universidade, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº
103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 75, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário
Oficial da União no dia 2 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que
consta no processo n. 23507.000677/2024-28, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria de Pessoal GR/UFCA n. 71, de 1º de março de
2024, publicada no Diário Oficial da União em 04 de março de 2024, seção 2, página
34, que trata da concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem
remuneração, à servidora REBECA DA ROCHA GRANGEIRO, Matrícula SIAPE: 1639946.
Onde se lê: pelo período de 04/03/2024 a 03/09/2025.
Leia-se: pelo período de 04/03/2024 a 03/09/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 73, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1o de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 2 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente
desta IFES, ANDERSON NICHOLAS LIMA DE OLIVEIRA RAMOS, cargo ENGENHEIRO - ÁREA
ELÉTRICA, Nível/Padrão EI/01, regime de trabalho de 40 horas semanais, edital de inscrição
n. 07/2019/UFCA, homologado pelo edital n. 15/2019/UFCA, publicado no D.O.U. em
23/10/2019, Seção 03, páginas 91 a 94. Código de vaga n. 0981716, originado da
redistribuição de JOYCE MAIA FRANCO, conforme Portaria MEC n. 78, de 29/01/2024.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13, § 1o, Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 982, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, MARIA RAFAELA MARTINS DE OLIVEIRA, para o cargo de
Nutricionista, Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital
nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital
nº 06/2022, publicado no D.O.U de 09/05/2022, em vaga decorrente de posse em outro
cargo inacumulável de Maria Rosiany Sousa Moreira, Portaria nº 417/2023/UFC, DOU de
30/01/2023, código de vaga 327201.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.005296/2024-61).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da
Reitoria, resolve:
Nº 1.014 - Dispensar, a pedido, o servidor MARCUS WEYDSON PINHEIRO, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2077161, SIAPECAD nº 01863740,
lotado no(a) Departamento de L Libras e Estatística Surdos do Centro de Humanidades, e
em exercício no(a) Departamento de L Libras e Estatística Surdos do Centro de
Humanidades, da função de Chefe de Departamento, FG - 01, do(a) Departamento de L
Libras e Estatística Surdos do Centro de Humanidades. Efeitos a partir de 14 de março de
2024 (Processo nº 23067.007937/2024-12).
Nº 1.024 - Designar a servidora ROBERTA BELEM MARTINS DE ALBUQUERQUE, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3212695, SIAPECAD nº 02353184,
lotada no(a) Departamento de Engenharia de Teleinformatica do Centro de Tecnologia, e
em exercício no(a) Departamento de Engenharia de Teleinformatica do Centro de
Tecnologia,
para
exercer a
função
de
Secretario
Administrativo,
FG -
07,
do(a)
Departamento de Engenharia de Teleinformatica do Centro de Tecnologia. Efeitos a partir
da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.011715/2024-02).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 4 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 269 - Conceder aposentadoria voluntária a CELESTE CICCARONE, SIAPE 1175006,
Professor do Magistério Superior, com Doutorado, DE, na forma do artigo 4º da
Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados
conforme § 8º do artigo 4º da EC 103/2019.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital
nº 23068.006111/2024-26)
Nº 272 - Alterar, em parte, a Portaria nº 830/1991-R, publicada no DOU em
28/06/1991, Seção II, referente à concessão de aposentadoria voluntária por tempo de
serviço a REINOR BORGO, SIAPE 2823-1, da seguinte forma:
onde se lê "...acrescidos de 16% (dezesseis por cento) de gratificação
adicional por tempo de serviço...";
leia-se "...acrescidos de 9% (nove por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço...", com efeitos a partir da publicação, ficando ratificados os demais
termos.(Processo digital nº 23068.031888/2020-03)
Nº 273 - Conceder aposentadoria voluntária a TANIA ZAMBORLINI DA SILVA, SIAPE
296794, Assistente em Administração, D-IV, padrão de vencimento 16, na forma do
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, c/c artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos calculados
conforme § 8º do artigo 4º da EC 103/2019.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital
nº 23068.005143/2024-12)
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial
MP/MEC nº 22/2007, retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota Técnica nº
01/2007-DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012,
resolve:
Nº 270 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público
de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 59/2023-R, publicado no DOU em
24/07/2023, LEANDRO FONSECA DE SOUZA, para exercer o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Adjunto - A, Nível 01, do Quadro Permanente desta
Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Agronomia - DA/CCAE,
devendo permanecer lotado na referida unidade por no mínimo 10 (dez) anos, nos
termos da Resolução nº 43/2005, do Conselho Universitário (CLÁUSULA DE BARREIRA),
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº: 0934504.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste
ato no DOU. (Processo digital nº 23068.070764/2023-88)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS