DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 4 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 815 - Dispensar, a pedido, JOAO PAULO COSTALONGA, matrícula SIAPE nº 1661705, da
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Matemática, FCC, da estrutura
do(a) Centro de Ciências Exatas, a partir de 11/03/2024.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30
dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde
que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.006847/2024-02)
Nº 821 - Dispensar, a pedido, JADSON BONINI ZAMPIROLLO, matrícula SIAPE nº 2402339,
da função de Chefe da Secretaria (CCJE), FG-02, da estrutura do(a) Centro de Ciências
Jurídicas e Econômicas, a partir de 04/03/2024.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30
dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde
que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.007993/2024-47)
JOSIANA BINDA
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 271, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do seguinte servidor:
JULIO CESAR FABRIS, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo
período de 05/03/2024 a 10/03/2024, com ônus/FAPES e ônus/CNPq, para realizar visita
técnico-científica à Università degli studi dell'Insúbria, em Como - Itália. Processo digital n°
23068.000450/2024-07.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 278, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº
23069.152018/2024-82, resolve:
Art. 1º- Dispensar, a partir de 01/03/2024, MARCOS VINICIUS MENDONCA
ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 1212567, como substituto eventual do cargo de direção de
Superintendente da Superintendência de Documentação - Código CD-3 para o qual foi
designado através da Portaria nº 2252, de 27/12/2022.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 279, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº
23069.152021/2024-04, resolve:
Art. 1º- Dispensar, a partir de 01/03/2024, ANA ROSA DOS SANTOS, Matrícula
SIAPE nº 1030135, como substituta eventual do cargo de direção de Coordenador da
Coordenação de Bibliotecas, da Superintendência de Documentação - Código CD-4 para a
qual foi designada através da Portaria nº 1521, de 14/09/2022.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 283, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº
23069.152018/2024-82, resolve:
Art. 1º- Designar ANA ROSA DOS SANTOS, Bibliotecário-Documentalista, código
701.010, Matrícula SIAPE nº 1030135, como Substituta Eventual do Superintendente da
Superintendência de Documentação - Código CD-3.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 284, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº
23069.152021/2024-04, resolve:
Art. 1º- Designar MARCOS VINICIUS MENDONCA ANDRADE, Bibliotecário-
Documentalista, código 701.010, Matrícula SIAPE nº 1212567, como Substituto Eventual do
Coordenador da Coordenação de Bibliotecas, da Superintendência de Documentação -
Código CD-4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 302, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.190518/2023-31, resolve:
Art. 1º- Dispensar, a pedido, a partir de 04/03/2024, THAIS CASTRO KOCH,
Matrícula SIAPE nº 1207942, da função gratificada de Gerente Administrativo do Instituto
de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional - Código FG-1 para a qual foi
designada através da Portaria nº 182, de 04/02/2022.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 304, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas
atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do
Processo nº 23069.154222/2024-38, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 19/02/2024, ROBSON DOS SANTOS LEITÃO,
Matrícula SIAPE nº 303542, do cargo de direção de Coordenador da Coordenação de
Música, do Centro de Artes da UFF - Código CD-4 para o qual foi nomeado através da
Portaria nº 945, de 08/07/2021.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 317, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, e a delegação de competência outorgada pelo Art. 29 do Decreto nº 10.835, de
14/10/2021, resolve autorizar a cessão do(a) servidor(a), pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Instituição, na forma abaixo indicada:
Servidor(a): MARCELO RUIZ LUCCHETTI
Cargo: Médico-Área
Matrícula SIAPE: 1089931
Solicitação: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH
Cargo a ser ocupado: Chefe da Unidade de Gestão da Pós-Graduação, código FCE-5
Amparo Legal: Art. 93 da Lei 8.112/1990; Art. 7º da Lei 12.250/2011 e Art. 3º
do Decreto 10.835/2021
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo nº: 23069.152041/2024-77
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 318, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.153111/2024-12, resolve:
Art. 1º- Designar RENATA GONÇALVES FAISCA, Professor do Magistério Superior,
código 705.001, Matrícula SIAPE nº2524327, para exercer a função gratificada de Chefe da
Divisão de Estágio, da Coordenação de Apoio ao Ensino de Graduação, da Pró-Reitoria de
Graduação - Código FG-1.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 322, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de
11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de
30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de
28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria
Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº
23069.151216/2024-29, resolve:
Nomear ANDRÉ MAGRI RIBEIRO DE MELO habilitado e classificado em Concurso
Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 50/2023, publicado no DOU nº 40, seção
3, páginas 62-84, em 28/02/2023, com retificações publicadas no DOU nº 43, seção 3,
páginas 58-59, em 03/03/2023; DOU nº 47, seção 3, página 45, em 09/03/2023; DOU nº
146, seção 3, páginas 59-60, em 02/08/2023; DOU nº 147, seção 3, página 58, em
03/08/2023 e DOU nº 163, seção 3, páginas 58-59, em 25/08/2023, homologado pelo
Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 16/2024, publicado no DOU nº 18, seção
3, página 36, em 25/01/2024, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta
Universidade, para ter exercício no DEPARTAMENTO DE ARTES E ESTUDOS CULTURAIS -
RAE do INSTITUTO DE HUMANIDADES E SAÚDE - RIO DAS OSTRAS - RHS, Área de
Conhecimento: Metodologias de Pesquisa em Arte e Cultura, em regime de 40 (quarenta)
horas com Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 872783, decorrente do falecimento
do(a) docente Andre Henrique Guerra Cotta, conferida pela Portaria nº 1.802, publicada no
DOU nº 201, seção 2, página 30, em 21/10/2022.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 323, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de
11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de
30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de
28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria
Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº
23069.151212/2024-41, resolve:
Nomear CRISTIANE MAGACHO COELHO habilitada e classificada em Concurso
Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 50/2023, publicado no DOU nº 40, seção
3, páginas 62-84, em 28/02/2023, com retificações publicadas no DOU nº 43, seção 3,
páginas 58-59, em 03/03/2023; DOU nº 47, seção 3, página 45, em 09/03/2023; DOU nº
146, seção 3, páginas 59-60, em 02/08/2023; DOU nº 147, seção 3, página 58, em
03/08/2023 e DOU nº 163, seção 3, páginas 58-59, em 25/08/2023, homologado pelo
Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 16/2024, publicado no DOU nº 18, seção
3, página 36, em 25/01/2024, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta
Universidade, para ter exercício no DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA EM
FONOAUDIOLOGIA - FEF do INSTITUTO DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO - ISNF, Área de
Conhecimento: Fonoaudiologia com Ênfase em Voz e Motricidade Orofacial, em regime de
40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 927232, decorrente da
exoneração a pedido do(a) docente Marcia Sampaio de Moraes, conferida pela Portaria nº
708, publicada no DOU nº 91, seção 2, página 33, em 16/05/2022.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 324, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de
11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de
30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de
28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria
Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº
23069.151208/2024-82, resolve:
Nomear CELMIR DE OLIVEIRA VILAÇA habilitado e classificado em Concurso
Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 50/2023, publicado no DOU nº 40, seção
3, páginas 62-84, em 28/02/2023, com retificações publicadas no DOU nº 43, seção 3,
páginas 58-59, em 03/03/2023; DOU nº 47, seção 3, página 45, em 09/03/2023; DOU nº
146, seção 3, páginas 59-60, em 02/08/2023; DOU nº 147, seção 3, página 58, em
03/08/2023 e DOU nº 163, seção 3, páginas 58-59, em 25/08/2023, homologado pelo
Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 16/2024, publicado no DOU nº 18, seção
3, página 36, em 25/01/2024, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta
Universidade, para ter exercício no DEPARTAMENTO DE MEDICINA CLÍNICA - MMC da
FACULDADE DE MEDICINA - CMM, Área de Conhecimento: Neurologia/Semiologia/TCS III,
em regime de 20 (vinte) horas semanais, no código de vaga nº 235972, decorrente da
exoneração a pedido do(a) docente Mario Andre da Cunha Saporta, publicada pela Portaria
nº 796, DOU nº 101, seção 2, página 30, em 30/05/2022.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
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