DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 325, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de
11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de
30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de
28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria
Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº
23069.151206/2024-93, resolve:
Nomear WELLINGTON BRUNO SANTOS habilitado e classificado em Concurso
Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 50/2023, publicado no DOU nº 40, seção
3, páginas 62-84, em 28/02/2023, com retificações publicadas no DOU nº 43, seção 3,
páginas 58-59, em 03/03/2023; DOU nº 47, seção 3, página 45, em 09/03/2023; DOU nº
146, seção 3, páginas 59-60, em 02/08/2023; DOU nº 147, seção 3, página 58, em
03/08/2023 e DOU nº 163, seção 3, páginas 58-59, em 25/08/2023, homologado pelo
Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 16/2024, publicado no DOU nº 18, seção
3, página 36, em 25/01/2024, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta
Universidade, para ter exercício no DEPARTAMENTO DE MEDICINA CLÍNICA - MMC da
FACULDADE DE MEDICINA - CMM, Área de Conhecimento: Geriatria/Semiologia/TCS III, em
regime de 20 (vinte) horas semanais, no código de vaga nº 238183, decorrente da
exoneração a pedido do(a) docente Hebert Wilson Santos Cabral, publicada pela Portaria
nº 300, DOU nº 50, seção 2, página 34, em 15/03/2022.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 326, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de
11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de
30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de
28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria
Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº
23069.151201/2024-61, resolve:
Nomear ANGELICA FREITAS DA SILVA KNEIPP habilitada e classificada em
Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 50/2023, publicado no DOU nº
40, seção 3, páginas 62-84, em 28/02/2023, com retificações publicadas no DOU nº 43,
seção 3, páginas 58-59, em 03/03/2023; DOU nº 47, seção 3, página 45, em 09/03/2023;
DOU nº 146, seção 3, páginas 59-60, em 02/08/2023; DOU nº 147, seção 3, página 58, em
03/08/2023 e DOU nº 163, seção 3, páginas 58-59, em 25/08/2023, homologado pelo
Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 16/2024, publicado no DOU nº 18, seção
3, página 36, em 25/01/2024, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, na classe de Professor Assistente A, nível 1, do Quadro Permanente desta
Universidade, para ter exercício no DEPARTAMENTO DE CIRURGIA GERAL E ESPECI A L I Z A DA
- MCG da FACULDADE DE MEDICINA - CMM, Área de Conhecimento: Cirurgia Geral, em
regime de 20 (vinte) horas semanais, no código de vaga nº 235927, decorrente da
aposentadoria voluntária do(a) docente Aniello Palombo, publicada pela Portaria nº 1.241,
DOU nº 154, seção 2, página 30, em 16/08/2021.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 327, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de
11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de
30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de
28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria
Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº
23069.151202/2024-13, resolve:
Nomear ROMULO JOVENTINO COELHO habilitado e classificado em Concurso
Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 50/2023, publicado no DOU nº 40, seção
3, páginas 62-84, em 28/02/2023, com retificações publicadas no DOU nº 43, seção 3,
páginas 58-59, em 03/03/2023; DOU nº 47, seção 3, página 45, em 09/03/2023; DOU nº
146, seção 3, páginas 59-60, em 02/08/2023; DOU nº 147, seção 3, página 58, em
03/08/2023 e DOU nº 163, seção 3, páginas 58-59, em 25/08/2023, homologado pelo
Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 16/2024, publicado no DOU nº 18, seção
3, página 36, em 25/01/2024, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, na classe de Professor Assistente A, nível 1, do Quadro Permanente desta
Universidade, para ter exercício no DEPARTAMENTO DE CIRURGIA GERAL E ESPECI A L I Z A DA
- MCG da FACULDADE DE MEDICINA - CMM, Área de Conhecimento: Cirurgia Geral, em
regime de 20 (vinte) horas semanais, no código de vaga nº 237386, decorrente da
aposentadoria voluntária do(a) docente Manoel Fernando de Oliveira Rodrigues, publicada
pela Portaria nº 1.296, DOU nº 158, seção 2, página 27, em 20/08/2021.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 328, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de
11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de
30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de
28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria
Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº
23069.151195/2024-41, resolve:
Nomear ERIVELTON ALESSANDRO DO NASCIMENTO habilitado e classificado em
Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 50/2023, publicado no DOU nº
40, seção 3, páginas 62-84, em 28/02/2023, com retificações publicadas no DOU nº 43,
seção 3, páginas 58-59, em 03/03/2023; DOU nº 47, seção 3, página 45, em 09/03/2023;
DOU nº 146, seção 3, páginas 59-60, em 02/08/2023; DOU nº 147, seção 3, página 58, em
03/08/2023 e DOU nº 163, seção 3, páginas 58-59, em 25/08/2023, homologado pelo
Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 16/2024, publicado no DOU nº 18, seção
3, página 36, em 25/01/2024, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, na classe de Professor Assistente A, nível 1, do Quadro Permanente desta
Universidade, para ter exercício no DEPARTAMENTO DE MEDICINA CLÍNICA - MMC da
FACULDADE DE MEDICINA - CMM, Área de Conhecimento: Cardiologia/Semiologia/TCS III,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, no código de vaga nº 236032 , decorrente da
aposentadoria voluntária do(a) docente Carlos Augusto Cardozo de Faria, publicada pela
Portaria nº 66.285, DOU nº 33, seção 2, página 38, em 17/02/2020.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 329, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de
11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de
30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de
28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria
Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº
23069.151198/2024-85, resolve:
Nomear ANTONIO CARLOS SOARES PANTALEÃO JUNIOR habilitado e classificado
em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 50/2023, publicado no DOU
nº 40, seção 3, páginas 62-84, em 28/02/2023, com retificações publicadas no DOU nº 43,
seção 3, páginas 58-59, em 03/03/2023; DOU nº 47, seção 3, página 45, em 09/03/2023;
DOU nº 146, seção 3, páginas 59-60, em 02/08/2023; DOU nº 147, seção 3, página 58, em
03/08/2023 e DOU nº 163, seção 3, páginas 58-59, em 25/08/2023, homologado pelo
Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 16/2024, publicado no DOU nº 18, seção
3, página 36, em 25/01/2024, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, na classe de Professor Assistente A, nível 1, do Quadro Permanente desta
Universidade, para ter exercício no DEPARTAMENTO DE CIRURGIA GERAL E ESPECI A L I Z A DA
- MCG da FACULDADE DE MEDICINA - CMM, Área de Conhecimento: Cirurgia Geral, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, no código de vaga nº 237211, decorrente da
aposentadoria voluntária do(a) docente Miguel Chaves Filho, publicada pela Portaria nº
1.297, DOU nº 158, seção 2, página 27, em 20/08/2021.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 330, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de
11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de
30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de
28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria
Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº
23069.151197/2024-31, resolve:
Nomear JOSÉ ANTONIO DIAS DA CUNHA E SILVA habilitado e classificado em
Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 50/2023, publicado no DOU nº
40, seção 3, páginas 62-84, em 28/02/2023, com retificações publicadas no DOU nº 43,
seção 3, páginas 58-59, em 03/03/2023; DOU nº 47, seção 3, página 45, em 09/03/2023;
DOU nº 146, seção 3, páginas 59-60, em 02/08/2023; DOU nº 147, seção 3, página 58, em
03/08/2023 e DOU nº 163, seção 3, páginas 58-59, em 25/08/2023, homologado pelo
Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 16/2024, publicado no DOU nº 18, seção
3, página 36, em 25/01/2024, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, na classe de Professor Assistente A, nível 1, do Quadro Permanente desta
Universidade, para ter exercício no DEPARTAMENTO DE CIRURGIA GERAL E ESPECI A L I Z A DA
- MCG da FACULDADE DE MEDICINA - CMM, Área de Conhecimento: Cirurgia Geral, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, no código de vaga nº 233174, decorrente da
aposentadoria voluntária do(a) docente Haberlandh Sodré Lima, publicada pela Portaria nº
67.538, DOU nº 189, seção 2, página 35, em 01/10/2020.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 331, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de
11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de
30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de
28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria
Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº
23069.150149/2024-25, resolve:
Nomear TIAGO PIRES ABUD habilitado e classificado em Concurso Público de
Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 50/2023, publicado no DOU nº 40, seção 3, páginas
62-84, em 28/02/2023, com retificações publicadas no DOU nº 43, seção 3, páginas 58-59,
em 03/03/2023; DOU nº 47, seção 3, página 45, em 09/03/2023; DOU nº 146, seção 3,
páginas 59-60, em 02/08/2023; DOU nº 147, seção 3, página 58, em 03/08/2023 e DOU nº
163, seção 3, páginas 58-59, em 25/08/2023, homologado pelo Conselho de Ensino e
Pesquisa e pelo Edital nº 254/2023, publicado no DOU nº 204, seção 3, página 55, em
26/10/2023, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de
Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício
no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA - TEE da ESCOLA DE ENGENHARIA - TCE,
Área de Conhecimento: Circuitos Elétricos, em regime de 40 (quarenta) horas com
Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 238905, decorrente da aposentadoria voluntária
do(a) docente Geraldo Martins Tavares, publicada pela Portaria nº 506, DOU nº 68, seção
2, página 33, em 08/04/2022.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 333, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de
11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de
30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de
28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria
Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº
23069.150148/2024-81, resolve:
Nomear ANNA CHRISTIANY BRANDÃO NASCIMENTO habilitada e classificada em
Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 50/2023, publicado no DOU nº
40, seção 3, páginas 62-84, em 28/02/2023, com retificações publicadas no DOU nº 43,
seção 3, páginas 58-59, em 03/03/2023; DOU nº 47, seção 3, página 45, em 09/03/2023;
DOU nº 146, seção 3, páginas 59-60, em 02/08/2023; DOU nº 147, seção 3, página 58, em
03/08/2023 e DOU nº 163, seção 3, páginas 58-59, em 25/08/2023, homologado pelo
Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 242/2023, publicado no DOU nº 197, seção
3, páginas 66-68, em 17/10/2023, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta
Universidade, para ter exercício no DEPARTAMENTO DE RADIOLOGIA - MRD da FACU L DA D E
DE MEDICINA - CMM, Área de Conhecimento: Radiologia e Diagnóstico por Imagem, em
regime de 20 (vinte) horas semanais, no código de vaga nº 233061, decorrente da
exoneração a pedido do(a) docente Felipe Mussi Von Ranke, publicada pela Portaria nº
1.724, DOU nº 195, seção 2, página 29, em 13/10/2022.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 334, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990,
com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de 30/04/2007; no
Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria
Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº
29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº 23069.151957/2024-18, resolve:
Nomear REGIS DA ROCHA MOTTA habilitado e classificado em Concurso Público
de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 50/2023, publicado no DOU nº 40, seção 3,
páginas 62-84, em 28/02/2023, com retificações publicadas no DOU nº 43, seção 3, páginas
58-59, em 03/03/2023; DOU nº 47, seção 3, página 45, em 09/03/2023; DOU nº 146, seção
3, páginas 59-60, em 02/08/2023; DOU nº 147, seção 3, página 58, em 03/08/2023 e DOU
nº 163, seção 3, páginas 58-59, em 25/08/2023, homologado pelo Conselho de Ensino e
Pesquisa e pelo Edital nº 16/2024, publicado no DOU nº 18, seção 3, página 36, em
25/01/2024, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de
Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício
no DEPARTAMENTO DE ECONOMIA - SEN da FACULADADE DE ECONOMIA - ESC, Área de
Conhecimento: Economia Financeira, em regime de 40 (quarenta) horas com Dedicação
Exclusiva, no código de vaga nº 238247, decorrente da aposentadoria voluntária do(a)
docente Airton De Albuquerque Queiroz, publicada pela Portaria nº 1.852, DOU nº 208,
seção 2, página 32, em 05/11/2021 - Vaga reservada - PcD.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA