DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 335, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990,
com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de 30/04/2007; no
Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria
Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº
29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº 23069.151970/2024-69, resolve:
Nomear IVANILMA DE OLIVEIRA GAMA habilitada e classificada em Concurso
Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 50/2023, publicado no DOU nº 40, seção
3, páginas 62-84, em 28/02/2023, com retificações publicadas no DOU nº 43, seção 3,
páginas 58-59, em 03/03/2023; DOU nº 47, seção 3, página 45, em 09/03/2023; DOU nº
146, seção 3, páginas 59-60, em 02/08/2023; DOU nº 147, seção 3, página 58, em
03/08/2023 e DOU nº 163, seção 3, páginas 58-59, em 25/08/2023, homologado pelo
Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 16/2024, publicado no DOU nº 18, seção
3, página 36, em 25/01/2024, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta
Universidade, para ter exercício no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO - GCI do
INSTITUTO DE ARTE E COMUNICAÇÃO SOCIAL - EGA, Área de Conhecimento: Gestão de
Unidades de Informação, em regime de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, no
código de vaga nº 238690, decorrente da aposentadoria compulsória do(a) docente Regina
de Barros Cianconi, publicada pela Portaria nº 1.566, DOU nº 182, seção 2, página 24, em
23/09/2022 - Vaga reservada - Negro.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 336, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de
11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de
30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de
28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria
Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº
23069.152060/2024-01, resolve:
Nomear RODRIGO DESIDER FISCHER habilitado e classificado em Concurso
Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 50/2023, publicado no DOU nº 40, seção
3, páginas 62-84, em 28/02/2023, com retificações publicadas no DOU nº 43, seção 3,
páginas 58-59, em 03/03/2023; DOU nº 47, seção 3, página 45, em 09/03/2023; DOU nº
146, seção 3, páginas 59-60, em 02/08/2023; DOU nº 147, seção 3, página 58, em
03/08/2023 e DOU nº 163, seção 3, páginas 58-59, em 25/08/2023, homologado pelo
Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 16/2024, publicado no DOU nº 18, seção
3, página 36, em 25/01/2024, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta
Universidade, para ter exercício no DEPARTAMENTO DE CINEMA E VÍDEO - GCV do
INSTITUTO DE ARTE E COMUNICAÇÃO SOCIAL - EGA, Área de Conhecimento: Ciências
Sociais Aplicadas / Comunicação Visual, em regime de 40 (quarenta) horas com Dedicação
Exclusiva, no código de vaga nº 309038, decorrente da aposentadoria voluntária do(a)
docente Maria Heloisa Pereira Toledo Machado, publicada pela Portaria nº 1.524, DOU nº
179, seção 2, página 22, em 21/09/2021.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 337, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de
11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de
30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de
28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria
Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº
23069.179999/2023-24, resolve:
Nomear PRISCILA FREITAS LEI habilitada e classificada em Concurso Público de
Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 54/2020, publicado no DOU nº 244, seção 3, páginas
97-113, em 22/12/2020, com retificações publicadas no DOU nº 248, seção 3, página 97,
em 29/12/2020; DOU nº 03, seção 3, página 74, em 06/01/2021; DOU nº 05, seção 3,
página 72, em 08/01/2021; DOU nº 14, seção 3, página 55, em 21/01/2021; DOU nº 49,
seção 3, página 61, em 15/03/2021; DOU nº 58, seção 3, página 124, em 26/03/2021; DOU
nº 71, seção 3, página 70, em 16/04/2021; DOU nº 83, seção 3, página 67, em 05/05/2021;
DOU nº 116, seção 3, páginas 81-97, em 23/06/2021; DOU nº 120, seção 3, páginas 82-83,
em 29/06/0221 e DOU nº 153, seção 3, página 66, em 13/08/2021, homologado pelo
Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 107/2021, publicado no DOU nº 198, seção
3, páginas 85-87, em 20/10/2021. Prorrogação da Validade publicado no DOU nº 197,
seção 3, página 68, em 17/10/2023, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, na classe de Professor Auxiliar, nível 1, do Quadro Permanente desta
Universidade, para ter exercício no DEPARTAMENTO DE CIRURGIA GERAL E ESPECI A L I Z A DA
- MCG da FACULDADE DE MEDICINA - CMM, Área de Conhecimento: Cirurgia Pediátrica, em
regime de 20 (vinte) horas semanais, no código de vaga nº 233598, decorrente da
exoneração a pedido do(a) docente Bruno Cesar Honorio de Albuquerque, conferida pela
Portaria nº 1.557, publicada no DOU nº 169, seção 2, página 28, em 04/09/2023.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 338, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990,
com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de 30/04/2007; no
Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria
Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº
29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº 23069.150824/2024-16, resolve:
Nomear ANA CLAUDIA MAZZONETTO habilitada e classificada em Concurso
Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 107/2019, publicado no DOU nº 54, seção
3, páginas 92-95, em 20/03/2019, com retificações publicadas no DOU nº 56, seção 3,
páginas 87-88, em 22/03/2019; DOU nº 57, seção 3, página 77, em 25/03/2019; DOU nº 59,
seção 3, página 63, em 27/03/2019; DOU nº 61, seção 3, páginas 73-74, em 29/03/2019;
DOU nº 71, seção 3, página 57, em 12/04/2019; DOU nº 94, seção 3, página 70, em
17/05/2019; DOU nº 195, seção 3, páginas 60-61, em 08/10/2019 e DOU nº 196, seção 3,
página 75, em 09/10/2019, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital
nº 270/2019, publicado no DOU nº 164, seção 3, página 65, em 26/08/2019 (1861589).
Suspensão da Validade do Concurso: Portaria nº 67.198, publicada no B.S. nº 134, seção IV,
páginas 65-67, em 27/07/2020, retificada pela Portaria 67.527, publicada no B.S. nº 180,
seção IV, páginas 39-40, em 30/09/2020. Novas publicações sobre prazos dos concursos
vigentes conforme Lei Complementar nº 173/2020 e Decreto Legislativo nº 06/2020:
Portaria nº 68.239, publicada no B.S. nº 116, seção IV, páginas 38-39, em 25/06/2021;
Portaria nº 68.241, publicada no B.S. nº 122, seção IV, páginas 38-40, em 05/07/2021 e
publicada no DOU nº 125, seção 3, página 64, em 06/07/2021. Suspensão da Validade do
Concurso após Lei nº 14.314/2022: Aviso de retificação publicado no DOU nº 77, seção 3,
página 90, em 26/04/2022. Prorrogação da Validade: Edital publicado no DOU nº 60, seção
3, página 48, em 28/03/2023, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior,
na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para
ter exercício no DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO SOCIAL - MNS da FACULDADE DE
NUTRIÇÃO EMÍLIA DE JESUS FERREIRO - CMN, Área de Conhecimento: Alimentação
Coletiva, em regime de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº
235427, decorrente da demissão do(a) docente Camila Favaretto Barbosa, publicada pela
Portaria nº 462, DOU nº 65, seção 2, página 26, em 04/04/2023.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 339, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de
11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de
30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de
28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria
Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº
23069.189803/2023-18, resolve:
Nomear BELY RODRIGUEZ MORALES habilitada e classificada em Concurso
Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 140/2021, publicado no DOU nº 243,
seção 3, páginas 68-85, em 27/12/2021, com retificações publicadas no DOU nº 05, seção
3, página 95, em 07/01/2022; DOU nº 29, seção 3, página 54, em 10/02/2022; DOU nº 75,
seção 3, página 65, em 20/04/2022; DOU nº 80, seção 3, páginas 94-95, em 29/04/2022,
homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 145/2022, publicado no
DOU nº 120, seção 3, páginas 86-88, em 28/06/2022, para o cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente
desta Universidade, para ter exercício no DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA APLICADA -
GMA da INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA - IME, Área de Conhecimento:
Matemática, em regime de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, no código de
vaga nº 239021, decorrente da aposentadoria voluntária do(a) docente Maria do Socorro
de Oliveira Pereira, conferida pela Portaria nº 872, publicada no DOU nº 97, seção 2,
página 26, em 23/05/2023.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 340, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de
11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de
30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de
28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria
Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº
23069.184088/2023-19, resolve:
Nomear GUSTAVO LUIS DE PAIVA ANCIENS RAMOS habilitado e classificado em
Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 50/2023, publicado no DOU nº
40, seção 3, páginas 62-84, em 28/02/2023, com retificações publicadas no DOU nº 43,
seção 3, páginas 58-59, em 03/03/2023; DOU nº 47, seção 3, página 45, em 09/03/2023;
DOU nº 146, seção 3, páginas 59-60, em 02/08/2023; DOU nº 147, seção 3, página 58, em
03/08/2023 e DOU nº 163, seção 3, páginas 58-59, em 25/08/2023, homologado pelo
Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 242/2023, publicado no DOU nº 197, seção
3, páginas 66-68, em 17/10/2023, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta
Universidade, para ter exercício no DEPARTAMENTO DE BROMATOLOGIA - MBO da
FACULDADE DE FARMÁCIA - CMF, Área de Conhecimento: Ciência e Tecnologia de
Alimentos, em regime de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, no código de vaga
nº 238784, decorrente da aposentadoria voluntária do(a) docente Maria Claudia Novo Leal
Rodrigues, conferida pela Portaria nº 1.334, publicada no DOU nº 144, seção 2, página 24,
em 31/07/2023.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 341, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de
11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de
30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de
28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria
Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº
23069.183164/2023-79, resolve:
Nomear RENATO LUIS PINTO MIRANDA habilitado e classificado em Concurso
Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital de Abertura: Edital nº 50/2023, publicado no
DOU nº 40, seção 3, páginas 62-84, em 28/02/2023, com retificações publicadas no DOU
nº 43, seção 3, páginas 58-59, em 03/03/2023; DOU nº 47, seção 3, página 45, em
09/03/2023; DOU nº 146, seção 3, páginas 59-60, em 02/08/2023; DOU nº 147, seção 3,
página 58, em 03/08/2023 e DOU nº 163, seção 3, páginas 58-59, em 25/08/2023,
homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 16/2024, publicado no
DOU nº 18, seção 3, página 36, em 25/01/2024, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente
desta Universidade, para ter exercício no DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO - STA da
FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS - EST, Área de Conhecimento:
Administração Pública e Políticas Públicas, em regime de 40 (quarenta) horas com
Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 234450, decorrente da aposentadoria
compulsória do(a) docente Fernando Lopes de Almeida, publicada pela Portaria nº 811,
DOU nº 103, seção 2, página 44, em 01/06/2022.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 342, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de
11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de
30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de
28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria
Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº
23069.151207/2024-38, resolve:
Nomear RAQUEL QUIMAS MOLINA DA COSTA habilitada e classificada em
Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 50/2023, publicado no DOU nº
40, seção 3, páginas 62-84, em 28/02/2023, com retificações publicadas no DOU nº 43,
seção 3, páginas 58-59, em 03/03/2023; DOU nº 47, seção 3, página 45, em 09/03/2023;
DOU nº 146, seção 3, páginas 59-60, em 02/08/2023; DOU nº 147, seção 3, página 58, em
03/08/2023 e DOU nº 163, seção 3, páginas 58-59, em 25/08/2023, homologado pelo
Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 16/2024, publicado no DOU nº 18, seção
3, página 36, em 25/01/2024, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta
Universidade, para ter exercício no DEPARTAMENTO DE MEDICINA CLÍNICA - MMC da
FACULDADE DE MEDICINA - CMM, Área de Conhecimento: Neurologia/ Semiologia/TCS III,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, no código de vaga nº 237166, decorrente da
exoneração a pedido do(a) docente Andre Palma da Cunha Matta, publicada pela Portaria
nº 66.880, DOU nº 145, seção 2, página 18, em 30/07/2020.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA