DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 343, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de
11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de
30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de
28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria
Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº
23069.150238/2024-71, resolve:
Nomear JOÃO PAULO LINDQUIST FIGUEIREDO habilitado e classificado em
Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 50/2023, publicado no DOU nº
40, seção 3, páginas 62-84, em 28/02/2023, com retificações publicadas no DOU nº 43,
seção 3, páginas 58-59, em 03/03/2023; DOU nº 47, seção 3, página 45, em 09/03/2023;
DOU nº 146, seção 3, páginas 59-60, em 02/08/2023; DOU nº 147, seção 3, página 58, em
03/08/2023 e DOU nº 163, seção 3, páginas 58-59, em 25/08/2023, homologado pelo
Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 242/2023, publicado no DOU nº 197, seção
3, páginas 66-68, em 17/10/2023, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta
Universidade, para ter exercício no DEPARTAMENTO DE GEOMETRIA - GGM do INSTITUTO
DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA - IME, Área de Conhecimento: Geometria Diferencial, em
regime de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 236349,
decorrente do falecimento do(a) docente Jorge Bria, publicada pela Portaria nº 2.189, DOU
nº 239, seção 2, página 27, em 18/12/2023.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 344, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de
11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de
30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de
28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria
Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº
23069.189676/2023-49, resolve:
Nomear RENATA GUIMARÃES QUELHA DE SÁ habilitado e classificado em
Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 50/2023, publicado no DOU nº
40, seção 3, páginas 62-84, em 28/02/2023, com retificações publicadas no DOU nº 43,
seção 3, páginas 58-59, em 03/03/2023; DOU nº 47, seção 3, página 45, em 09/03/2023;
DOU nº 146, seção 3, páginas 59-60, em 02/08/2023; DOU nº 147, seção 3, página 58, em
03/08/2023 e DOU nº 163, seção 3, páginas 58-59, em 25/08/2023, homologado pelo
Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 242/2023, publicado no DOU nº 197, seção
3, páginas 66-68, em 17/10/2023, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta
Universidade, para ter exercício no DEPARTAMENTO DE EMPREENDEDORISMO E GESTÃO -
STE da FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS - EST, Área de
Conhecimento: Gestão de Projetos e Processos, em regime de 40 (quarenta) horas com
Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 240723, decorrente da aposentadoria voluntária
do(a) docente Cesar Ramos Barreto, publicada pela Portaria nº 1.436, DOU nº 152, seção
2, página 24, em 10/08/2023.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 345, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de
11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de
30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de
28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria
Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº
23069.181539/2023-66, resolve:
Nomear MATIAS MREJEN habilitado e classificado em Concurso Público de
Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 140/2021, publicado no DOU nº 243, seção 3,
páginas 68-85, em 27/12/2021, com retificações publicadas no DOU nº 05, seção 3, página
95, em 07/01/2022; DOU nº 29, seção 3, página 54, em 10/02/2022; DOU nº 75, seção 3,
página 65, em 20/04/2022; DOU nº 80, seção 3, páginas 94-95, em 29/04/2022,
homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 145/2022, publicado no
DOU nº 120, seção 3, páginas 86-88, em 28/06/2022, para o cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente
desta Universidade, para ter exercício no DEPARTAMENTO DE ECONOMIA - SEN da
FACULADADE DE ECONOMIA - ESC, Área de Conhecimento: Teoria Microeconômica, em
regime de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 238384,
decorrente da aposentadoria compulsória do(a) docente Franklin Dias Coelho, conferida
pela Portaria nº 383, publicada no DOU nº 43, seção 2, página 35, em 03/03/2023.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 346, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de
11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de
30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de
28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria
Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº
23069.190180/2023-18, resolve:
Nomear MARCOS DE ABREU ALMEIDA habilitado e classificado em Concurso
Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 50/2023, publicado no DOU nº 40, seção
3, páginas 62-84, em 28/02/2023, com retificações publicadas no DOU nº 43, seção 3,
páginas 58-59, em 03/03/2023; DOU nº 47, seção 3, página 45, em 09/03/2023; DOU nº
146, seção 3, páginas 59-60, em 02/08/2023; DOU nº 147, seção 3, página 58, em
03/08/2023 e DOU nº 163, seção 3, páginas 58-59, em 25/08/2023, homologado pelo
Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 242/2023, publicado no DOU nº 197, seção
3, páginas 66-68, em 17/10/2023, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta
Universidade, para ter exercício no DEPARTAMENTO DE MICROBIOLOGIA E PARASI T O LO G I A
- MIP do INSTITUTO BIOMÉDICO - CMB, Área de Conhecimento: Micologia, em regime de
40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 239263, decorrente da
aposentadoria voluntária do(a) docente Diana Bridon da Graça Sgarbi, conferida pela
Portaria nº 971, publicada no DOU nº 109, seção 2, página 32, em 12/06/2023.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 347, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de
11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de
30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de
28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria
Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº
23069.186649/2023-14, resolve:
Nomear JOÃO FELIPE NICOLACI PIMENTEL habilitado e classificado em Concurso
Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 50/2023, publicado no DOU nº 40, seção
3, páginas 62-84, em 28/02/2023, com retificações publicadas no DOU nº 43, seção 3,
páginas 58-59, em 03/03/2023; DOU nº 47, seção 3, página 45, em 09/03/2023; DOU nº
146, seção 3, páginas 59-60, em 02/08/2023; DOU nº 147, seção 3, página 58, em
03/08/2023 e DOU nº 163, seção 3, páginas 58-59, em 25/08/2023, homologado pelo
Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 242/2023, publicado no DOU nº 197, seção
3, páginas 66-68, em 17/10/2023, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta
Universidade, para ter exercício no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO - TCC
do
INSTITUTO
DE
COMPUTAÇÃO
- TIC,
Área
de
Conhecimento:
Arquitetura
de
Computadores ou Engenharia de Software ou Métodos Numéricos, em regime de 40
(quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 236023, decorrente da
aposentadoria voluntária do(a) docente Celso da Cruz Carneiro Ribeiro, conferida pela
Portaria nº 1.222, publicada no DOU nº 129, seção 2, página 27, em 10/07/2023.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 355, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº
23069.154531/2024-16, resolve:
Art. 1º- Dispensar PATRICIA PAULA CARVALHO DE AZEVEDO, Matrícula SIAPE nº
1465608, como substituta eventual do cargo de direção de Chefe da Auditoria Técnica, do
Conselho de Curadores - Código CD-4 para a qual foi designada através da Portaria nº 727,
de 27/04/2023.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 357, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº
23069.154531/2024-16, resolve:
Art. 1º- Designar TELMA BRUM NASCIMENTO BOECHAT, Auditor, código
701.009, Matrícula SIAPE nº 2940555, como Substituta Eventual do Chefe da Auditoria
Técnica, do Conselho de Curadores - Código CD-4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
DESPACHO DE 4 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819,
de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:
AU T O R I Z AÇ ÃO :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de CARLOS GABRIEL GUIMARÃES,
Professor do Magistério Superior, no período total de 02 a 07/04/2024, trânsito incluso,
sendo: de 02 a 04/04/2024 para Intercâmbio no COLLEGE OF WILLIAM AND MARY, e de 05
a 07/04/2024 para participar do SEMINÁRIO INTERNACIONAL "TYLER LECTURE SERIES", em
Williamsburg, Estados Unidos, com ônus limitado (College William and Mary - diárias e
passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.151550/2024-82).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de DEBORAH BRONZ, Professor do
Magistério 
Superior, 
para 
participar 
do 
VII 
CONGRESO 
DE 
LA 
ASOCIACIÓN
LATINOAMERICANA DE ANTROPOLOGÍA, em Rosario, Argentina, de 11 a 16/03/2024,
trânsito incluso, com ônus CAPES/PROEX/PPG em Antropologia (diárias) e FAPERJ/JCNE
(passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.153590/2024-69).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de FELIPE DE OLIVEIRA CASTELO
BRANCO, Professor do Magistério Superior, para Pós-Doutorado no Laboratoire Sophiapol
da UNIVERSITÉ PARIS-NANTERRE, em Paris, França, de 29/07/2024 a 02/07/2025, trânsito
incluso, com ônus limitado (bolsa Sophiapol). Dec. 1.387/95, art. 1º - VI. (Proc.
23069.183877/2023-32).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JAVIER RIBON HERGUEDAS,
Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio Científico na UNIVERSIDAD DE VALLADOLID
(UVA), de 11/03/2024 a 09/04/2024, trânsito incluso, em Valladolid, Espanha, com ônus
limitado (FAPERJ/CNE - diárias). Dec. 1.387/95, art. 1º - V. (23069.152945/2024-01).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de NADIA TAVARES EL KADI
MONTEIRO PAIVA, Médico, para participar do 13th WORLD CONGRESS FOR HAIR
RESEARCH, em Dallas, Estados Unidos, de 04 a 11/04/2024, trânsito incluso, com ônus
limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.154765/2024-55).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de RENATA DE SÁ GONÇALVES,
Professor do Magistério Superior, para participar do VII CONGRESO DE LA ASOC I AC I Ó N
LATINOAMERICANA DE ANTROPOLOGIA, em Rosario, Argentina, de 11 a 16/03/2024,
trânsito incluso, com ônus CAPES/PROEX/PPG em Antropologia (diárias) e FAPERJ
(passagens). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.152984/2024-08).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de RODRIGO OLIVEIRA ZACARIAS,
Analista de Tecnologia da Informação, para participar da 46TH INTERNATIONAL
CONFERENCE ON SOFTWARE ENGINEERING (ICSE 2024), de 12 a 22/04/2024, trânsito
incluso, em Lisboa, Portugal, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc.
23069.153948/2024-53).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de XOÁN CARLOS LAGARES DIEZ,
Professor do Magistério Superior, no período total de 15 a 28/04/2024, trânsito incluso,
sendo: de 15 a 20/04/2024, para participar do XIV CONGRESSO INTERNACIONAL DA
ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE ESTUDOS GALEGOS, em Braga e Guimarães, Portugal, e;
de 21 a 28/04/2024, para Intercâmbio na UNIVERSIDADE DE SANTIAGO DE COMPOSTELA ,
em Santiago de Compostela, Espanha, com
ônus UFF/NUEG (passagens - Fonte
1050A0014D). Dec. 1.387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.153818/2024-11).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 206/GR/UFFS, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor ALEXANDRE BORGES FILHO, Técnico em
Edificações, Siape nº 3275426, da função de Chefe da Subcoordenação de Gestão,
Planejamento e Administração, do Campus Passo Fundo, Código FG-1, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a
qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 731/GR/UFFS/2022, de 17 de
outubro 
de 
2022, 
publicada 
no 
DOU 
subsequente, 
conforme 
Processo 
nº
23205.004570/2024-53.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 731/GR/UFFS/2022, de 17 de
outubro de 2022, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 207/GR/UFFS, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora STEFANI DAIANA KREUTZ, Secretária
Executiva, Siape nº 1940197, da função de Chefe da Secretaria de Direção, Órgãos
Colegiados, Comunicação e Documentação, do Campus Passo Fundo, Código FG-2,
integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade,
função para a qual havia sido designada pela Portaria de Pessoal nº 749/GR/UFFS/2022, de

                            

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