DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
19 de outubro de 2022, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº
23205.004561/2024-62.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 749/GR/UFFS/2022, de 19 de
outubro de 2022, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 208/GR/UFFS, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora GABRIELI VARGAS, Secretária Executiva, Siape nº
2047229, para exercer a função de Chefe da Secretaria de Direção, Órgãos Colegiados,
Comunicação e Documentação, do Campus Passo Fundo, Código FG-2, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme
Processo nº 23205.004561/2024-62.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 209/GR/UFFS, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor BERTIL LEVI HAMMARSTROM,
Assistente em Administração, Siape nº 1118129, do cargo de Coordenador Administrativo,
do Campus Passo Fundo, Código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e
Funções Gratificadas desta Universidade, cargo para o qual havia sido nomeado pela
Portaria de Pessoal nº 98/GR/UFFS/2021, de 26 de fevereiro de 2021, publicada no DOU
subsequente, conforme Processo nº 23205.004589/2024-08.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 98/GR/UFFS/2021, de 26 de
fevereiro de 2021, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 210/GR/UFFS, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora LAURA SPANIOL MARTINELLI, Assistente em
Administração, Siape nº 2126084, para exercer o cargo de Coordenadora Administrativa,
do Campus Passo Fundo, Código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e
Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.004589/2024-08.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 211/GR/UFFS, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR como substituta do servidor ocupante do cargo de
Coordenador Administrativo, do Campus Passo Fundo, código CD-4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, a servidora SELOI REGINA
LENZ FIORINI, Siape nº 1058562, para que assuma as respectivas funções nos afastamentos
e 
impedimentos 
legais 
e 
regulamentares 
do 
titular, 
conforme 
Processo 
nº
23205.004589/2024-08.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 617/GR/UFFS/2022, de 26 de
agosto de 2022, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 1 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 1.379 - Rescindir, a pedido da interessada, o contrato de MARIANA CRISOSTOMO
MARTINS, Matrícula nº 3288627/SIAPE, Professor Substituto, lotada no Instituto de
Informática,
tornando a
medida
efetiva a
contar
de
17/02/2024. (Processo
nº
23070.011009/2024-01)
Nº 1.392 - Alterar os termos da Portaria nº 756, publicada no D.O.U. de 08/02/2024, que
prorrogou o contrato de LORENA MARTINS GUIMARAES ALVEZ, Matrícula nº
3350056/SIAPE, Professor Substituto, para prestar serviços na Faculdade de Letras, para
anular os termos do Art. 2º: ''Alterar a carga horário da referida servidora, de 20 (vinte)
horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, mantendo os demais termos
inalterados. (Processo nº 23070.012223/2023-96)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar os termos da portaria nº 1368, publicada no D.O.U. em 04/03/2024,
seção 2, página 37, que contratou IZABELLE DE CÁSSIA CHAVES GALVÃO, como Professor
Substituto, aprovada conforme Edital nº 38/2023, publicado no D.O.U. de 12/04/2023, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial
da classe de Professor Assistente, para fazer constar:
onde se lê: ''para prestar serviços no Instituto de Estudos Socioambientais'',
leia-se: ''para prestar serviços no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à
Educação''. (Processo: 23070.006418/2023-05).
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 343, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
resolve:
Prorrogar, até 31/07/2024, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do
contrato 
de 
JULIANO 
VILELA 
ALVES, 
Matrícula 
nº 
3381786/SIAPE, 
Professor(a)
Substituto(a), lotado(a)
no Instituto de Ciências
da Saúde (ICS).
(Processo nº
23854.005730/2023-56).
CHRISTIANO PERES COELHO
PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
resolve:
Nº 347 - Prorrogar, até 31/07/2024, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de GABRIEL CARLOS LEITE, Matrícula nº 3333248/SIAPE, Professor(a) Substituto(a),
lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde (ICS). (Processo nº 23854.007526/2022-99).
Nº 348 - Prorrogar, até 31/07/2024, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de CARLOS EDUARDO ALVES LOPES, Matrícula nº 2148832/SIAPE, Professor(a) Substituto(a),
lotado(a) 
no 
Instituto 
de 
Ciências 
Humanas 
e 
Letras 
(ICHL). 
(Processo 
nº
23854.004483/2023-71).
Nº 349 - Prorrogar, até 31/07/2024, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de DRÁULIO CARVALHO ASSIS, Matrícula Nº 3347455/SIAPE, Professor(a) Substituto(a),
lotado(a) 
no 
Instituto 
de 
Ciências 
Humanas 
e 
Letras 
(ICHL). 
(Processo 
nº
23854.002283/2023-83).
Nº 350 - Prorrogar, até 31/07/2024, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de RELICLER PARDIM GOUVEIA, Matrícula nº 2156938/SIAPE, Professor(a) Substituto(a),
lotado(a) no
Instituto de
Ciências Exatas
e Tecnológicas
(ICET). (Processo nº
23854.001748/2023-89).
Nº 351 - I - Prorrogar, até 31/07/2024, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de LORRAYNE EMANUELA DUARTE DA SILVA MARQUES, Matrícula nº 3362649/SIAPE,
Professor(a) Substituto(a), lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde (ICS);
II - Prorrogar, até 31/07/2024, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de CYNTHIA MORAES MEDEIROS, Matrícula nº 2151902/SIAPE, Professor(a) Substituto(a),
lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde (ICS). (Processo nº 23854.004484/2023-15).
Nº 352 - Prorrogar, até 25/04/2024, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de MARILLIA LIMA COSTA, Matrícula nº 1281671/SIAPE, Professor(a) Substituto(a),
lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde (ICS). (Processo nº 23854.000491/2022-67).
Nº 353 - I - Prorrogar, até 31/07/2024, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de VITOR HUGO MARQUES, Matrícula nº 3882993/SIAPE, Professor(a) Substituto(a),
lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde (ICS);
II - Prorrogar, até 31/07/2024, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de WENDER LOPES REZENDE, Matrícula nº 3382890/SIAPE, Professor(a) Substituto(a),
lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde (ICS). (Processo nº 23854.005729/2023-21).
Nº 354 - Prorrogar, até 28/06/2024, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de NINA FRANCO LUZ, Matrícula nº 1121027/SIAPE, Professor(a) Substituto(a), lotado(a) no
Instituto de Ciências da Saúde (ICS). (Processo nº 23854.003307/2022-31).
Nº 360 - Designar KELLY CRISTINA SILVA PRADO, Matrícula Nº 3387221/SIAPE, Assistente
em Administração, lotado(a) na Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PRPG), pertencente ao
quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-
Coordenador(a) da Coordenação de Programas e Bolsas da Diretoria de Pós-Graduação da
PRPG, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com
efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23854.006793/2022-49).
CHRISTIANO PERES COELHO
PORTARIA Nº 363, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
resolve:
Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/1999 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, como
Professor Substituto, KEILAH VALERIA NAVES CAVALCANTE, aprovado(a) conforme edital de
homologação 41/2023, publicado no D.O.U. de 16/10/2023, e retificado no D.O.U de
23/02/2024, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com a remuneração
equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto
no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, para prestar serviços no
Instituto de Ciências da Saúde (ICS) da Universidade Federal de Jataí, sendo a vigência do
contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/07/2024.
(Processo nº 23854.005730/2023-56).
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 337, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente ISAURA GOMES DE
CARVALHO AQUINO, Matrícula SIAPE nº 5167067, lotada na Faculdade de Serviço Social,
para participar na Conferência Mundial Conjunta sobre Serviço Social, Educação e
Desenvolvimento Social, no Centro de Convenções ATLAPA, Cidade do Panamá/Panamá, no
período de 02/04/2024 a 08/04/2024, incluindo o deslocamento, com ônus (inscrição e
diárias) para a FADEPE, concomitante ônus limitado para esta IFES, conforme consta do
processo nº 23071.943150/2023-76.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID

                            

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