DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 338, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente VICENTE RICCIO NETO,
Matrícula SIAPE nº 1912617, lotado na Faculdade de Direito, para participar Conferência-
debate "Costumes, direito e meio ambiente no Brasil", pela Universidade da Guiana, em
Caiena/ Guiana Francesa, no período de 16/03/2024 a 23/03/2024, incluindo
deslocamento, com ônus para CAPES (diárias) concomitante ônus limitado para esta IFES,
conforme consta do Processo nº 23071.905842/2024-05.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 360, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, Prof. Dr. Marcus
Vinicius David, no uso da sua competência subdelegada pela Portaria nº 451, 09 de abril de
2010 do Ministério da Educação, publicada no DOU de 12 de abril de 2010;
CONSIDERANDO os fundamentos da Comissão Processante no processo SEI
23071.925068/2023-60;
CONSIDERANDO
as 
recomendações
contidas
no 
PARECER
n.
00042/2024/SECON/PFUFJF/PGF/AGU
e
DESPACHO 
DE
APROVAÇÃO
n.
00038/2024/SECON/PFUFJF/PGF/AGU; resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de demissão ao servidor JOÃO VICTOR LOPES DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2417610, Técnico Administrativo em Educação/Técnico de
Equipamento Médico Odontológico, com fundamento no art. 132, incisos II e III, da Lei nº
8.112/90.
Art. 2º Os efeitos da aplicação da sanção estabelecida no art. 1º desta Portaria
ocorrerão a partir do dia 4 de março de 2024.
MARCUS VINICIUS DAVID
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 343, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria
SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve:
Art. 1º Designar RITA DE CÁSSIA BARROS DE FREITAS ARAÚJO, SIAPE 2658516,
para a função de COORDENADORA DO PRIMEIRO SEGMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL,
do Colégio de Aplicação João XXIII, código FUC-01, com mandato de 01/03/2024 a
28/02/2026, conforme Processo 23071.907784/2024-46, convalidando os atos praticados
do início do período até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 356, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de
05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação publicada pela Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF nº 320, de 27/02/2024, DOU de 28/02/2024, seção 2, página 32, objeto do
edital nº 97/2022, conforme abaixo discriminado:
1- LEONARDO VIEIRA DE AGUIAR, nomeado para o Campus Juiz de Fora, no
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, processo nº 23071.907230/2024-49, em virtude de sua
desistência formal de investidura no cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 358, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.905211/2024-88; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a PEDRO ORLANDO FEITAL, matrícula
SIAPE nº. 1148111, no cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 416, carga
horária de 40 horas semanais, lotado no Hospital Universitário, do Quadro Permanente da
Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 3º, Incisos I, II e III da EC
47/2005, combinado com o Art. 3º, § 1º da EC 103/2019, com proventos integrais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 359, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900178/2024-08; resolve:
Art. 1º
Conceder aposentadoria
voluntária a
ANA BEATRIZ
RODRIGUES
GONÇALVEZ, matrícula SIAPE nº. 1350307, no cargo de Professor do Ensino Superior, Classe
Titular, Nível 801, em regime de dedicação exclusiva, lotada na Faculdade de Letras, do
Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 4º,
Incisos I, II, III, IV e V, da EC 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 4º, §
6º inciso I e § 8º da referida Emenda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 361, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.904809/2024-50; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a MARIA CRISTINA ANDREOLLI
LOPES, matrícula SIAPE nº. 1146622, no cargo de Professor do Magistério Superior, Titular,
Nível 801, em Regime de dedicação exclusiva, lotada no Instituto de Ciências Exatas, do
Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 20,
Incisos I, II, III e IV, da EC 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 20, § 2º,
inciso I da referida Emenda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA CDP/PROGEPE N° 147, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de
23/03/2023, resolve:
Art. 1º Contratar Larissa Carolina de Morais, para o cargo de Professor
Substituto, na área de Projetos na Indústria de Alimentos e Impactos Ambientais na
Indústria de Alimentos, no Departamento de Ciência dos Alimentos - DCA, nos termos do
inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da
Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor
Auxiliar, Nível 1, com retribuição por titulação de Mestrado, com início em 06/03/2024 e
término 11/07/2024, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos
supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Jéssica
Ferreira Rodrigues, por licença à gestante.
RÔMULO SIQUEIRA SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.120, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.267617/2023-60,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 05/03/2024, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Carlo Sandro de Oliveira Campos, matrícula
SIAPE nº 2326001, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior,
lotado na Faculdade de Educação, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.561, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.201347/2024-13,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Dolino Lopes dos Reis, matrícula SIAPE n.° 323865, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de
Vencimento 16, lotado no Instituto de Ciências Agrárias, com proventos integrais, por ter
provado contar 41 (quarenta e um) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.623, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.080234/2024-60, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Adriana de
Miranda Ribeiro, matrícula SIAPE nº 2187425, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Faculdade Ciências Econômicas, para participar do
congresso "2024 Population Association Annual Meeting", em Columbus/EUA, no período
de 15/04/2024 a 24/04/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 1.809 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Fernanda Vieira
Amorim da Costa, matrícula SIAPE nº 1903362, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Escola de Veterinária, para participar da Conferência Can
Summit 202, em Santiago/Chile, no período de 09/04/2024 a 12/04/2024.
Nº 1.814 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Adriana
Silvina Pagano, matrícula SIAPE nº 1176567, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para realizar "16th International
Conference on Computational Processing of Portuguese (PROPOR 2024)", em Santiago de
Compostela/Espanha, no período de 10/03/2024 a 17/03/2024.
Nº 1.816 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Kátia Lúcia
Moreira Lemos, matrícula SIAPE nº 1171310, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia
Ocupacional, para participar da "Copa do
Mundo de Ginástica Aeróbica", em
Cantanhede/Portugal, no período de 19/03/2024 a 26/03/2024.
Nº 1.830 - Homologar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor David Soeiro
Barbosa, matrícula SIAPE nº 2296321, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar do "First
Connections to Sustain Science in Latin America Symposium", em Barranquilla/Colômbia,
no período de 27/02/2024 a 02/03/2024.
Nº 1.836 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Erica Becker de
Sousa Xavier, matrícula SIAPE nº 1449656, ocupante do cargo de Médico-Área, lotada no
Hospital das Clínicas, para participar do programa de preceptoria internacional sobre reprodução
humana na Clinique OVO, em Montreal/Canadá, no período de 07/04/2024 a 13/04/2024.
Nº 1.841 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Frederico Duarte Garcia,
matrícula SIAPE nº 2485346, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na
Faculdade de Medicina, para participar do congresso 16th World Federation of Societies of Biological
Psiquiatry na Istambul Congress Center, em Istambul/Turquia, no período de 03/06/2024 a 09/06/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 362, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.905500/2024-87; resolve:
Art. 1º Conceder
aposentadoria
voluntária
a ANGELO
ALVES CARRARA,
matrícula SIAPE nº. 0418792, no cargo de Professor do Magistério Superior, Titular, Nível
801, em Regime de dedicação exclusiva, lotado no Instituto de Ciências Humanas, do
Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 20,
Incisos I, II, III e IV, da EC 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 20, § 2º,
inciso I da referida Emenda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA