DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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44
Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias,
contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. (Processos nº 23112.036926/2023-
76 e 23112.022281/2023-94)
Nº 6.787 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, ANDRÉ
PEREIRA DA SILVA, para o cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Nível de
Classificação "E", Nível de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, para o Campus Lagoa do Sino, em vaga decorrente do falecimento de
Alessandra Maria Sudan, publicada no Diário Oficial da União de 10/04/2023, seção 2,
pág. 28, código nº 315743.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias,
contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. (Processos nº 23112.036909/2023-
39 e 23112.022281/2023-94)
Nº 6.788 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, DANIELLE
GONZALEZ,
para
o
cargo
de
PSICÓLOGO, Nível
de
Classificação
"E",
Nível
de
Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Lagoa do Sino, decorrente da redistribuição de cargo vago - Portaria MEC nº 680, de
10/04/2023, publicada no Diário Oficial da União de 12/04/2023, seção 1, pág. 34,
código nº 322372.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias,
contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. (Processos nº 23112.036908/2023-
94 e 23112.022281/2023-94)
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 6.698, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela
Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU
de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019,
CONSIDERANDO: o Contrato de Prestação de Serviço, conjuntamente e em conformidade com o art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº
12.425, de 17/06/11, resolve:
1. Aditar os contratos relacionados abaixo, nos termos das cláusulas contratuais anteriormente avençadas, que não tenham sido modificadas pelo presente instrumento.
. NOME DO PROFESSOR
LOT AÇ ÃO
Nº DO CONTRATO
DATA 
DA 
ASSINATURA 
DO
CO N T R AT O
PERÍODO PRORROGAÇÃO
P R O C ES S O
. Ana Carolina da Silva Almeida Prado
DT O / C C B S
078/2023
24/10/2023
01/03/2024 a 31/07/2024
23112.039343/2023-05
. Thalyne de Almeida Ferreira Rocha
D EQ / C C E T
063/2022
20/06/2022
01/03/2024 a 19/06/2024
23112.018900/2022-65
. Jéssica Fernandes Alves
DEE/CCET
016/2023
17/05/2023
01/03/2024 a 31/07/2024
23112.016021/2023-80
. Raquel Schmitt Cavalheiro
D EC i v / C C E T
024/2023
22/05/2023
01/03/2024 a 31/07/2024
23112.016758/2023-01
. Livia Maria Falconi Pires
D L / C EC H
036/2023
12/06/2023
01/03/2024 a 31/07/2024
23112.018555/2023-41
. Manuela Vieira Realle
DAC / C EC H
049/2023
29/09/2023
01/03/2024 a 31/07/2024
23112.035750/2023-35
. Samuel Campos de Pontes
D M E / C EC H
065/2023
06/10/2023
01/03/2024 a 31/07/2024
23112.037136/2023-16
2. Essa Portaria entra em vigor a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
DESPACHOS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da
Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 279 - GUILHERME ARIS PARSEKIAN, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Engenharia Civil/CCET desta IFES, no período de
18/03/2024 a 29/03/2024, para missão de trabalho no âmbito do Capes-PrInt na University
of Calgary, em Calgary, Canadá e Iowa State University, em Ames, Estados Unidos, com
ônus CAPES (Processo n° 23112.003398/2024-50).
Nº 282 - NATALIA DE SOUZA CORREIA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Engenharia Civil/CCET desta IFES, no período de
27/04/2024 a 04/05/2024, para participar do evento científico na 5ª Panamerican
Conference on Geosynthetics no Sheraton Centre Toronto Hotel, em Toronto, e no 18th
Queen's Barriers Systems Workshop, em Kingston, Canadá, com ônus PROAP (Processo n°
23112.003633/2024-93).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
DESPACHOS DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Ed u c a ç ã o ,
AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 300 - HERMANN PAULO HOFFMANN, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Biotecnologia e Produção Vegetal e Animal-Ar/CCA desta
IFES, no período de 03/05/2024 a 11/05/2024, para participar da Viagem Técnica Meio Oeste
Experience, em Iowa e Chicago, Estados Unidos, com ônus PMGCA-UFSCar (Processo n°
23112.002612/2024-51).
Nº 301 - ADRIANA DE OLIVEIRA DELGADO SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Física, Química e Matemática-So/CCTS desta IFES, no
período de 13/05/2024 a 25/05/2024, para participar de Mobilidade Acadêmica, no âmbito do
Programa ESCALA Docente da Associação de Universidades Grupo Montevidéu - AU G M
convocatória 2024, em Buenos Aires, Argentina, com ônus UFSCar e UBA (Processo n°
23112.001780/2024-29).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
DESPACHO Nº 307, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da
Educação, AUTORIZA o afastamento do País do seguinte servidor:
LEONARDO MAURICI BORGES, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Botânica/CCBS desta IFES, no período de 02/05/2024
a 04/06/2024, para visita técnica ao herbário do Jardim Botânico de New York, em New York
e sequenciamento genético de espécies do gênero Mimosa na Mississippi State University,
em Starkville, Estados Unidos, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.003077/2024-55).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho da Reitora n. 1920, de 20/12/2023, que autoriza o afastamento
do país do servidor CASSIANO BRAGAGNOLO, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2,
p. 51, onde se lê: "...no período de 04/03/2024 a 28/11/2024..."; leia-se: "...no período de
10/03/2024 a 04/12/2024...".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 223, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo
Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro
de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora DANIELA PIRES DE CAMARGOS FERREIRA, assistente
em administração, matrícula SIAPE nº 1184955, para exercer a função de Coordenadora de
Comunicação/SUCOM/Reitoria, 
função 
gratificada
(FG-01). Dados 
no 
processo
23101.001534/2024-04.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 224, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo
ocupado pelo servidor MARCELO MORENO COSTA, Técnico de Tecnologia da Informação,
matrícula SIAPE nº 3151109, lotado na lotado na Pró Reitoria de Tecnologia da Informação e
Comunicação/Reitoria, nos termos do art. 33, da Lei 8.112/90, a partir de 05/03/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 225, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o
cargo ocupado pelo servidor ODENIR JUNIOR ALVES CARDOSO, Técnico de Tecnologia da
Informação, matrícula SIAPE nº 3282866, lotado na Coordenação do Curso de Ciências da
Computação/Campus
Palmas, nos
termos
do
art. 33,
da
Lei
8.112/90, a
partir
de 05/03/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 432/UNIVASF, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.022278/2023-13, resolve:
Declarar Designada a servidora CATIA VALERIA DOS SANTOS PASSOS BRITO,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1670388, SIAPECAD nº
01437903, CPF nº ***.327.095-**, lotado(a) no(a) Núcleo de Inovação Tecnológica, e em
exercício no(a) Núcleo de Inovação Tecnológica, para exercer a função Coordenador(a), FG -
01, do(a) Coordenação de Propriedade Intelectual. Efeitos a partir de 01 de março de 2024.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 434/UNIVASF, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.007286/2024-11, resolve:
Designar a servidora KATIA CRISTINA SANTIAGO DA SILVA DUARTE, ocupante do
cargo de Diretor de Fotografia, SIAPE nº 3654462, SIAPECAD nº 01420558, CPF nº
***.454.294-**, lotado(a) no(a) Coordenação de Licitações, para exercer a função
Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação de Licitações. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 435/UNIVASF, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.022278/2023-13, resolve:
Nomear o servidor DANIEL DOS SANTOS COSTA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2995291, SIAPECAD nº 01827353, CPF nº
***.934.395-**, lotado(a) no(a) Colegiado de Engenharia Agricola e Ambiental, para ocupar
cargo de Diretor(a), CD - 04, do(a) Diretoria de Inovação Tecnológica. Efeitos a partir de 01
de março de 2024.
TELIO NOBRE LEITE