DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF02 Nº 100, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do artigo 7º da Portaria RFB nº
345, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de agosto de
2023 e de acordo com o que dispõe no inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em virtude de falecimento, o cargo ocupado pelo
servidor PAULO COSTA PEREIRA, matrícula SIAPECAD Nº 00086075 e SIAPE Nº 1011979,
ocupante do cargo efetivo de Agente de Portaria, Classe S, Nível III, lotado na Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Macapá (AP) e em exercício na Equipe de Supervisão de
Atendimento 2, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região
Fiscal, a partir de 16 de fevereiro de 2024.
JOSÉ PEREIRA DE BARROS NETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF03 DE 4 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, resolve:
Nº 53 - Dispensar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil PATRÍCIA AQUINO
GONDIM, matrícula Siapecad nº 1577184, da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Divisão de Programação e Logística - Dipol da Superintendência Regional da Receita Federal
do Brasil da 3ª Região Fiscal (CE), Código Código FCE-1.07.
Nº 54 - Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil DANIEL SÁ DA SILVA,
matrícula Siapecad nº 1296079, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Tecnologia e Segurança da Informação da Superintendência Regional da Receita Federal do
Brasil da 3ª Região Fiscal (CE), Código FCE 1.07.
Nº 55 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil DANIEL SÁ DA SILVA,
matrícula Siapecad nº 1296079, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da
Divisão de Programação e Logística - Dipol da Superintendência Regional da Receita Federal
do Brasil da 3ª Região Fiscal (CE), Código Código FCE-1.07.
RICARDO ANTÔNIO CARVALHO BARBOSA
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF03 DE 4 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº
13075.034645/2024-08, resolve:
Nº 53 - Dispensar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil PATRÍCIA AQUINO
GONDIM, matrícula Siapecad nº 1577184, da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Divisão de Programação e Logística - Dipol da Superintendência Regional da Receita Federal
do Brasil da 3ª Região Fiscal (CE), Código Código FCE 1.07.
Nº 54 - Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil DANIEL SÁ DA SILVA,
matrícula Siapecad nº 1296079, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Tecnologia e Segurança da Informação da Superintendência Regional da Receita Federal do
Brasil da 3ª Região Fiscal (CE), Código FCE 1.07.
Nº 55 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil DANIEL SÁ DA SILVA,
matrícula Siapecad nº 1296079, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da
Divisão de Programação e Logística - Dipol da Superintendência Regional da Receita Federal
do Brasil da 3ª Região Fiscal (CE), Código Código FCE 1.07.
Nº 56 - Dispensar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ANA ARIADNE CUNTO
DE OLIVEIRA, matrícula Siapecad nº 1293929, da Função Comissionada Executiva de Chefe
do Serviço de Gestão de Serviços de Tecnologia da Informação da Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil da 3ª Região Fiscal (CE), Código FCE 1.05.
Nº 57 - Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ANA ARIADNE CUNTO DE
OLIVEIRA, matrícula Siapecad nº 1293929, para exercer a Função Comissionada Executiva
Chefe da Divisão de Tecnologia e Segurança da Informação da Superintendência Regional
da Receita Federal do Brasil da 3ª Região Fiscal (CE), Código FCE 1.07.
RICARDO ANTÔNIO CARVALHO BARBOSA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SRRF06 Nº 64, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do artigo 8º da Portaria RFB nº
345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto no § 2º do artigo 10 da Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e o que consta do e-Dossiê nº 13031.119873/2024-
55, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DIDIER DE SOUZA FILHO,
matrícula SIAPECAD nº 01291949, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe
da Equipe de Fiscalização 1 - EFI/1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo
Horizonte (MG), código FCE 1.05.
MICHEL LOPES TEODORO
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SRRF06 DE 1º DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do artigo 8º da Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023,
e considerando o disposto no artigo 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de
2023, e o que consta do e-Dossiê nº 13031.143417/2024-26, resolve:
Nº 72 - Dispensar, o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, LAÉRCIO MAURO ALVES,
matrícula SIAPECAD nº 00060624 , SIAPE nº 1180645, do encargo de Substituto Eventual do
Chefe do Serviço de Gestão Regional do Ambiente Informatizado - Seinf, da Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal(MG), código FCE 1.05.
Nº 73- Designar, o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, ALEX DIAS RODRIGUES,
matrícula SIAPECAD nº 01292051, SIAPE nº 1538944, para exercer o encargo de Substituto
Eventual do Chefe do Serviço de Gestão Regional do Ambiente Informatizado - Seinf, da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal(MG), código FCE 1.05.
MICHEL LOPES TEODORO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no
Processo Dossiê nº 13032.153951/2024-31, resolve:
Nº 137 - Dispensar, a pedido, o Analista Técnico Administrativo GUSTAVO HIROSHI MISAKI,
matrícula Siapecad nº 1911093, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Administração
de Pessoas (SAAPE) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região
Fiscal (SP), Código FG-1.
Nº 138 - Dispensar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil DANIELA MAIA DINIZ,
matrícula Siapecad nº 1518804, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Gestão de
Pessoas 3 (EGP3) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região
Fiscal (SP), Código FG-3.
Nº 139 - Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil DANIELA MAIA DINIZ,
matrícula Siapecad nº 1518804, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de
Administração de Pessoas (SAAPE) da Superintendência Regional da Receita Federal do
Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código FG-1.
MÁRCIA CECÍLIA MENG
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM URUGUAIANA
PORTARIA DE PESSOAL ALF/URA DE 4 DE MARÇO DE 2024
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
URUGUAIANA/RS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº
345, de 24/08/2023, publicada no DOU de 28/08/2023, e considerando o que consta no
Processo nº 13033.000485/2024-81, resolve:
Nº 51 Dispensar, a partir de 29/02/2024, ALCIVAN FONTES DE ANDRADE, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 2005684, do encargo de Substituto
Eventual do Chefe da Equipe Aduaneira 2(EAD2) da Alfândega da Receita Federal do Brasil
em Uruguaiana/RS, Código FG- 01.
Nº 52 Designar PRISCILA AZEVEDO PEREIRA, Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 02456329, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe
da Equipe Aduaneira
2 (EAD2) da Alfândega
da Receita Federal do
Brasil em
Uruguaiana/RS, Código FG-01.
WILSIMAR GARCIA JUNIOR
SECRETARIA DE REFORMAS ECONÔMICAS
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF N° 709, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta do Processo nº 19995.001284/2024-18, resolve:
Nomear EVANDRO GONÇALVES DOS SANTOS, CPF nº ***.322.361-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão Técnica da Coordenação de
Gestão do Gabinete da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda,
código CCE 1.07.
MARCOS BARBOSA PINTO
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL STN/MF Nº 705, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, tendo em vista o disposto no anexo I,
capítulo II, art. 2º, c, do Decreto nº 11.344 de 01 de janeiro de 2023, o Decreto nº 1.387,
de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio
de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora;
MARIANA MARRECO CERQUEIRA, Coordenadora da Coordenação-Geral de
Análise, Informações e Execução de Transferências Financeiras Intergovernamentais, da
Secretaria do Tesouro Nacional, a fim de participar do 20º Encontro Anual da rede de
Relações Fiscais entre os níveis de Governo, no período de 23 de abril de 2024 a 28 de
abril
de 2024,
inclusive
trânsito,
com ônus,
em
Paris/França.
(Processo SEI nº
17944.000730/2024-39)
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA STN/MF Nº 350, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 
27 
de
junho 
de 
2023, 
e 
demais 
informações
constantes 
no 
processo
17944.000674/2024-32, resolve:
Designar Marcus Vinicius Oliveira Pouso Veiga, Auditor Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 2514787 para exercer o encargo de substituto eventual do
Chefe de Projeto I, da Gerência de Gestão da Programação Financeira dos Órgãos, da
Coordenação
de Gestão
da Programação
Financeira,
da Coordenação-Geral
de
Planejamento e Programação Financeira, da Subsecretaria de Administração Financeira
Federal, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 3.05, em
seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 351, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de
junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.000674/2024-32,
resolve:
Dispensar Luciane de Oliveira Doroteu Firme, Auditora Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 1681892, do encargo de substituta eventual do Chefe de Projeto
I, da Gerência de Gestão da Programação Financeira dos Órgãos, da Coordenação de Gestão da
Programação Financeira, da Coordenação-Geral de Planejamento e Programação Financeira, da
Subsecretaria de Administração Financeira Federal, da Secretaria do Tesouro Nacional, do
Ministério da Fazenda, Código FCE 3.05.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER