DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024030500059
59
Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 602, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.396218/2023-89 e
14022.014275/2024-62, resolve:
Designar JONCLEYTON AGNALDO LIMA DE LEMOS, matrícula nº 2.026.021, CPF
nº 619.XXX.XXX-91, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04,
da Gerência-Executiva São Luís da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e
regulamentares do titular ou na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 614, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos
Processos nº 35014.489404/2023-61 e 14022.014354/2024-73, resolve:
Dispensar TARIK PLACIDO DE MORAIS CALAND, matrícula nº 2.409.513, CPF nº
053.XXX.XXX-12, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente-Executivo Florianópolis, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sul,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 615, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos
Processos nº 35014.041679/2024-06 e 14022.014354/2024-73, resolve:
Designar
EDNEIA BOTELHO
PADOVANI, matrícula
nº
1.706.499, CPF
nº
007.XXX.XXX-76, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente-Executivo Florianópolis, código FCE 1.10, da Superintendência
Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 616, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.489404/2023-61 e
14022.014354/2024-73, resolve:
Designar TARIK PLACIDO DE MORAIS CALAND, matrícula nº 2.409.513, CPF nº
053.XXX.XXX-12, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Administração de Informações do Segurado, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de
Benefícios da Gerência-Executiva Teresina da Superintendência Regional Nordeste, vinculada
ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 617, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.012711/2024-38 e
14022.014354/2024-73, resolve:
Designar EDNEIA BOTELHO PADOVANI, matrícula nº 1.706.499, CPF nº 007.XXX.XXX-
76, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de
Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Florianópolis da
Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 619, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.001628/2024-25, resolve:
Dispensar, a pedido, ELIEL SOARES GONÇALVES SANTOS do mandato de
Conselheiro Suplente Representante das Empresas na 19ª Junta do Conselho de Recursos
da Previdência Social no Estado do Maranhão, a contar de 30 de janeiro de 2024.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 621, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, bem como o Decreto nº 91.800,
de 18 de outubro de 1985, tendo em vista o Processo nº 10128.002857/2024-67,
resolve:
Autorizar o afastamento do País dos servidores ALESSANDRO PEREIRA LORDÊLLO,
Diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional da Secretaria do
Regime Geral de Previdência Social, MAX MONJARDIM MANESCHY, Chefe da Assessoria
Especial de Comunicação Social, no período de 17 a 23 de março de 2024, incluindo trânsito
e RYAN DE SOUSA OLIVEIRA, Chefe da Assessoria Internacional, no período de 17 a 22 de
março de 2024, incluindo trânsito, para participarem das Reuniões do Comitê Permanente /
Comissão Diretiva da OISS e do Seminário Iberoamericano: "Cómo ampliar la cobertura de
seguridad social a colectivos de difícil inclusión: Legislación y buenas prácticas para la
afiliación de jóvenes en Iberoamérica", com ônus, em São Salvador, El Salvador.
CARLOS ROBERTO LUPI
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 159, DE 1º MARÇO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE
ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria
de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de
19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64
de 04/04/2022 , resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Rogério Hercílio Corrêa, matrícula
SIAPE 0929022, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do
quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com
proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em
que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o
contido no processo SEI nº 35014.024008/2024-72 e Protocolo de Requerimento GET
1965638666 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 160, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU Nº 64 de 04/04/2022, e no
que consta no processo SEI nº 35014.068346/2024-16, e tarefa GET nº 191066744,
resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a Luis Paulo Rodrigues, na qualidade de cônjuge da ex-
servidora Denise Aparecida de Francisco Rodrigues, ocupante do cargo de Técnico do
Seguro Social, matrícula SIAPE nº 934452, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social, aposentada falecida em 22/12/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º
da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22/12/2023, data do óbito.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 156, DE 28 DE fevereiro DE 2024, publicada
no DOU de 01/03/2024,
onde se lê: "art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019",
leia-se: art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019".
Ministério das Relações Exteriores
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM MIAMI
PORTARIA Nº 3, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM MIAMI, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto na Portaria número 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se
refere à composição do rol de responsáveis da Unidade Gestora 240044, no Sistema
Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve:
Confirmar ANDRÉ ODENBREIT CARVALHO, CPF 992.518.687-00, ministro de
primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Ordenador de Despesas, Titular;
Confirmar PAULA
AGUIAR BARBOZA, CPF 070.216.097-01,
ministra de
segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores como
Ordenadora de Despesas, por Delegação, Titular;
Confirmar CRISTIANO FRANCO BERBERT, CPF 871.269.825-34, ministro de
segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Ordenador de Despesas, por Delegação, Substituto;
Confirmar GABRIEL ALBERTO ABREU CORBETT, CPF 564.354.791-00, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, Titular;
Confirmar
PAULO VICTOR
FIGUEIREDO
VALENÇA, CPF
865.083.422-15
segundo-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, Substituto;
Confirmar CLAUDIA DA SILVA RODRIGUES FERNANDES, CPF 116.624.407-58,
oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores,
como Responsável pela Conformidade dos Atos de Registro de Gestão, Titular;
Confirmar FABRÍCIO MARTINS MORAES DAHER, CPF 095.466.057-94, oficial
de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores da função
de Responsável pela Conformidade dos Atos de Registro de Gestão, Substituto;
Confirmar GABRIEL ALBERTO ABREU CORBETT, CPF 564.354.791-00, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável pela Gestão do Patrimônio -Bens Móveis, Titular;
Confirmar JEANCARLO FELIPE CASTANHO, CPF 044.279.288-38, em caráter
excepcional, auxiliar administrativo do quadro de contratados locais, como Responsável
pela Gestão do Patrimônio - Bens Móveis, Substituto;
Confirmar ANA LUCIA FELIPPE IMPROISE, CPF 297.807.801-49, assistente de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, na função de
Responsável pela Arrecadação de Receitas, Titular;
Dispensar THAIS HELENA LEITE LOPES,
CPF 883.310.677-20, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, na função de
Responsável pela Arrecadação de Receitas, Substituto; e
Designar
RUBENS FONSECA
MARTINEZ,
CPF
802.940.657-68, oficial
de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, na função de
Responsável pela Arrecadação de Receitas, Substituto.
ANDRÉ ODENBREIT CARVALHO