DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
EMBAIXADA DO BRASIL EM LUANDA
PORTARIA Nº 3, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM LUANDA, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, MARLON DE VASCONCELOS
MARQUES, assistente de chancelaria, classe C, padrão I, Siape nº 1677230, do Ministério
das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a
partir da data de publicação desta Portaria.
RAFAEL DE MELLO VIDAL
EMBAIXADA DO BRASIL EM MASCATE
PORTARIA Nº 1, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2024
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM MASCATE, nos termos do disposto no artigo 11,
§2º, da Portaria ministerial de 10 de janeiro de 2013 do Ministro de Estado das Relações
Exteriores, e tendo em vista as demais normas regulamentares, resolve:
Delegar, até o término de sua missão no posto, ao ministro-conselheiro,
comissionado, MILTON DE FIGUEIREDO COUTINHO FILHO competência para executar todos
os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade
Gestora Responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da residência
oficial do chefe do posto.
ALFREDO CESAR MARTINHO LEONI
PORTARIA Nº 2, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O ministro-conselheiro, comissionado, MILTON DE FIGUEIREDO COUTINHO
FILHO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Portaria do Embaixador do Brasil em
Mascate, de 18 de Fevereiro de 2024, e considerando as demais normas legais e
regulamentares resolve, com a anuência da autoridade delegante:
Subdelegar, até o término de sua missão no Posto, à conselheira, comissionada,
CLAUDIA ASSAF BASTOS a competência para, nos seus impedimentos e afastamentos
regulamentares, executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial
relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados aqueles que digam
respeito ao patrimônio da residência oficial do chefe do posto.
MILTON DE FIGUEIREDO COUTINHO FILHO
EMBAIXADA DO BRASIL EM PEQUIM
PORTARIA Nº 2, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM PEQUIM, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, DAVID LOUREIRO DO
NASCIMENTO, oficial de chancelaria, classe C, padrão I, Siape nº 1359182, do Ministério
das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a
partir da data de publicação desta Portaria.
MARCOS BEZERRA ABBOTT GALVÃO
PORTARIA Nº 3, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO-CONSELHEIRO JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO MAGALHÃES, no
uso de suas atribuições, tendo em vista a portaria do Embaixador do Brasil em Pequim, de
20 de fevereiro de 2023, e considerando as demais normas legais e regulamentares, com
a anuência da autoridade delegante, resolve:
Subdelegar, até o término de sua missão no posto, ao segundo-secretário JEAN
RODOLFO MADRUGA TARUHN, a competência para, nos seus impedimentos e
afastamentos regulamentares, executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e
patrimonial relacionados com esta unidade gestora responsável, excetuados aqueles que
digam respeito ao patrimônio da residência oficial do chefe do posto.
JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO MAGALHÃES
MISSÃO PERMANENTE DO BRASIL JUNTO ÀS NAÇÕES UNIDAS EM
NOVA YORK
PORTARIA Nº 2, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O REPRESENTANTE PERMANENTE DO BRASIL JUNTO ÀS NAÇÕES UNIDAS, no
uso de suas atribuições e de acordo com o disposto na Portaria nº 426, de 15 de
dezembro de 2022, no que se refere à composição do rol de responsáveis da Unidade
Gestora 240090, no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) do Governo
Federal, resolve:
Confirmar NORBERTO MORETTI, ministro de primeira classe do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 831.600.517-49, como Ordenador de
Despesas, titular, por delegação de competência;
Confirmar EMERSON CORAIOLA YINDE KLOSS, ministro de segunda classe do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 797.320.469-53, como
Ordenador de Despesas, substituto, por delegação de competência;
Confirmar RENATO BARBOSA FERREIRA DE ANDRADE, segundo-secretário do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 136.063.248-47, como
responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, titular;
Confirmar PEDRO CONDE ROCHA RODRIGUES CARNEIRO CAMPELLO, oficial
de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF
860.369.631-49, como responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira,
substituto;
Dispensar MATHEUS CARDOSO CATALDI, assistente de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 015.809.521-94, como
Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, titular;
Nomear ANA PAULA TOLENTINO SILVA, assistente de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 016.024.011-52, como
responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, titular;
Confirmar VANESSA MARTELLO, assistente de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 708.363.101-87, como Responsável
pela Conformidade dos Registros de Gestão, substituto;
Confirmar VANESSA MARTELLO, assistente de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 708.363.101-87, Responsável pela
Gestão do Patrimônio, titular;
Dispensar MATHEUS CARDOSO CATALDI, assistente de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 015.809.521-94, como
Responsável pela Gestão do Patrimônio, substituto; e
Nomear PEDRO CONDE ROCHA RODRIGUES CARNEIRO CAMPELLO, oficial de
chancelaria
do quadro
de pessoal
do
Ministério das
Relações Exteriores,
CPF
860.369.631-49, Responsável pela Gestão do Patrimônio, substituto.
SÉRGIO FRANÇA DANESE
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Nº 338 - Designar CLAUDIA CAPUTTI PEREIRA, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, do
quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1276414, para exercer
a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Recursos Logísticos.
Nº 339 - Designar FRANCISCO WILLIAMS CEZAR DE ARAÚJO, oficial de chancelaria, classe
Especial, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº
0459733, para exercer a função de assessor técnico especializado da Coordenação de
Planejamento Administrativo, código FCE 4.05, dispensando-o da função que atualmente
ocupa.
Nº 340 - Designar JOSILDA DAS CHAGAS RIBEIRO GOMES, oficial de chancelaria, classe
Especial, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº
0459853, para exercer a função de assessora técnica especializada da Coordenação de
Planejamento Administrativo, código FCE 4.05.
Nº 341 - Designar LUIZA ANTONIA LOUZADA, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão
V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0171346, para
exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, do Departamento de Tecnologia e
Gestão da Informação, dispensando-a da função que atualmente ocupa.
Nº 342 - Designar RAFAELA BOMFIM, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, do quadro
permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1496739, para exercer a função
de assistente técnico, código FCE 2.02, da Coordenação de Planejamento Administrativo.
FERNANDO PERDIGÃO
PORTARIA Nº 343, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar ROBERTO AZEVEDO COSSICH FURTADO, assistente de chancelaria,
classe C, padrão IV, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº
1656386, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Divisão de Saúde
e Segurança do Servidor.
FERNANDO PERDIGÃO
SUBSECRETARIA-GERAL DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E DE
ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS
PORTARIA Nº 344, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E
JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de
conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar, pelo prazo de dois anos, a senhora MARIANA DINIZ ESTEVES,
para exercer a função de Cônsul Honorária em Denver, Estados Unidos da América.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES
PORTARIA Nº 344, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E
JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de
conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar, pelo prazo de dois anos, a senhora MARIANA DINIZ ESTEVES,
para exercer a função de Cônsul Honorária em Denver, Estados Unidos da América.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 205, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25000.025711/2024-01, resolve:
Designar ANA
PAULA MONTEIRO
GOMES, matrícula
SIAPE 1895738,
ocupante do cargo efetivo de Técnico de Contabilidade, para exercer o encargo de
substituta
eventual 
da
Função
Comissionada
Executiva 
de
Coordenador,
da
Coordenação de Gestão Orçamentária e Pagamento de Pessoal, da Coordenação-Geral
de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria
Executiva, deste Ministério, FCE 1.10, código n.º 16.0149, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, ficando
dispensado do referido encargo, a contar de 21/02/2024, JAILSON DOS SANTOS
PEREIRA, matrícula SIAPE n.º 19436467, em virtude de ter sido designado titular da
referida função.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 206, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25209.003878/2023-96, resolve:
Designar FRANCISCO ELIELSON SOUSA OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2018386,
ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico de Gestão em Pesquisa, para
substituir, no período de 28/08/2023 a 31/08/2023, a Função Comissionada Executiva
de Chefe, do Serviço de Gestão de Pessoas, do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria
de Vigilância em Saúde e Ambiente, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 32.0100, em
virtude de vacância do titular da função e em virtude de viagem a serviço do
substituto eventual.
ROGÉRIO GUEDES SOARES