DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 118, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25008.000712/2024-84, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a TEREZA VIEIRA DA SILVA, na qualidade de
companheira do ex-servidor JOÃO SILVA, matrícula SIAPE nº 0489340, aposentado em
31/07/2007, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal da
Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora de Rondônia
(UPAG/RO), que faleceu em 20/05/2023, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 119, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25015.000107/2024-03, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA DO AMPARO CASTRO DE OLIVEIRA,
na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ GUIMARÃES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
0496480, aposentado em 21/08/2003, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do
Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado a Unidade
Pagadora do Piauí (UPAG/PI), falecido em 05/01/2024, com fundamento no inciso I, do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de
dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 120, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25017.000163/2024-10, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA LUIZA SANTANA DE OLIVEIRA, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor AGENOR DE SANTANA, matrícula SIAPE nº 0508993,
aposentado em 01/03/1995, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de
Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora do Rio Grande
do Norte (UPAG/RN), falecido em 27/11/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 135, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25023.000113/2024-53, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a LEA HOFFMANN GONSALVES, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor LUCIDIO GONSALVES, matrícula SIAPE nº 0490420, aposentado em
27/09/1995, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal da
Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado a Unidade Pagadora do Paraná (UPAG/PR),
falecido em 16/01/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art.
1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
A L AG OA S
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 47, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve:
I - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com
fundamento legal no artigo 4º, § 6º, II da EC nº 103/2019, ao servidor EDVALDO MARTÍRIO
DOS SANTOS, no Cargo de Agente de Vigilância, Matrícula nº 530237, Nível Intermediário,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com os
proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que fizer jus.
II - Declarar vago o referido cargo. (Processo nº 25020.000139/2024-21)
ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 112, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de
outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ESTER LUIZA DA COSTA FIRMINO na qualidade de
cônjuge do ex-servidor JOSE FIRMINO, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, matrícula
SIAPE 0560644, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em
23/01/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/01/2024. Processo nº
25003.000411/2024-81.
WELLINGTON D'ARC FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
P E R N A M B U CO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 107, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83,
resolve:
Declarar a vacância, a contar de 04 de março de 2024, do cargo público de
Administrador ocupado por FREDERICO EDUARDO BLACK, matrícula SIAPE nº 1784092,
admitido em 17 de maio de 2010, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável,
nos temos do Art. 33, VIII da Lei nº 8.112/90. (Processo nº 25000.027464/2024-70)
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
PORTARIA INCA Nº 182, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso
de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009,
publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 27/02/2024, a servidora Ana Elisa Andrighetti,
matrícula 2642786, ocupante do cargo de Tecnologista, Classe L, Padrão II, do quadro de
pessoal do Ministério da Saúde, lotada no Instituto Nacional de Câncer, nos termos do
inciso I do art. 33 Lei nº 8.112/1990, atualizada pela Lei nº 9.257/1997, e declarar vago o
cargo ocupado código de vaga nº 1004538. Processo SEI nº 25410.002410/2024-70.
ROBERTO DE ALMEIDA GIL
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA GAB/SVSA Nº 9, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024, publicada no
Diário Oficial da União Nº 43, de 04 de março de 2024, Seção 2, página 62,
onde se lê "PORTARIA SVSA/MS Nº 09, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024",
leia-se "PORTARIA SVSA/MS Nº 14, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024".
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 42, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28
de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora FABIANA SERENO PAPACENA, Matrícula SIAPE nº
1495327, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT II, na Diretoria-Adjunta de
Normas e Habilitação das Operadoras (DIRAD-DIOPE/DIOPE), ficando exonerada a servidora
JANINE SANT ANA TAVARES, Matrícula SIAPE nº 1539776, do referido cargo.
Art. 2º Nomear o servidor MARCIO MALARD MAYER, Matrícula SIAPE nº
1558039, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT II, na Diretoria-Adjunta de
Normas e Habilitação das Operadoras (DIRAD-DIOPE/DIOPE), ficando exonerada a servidora
XENISE OLIVEIRA LOPES REZENDE, Matrícula SIAPE nº 2397490, do referido cargo.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 43, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28
de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora CLAUDIA ATTALLA TORRES DE ARAUJO, Matrícula
SIAPE nº 1583920, do Cargo Comissionado Técnico - CCT IV da Assessoria Normativa
(ASSNT/DIRAD-DIFIS/DIFIS).
Art. 2º Nomear a servidora SIMONE FRISANCO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº
1583924, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT IV na Assessoria Normativa
(ASSNT/DIRAD-DIFIS/DIFIS).
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso
III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve
autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 246 FABRICIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1491234, para participar da Oficina regulatória da OMS, em Nairobi, Quênia, no
período de 17/03/24 a 22/03/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 83/2024. (Processo Nº
25351.902256/2024-80).