DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2024
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 832 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de março de 2024, GYLWANDER LUIZ PERES MACHADO DE OLIVEIRA,
ponto n.º 155768, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRCIO
HONAISER.
Nº 833 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de março de 2024, SIMONE DORALICE DOS SANTOS, ponto n.º 164817,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ARNALDO JARDIM.
Nº 834 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de março de 2024, WILTON GOMES, ponto n.º 177395, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FILIPE MARTINS.
Nº 835 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de março de 2024, VICTOR DUTRA SOARES PENA, ponto n.º 222263,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VINICIUS CARVALHO.
Nº 836 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de março de 2024, PATRICIA TIEME IKEDA, ponto n.º 229235, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GENERAL GIRÃO.
Nº 837 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de março de 2024, RAIMUNDO NONATO SAMPAIO, ponto n.º 232370,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PADRE JOÃO.
Nº 838 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de março de 2024, BRUNO HENRIQUE SILVA, ponto n.º 260450, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ VITOR.
Nº 839 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de março de 2024, SARA ALICE VIEIRA MARTINS ANDRADE, ponto n.º
263227, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VINICIUS CAR V A L H O.
Nº 840 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de março de 2024, FÁBIO AURÉLIO DE JESUS VIEIRA SANTOS, ponto n.º
270582, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARX BELTRÃO.
Nº 841 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de março de 2024, JOSÉ LAÉRCIO GIOVANETI JÚNIOR, ponto n.º
270599, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VINICIUS CAR V A L H O.
Nº 842 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de março de 2024, MARCIA DA SILVA LEITE VARJÃO, ponto n.º 271148,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) NILTO TATTO.
Nº 843 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de março de 2024, EMELYLAINE LEIDE SARA DE SOUZA RODRIGUES,
ponto n.º 272572, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DU DA
RAMOS.
Nº 844 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de março de 2024, ROGÉRIO CLÉRICE, ponto n.º 272669, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DIEGO GARCIA.
Nº 845 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de março de 2024, JOÃO PEDRO BERNARDES DA CRUZ, ponto n.º
272995, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EMIDINHO MADEIRA .
Nº 846 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de março de 2024, CAROLINA GOMES DE OLIVEIRA E SILVA, ponto n.º
273418, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANA PIMENTEL.
Nº 847 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de março de 2024, JOVIANO GABRIEL MAIA MAYER, ponto n.º 274774,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CÉLIA XAKRIABÁ.
Nº 848 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de março de 2024, DAVI MACHADO MELO DE FREITAS, ponto n.º
275009, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) REIMONT.
Nº 849 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de março de 2024, MAISA REGO PEREIRA, ponto n.º 275773, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HENDERSON PINTO.
Nº 850 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de março de 2024, LUIZ HENRIQUE DE SOUZA SILVA, ponto n.º
275861, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FÁBIO MACEDO.
Nº 851 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de março de 2024, RODRIGO DOS REIS SILVA, ponto n.º 276651, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HENDERSON PINTO.
Nº 852 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de março de 2024, CKAUÊ BRITO FRANKLIN BEZERRA, ponto n.º
276798, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDA PESSOA .
Nº 853 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de março de 2024, MARCELLE ALVES LINHARES, ponto n.º 276971, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FÁBIO MACEDO.
Nº 854 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de março de 2024, MARLOS WILTON DE ANDRADE, ponto n.º 277108,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCO AURELIO RIBEI R O.
Nº 855 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de março de 2024, MARCELO DE MELO DIAS BERNARDINELLI, ponto
n.º 278208, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CAROL DARTORA .
Nº 856 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, CARLA REJANE MENEGHETTI RODRIGUES para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) REGINETE SOUZA BISPO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 857 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, GÉSSICA MARIA DE FREITAS GOMES VIEIRA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ZÉ VITOR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 858 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, JOÃO PEDRO JARA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GERALDO RES E N D E ,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 859 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, LAYSA DE OLIVEIRA COÊLHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
FLORENTINO NETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 860 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, MARIA DO CARMO DE ARAÚJO LEITE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PAULINHO FREIRE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 861 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, RUBIA APARECIDA MESQUITA PACHECO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
FLORENTINO NETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 862 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, SILVANIA GELLER para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JUAREZ COSTA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 863 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, TALITA YONA MACARIO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JORGE
GOETTEN DE LIMA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 864 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, THIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DELEGADA ADRIANA ACCORSI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 865 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, VALDIVINO PEREIRA BARROS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FILIPE
MARTINS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 866 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, VERÔNICA DALVINA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RENILCE
NICODEMOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 867 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, ÂNGELA BARBOSA MARTINS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PAUDERNEY AVELINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1337523, resolve:
Nº 811 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
MARÍLIA VITÓRIA DE AZEVEDO MELLO para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação no órgão GABSEN/GSRROD - Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1337912, resolve:
Nº 812 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
MARIA NILMA PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão GABSEN/GSLEILAB - Gabinete da Senadora Leila Barros.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1337965, resolve:
Nº 813 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
YASMIN LARA BEZERRA VIEIRA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação no órgão GABSEN/GSRROD - Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues.