DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1337963, resolve:
Nº 814 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
JOUSE BEZERRA VIEIRA DA SILVA, matrícula no 337952, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSRROD - Gabinete do
Senador Randolfe Rodrigues.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1338134, resolve:
Nº 815 - exonerar PRISCILA DA SILVA RODRIGUES, matrícula no 399684, do cargo, em
comissão,
de 
ASSISTENTE
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO,
AP-10, 
do
órgão
GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP, e nomeá-la para o cargo, em comissão,
de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1338135, resolve:
Nº 816 - exonerar HUGO LIMA BARBOSA, matrícula no 399672, do cargo, em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da
Liderança do PP, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1338153, resolve:
Nº 817 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
DAVID COSTA E SILVA FELICIANO, matrícula no 395551, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMDIR/PRVPRE - Primeira Vice-
Presidência.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1338172, resolve:
Nº 818 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, AURILENE DO NASCIMENTO SOUZA, matrícula no 416815, ocupante do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão
COMPER/CESPO - Comissão de Esporte, para ocupar o mesmo cargo no órgão
GABSEN/GSROMARI - Gabinete do Senador Romário.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1338212, resolve:
Nº 819 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, KLEBER MACIEL LAGE, matrícula no 314988, ocupante do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABSEN/GSDHIRAN
- Gabinete do
Senador Dr. Hiran, para
ocupar o mesmo cargo
no órgão
COMDIR/TRSUPL - Gabinete do Terceiro Suplente de Secretário.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1338197, resolve:
Nº 824 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, MÁRCIA CRISTINA ALVES DA SILVA, matrícula no 236370, ocupante do
cargo, 
em 
comissão, 
de 
AUXILIAR 
PARLAMENTAR 
PLENO, 
AP-07, 
do 
órgão
GABSEN/GSJWAG - Gabinete do Senador Jaques Wagner, para ocupar o mesmo cargo
no órgão COMPER/CMMC - Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1338217, resolve:
Nº 825 - exonerar ARTHUR MACIEL MOTTA, matrícula no 185210, do cargo, em
comissão,
de 
AUXILIAR
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO,
AP-06, 
do
órgão
GABSEN/GSDALVES - Gabinete da Senadora Damares Alves, e nomeá-lo para o cargo,
em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1338219, resolve:
Nº 826 - exonerar FERNANDO GOMES SOUSA, matrícula no 399994, do cargo, em
comissão, de MOTORISTA, AP-04, do órgão GABSEN/GSDALVES - Gabinete da Senadora
Damares Alves, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1338222, resolve:
Nº 827 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112,
de 1990, ANA PAULA RIVEIRA HOLSBACK, matrícula no 366381, do cargo, em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão COMPER/CPCMS -
Comissão Permanente do
Congresso Nacional de Representação
Brasileira no
Parlamento do Mercosul, a partir de 04/03/2024.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1338227, resolve:
Nº 828 - exonerar FRANCISCO AIRTON RODRIGUES BEZERRA, matrícula no 349747, do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão
GABSEN/GSMJESUS - Gabinete do Senador Mecias de Jesus, e nomeá-lo para o cargo,
em comissão, de MOTORISTA, AP-04, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1338230, resolve:
Nº 829 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ANTONIO ALVES ZEFERINO ARAUJO, matrícula no 348433, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSMROGER - Gabinete do
Senador Marcos Rogério.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1338231, resolve:
Nº 830 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ADAIR CARDOSO BATISTA, matrícula no 379156, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSMROGER - Gabinete do
Senador Marcos Rogério.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1338236, resolve:
Nº 831 - exonerar RAYRA KESSY DA SILVA OLIVEIRA, matrícula no 410692, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSMROGER -
Gabinete do Senador Marcos Rogério, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1338246, resolve:
Nº 832 - exonerar ANTONIO LOPES DE SOUZA, matrícula no 354901, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSEBRA -
Gabinete do Senador Eduardo Braga, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 122, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da
Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.001820/2024-48, resolve:
Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor OCTÁVIO
FREGONASSE JÚNIOR, Técnico Legislativo/Processo Industrial Gráfico, Nível II, Padrão M36,
nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com a vantagem
prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112 de 1990, observando-se o limite remuneratório
determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 60, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista a Resolução nº 413, de 1º de outubro de 2009, resolve:
Designar, a contar de 29 de fevereiro de 2024, o Juiz de Direito MARCELO
BENACCHIO, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para atuar como Juiz Auxiliar
no Gabinete do Ministro Nunes Marques.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 34, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Designar FELIPE JUSTINO DE FARIAS, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro
Dias Toffoli, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
ANDREIA SILVA REGO
PORTARIA SGP Nº 37, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
I - Designar GABRIELA NETTO GUERRA, Analista Judiciário, área Apoio
Especializado, Análise de Informática, para exercer a função comissionada de Assistente III,
nível FC-3, no Núcleo de Inteligência Artificial e Ciência de Dados, ficando dispensada da
que atualmente ocupa; e
II - Designar PAULO HENRIQUE VENCIO MOREIRA, Analista Judiciário, área
Apoio
Especializado,
Análise
de
sistemas de
Informação,
para
exercer
a
função
comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Coordenadoria de Soluções de Software,
ficando dispensado da que atualmente ocupa.
ANDREIA SILVA REGO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG Nº 198, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Humberto
Martins:
I - Dispensar MAÍRA SANT'ANNA SABINO DE OLIVEIRA, matrícula S065670, da
função de confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código FC -
4, na vaga decorrente da dispensa de Lúcio de Andrade Carvalho.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSE AMÉRICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 199, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve: