DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Parágrafo Único. As disposições desta Portaria se aplicam aos processos licitatórios e de
contratações amparadas pela Lei Federal nº 14.133/2021, de 01/04/2021.
Art. 3º. DESIGNAR, Fausto Aureliano
Meira Ferreira como Autoridade
Competente na modalidade de dispensa eletrônica, nos moldes do art. 23 da IN S EG ES / M E
Nº 67, de 8 de Julho de 2021 e do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021; Parágrafo Único:
DESIGNAR excepcionalmente nas situações de afastamento, licença e demais ausências,
Maria Nazaré Castelo Branco Lins Veras como suplente da autoridade competente citada
no caput deste artigo.
Art. 4º. REVOGA-SE todas as disposições em contrário à deste documento.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor nesta data 29 de fevereiro de 2024, tendo
validade até 31 de dezembro de 2025.
FAUSTO AURELIANO MEIRA FERREIRA, CD
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA COREN-PI Nº 115, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024, publicada no
DOU de 6/02/2024, Seção 2, página 68 e na PORTARIA COREN-PI N° 115, DE 2 DE
FEVEREIRO DE 2024, publicada no DOU de 2/02/2024, Seção 2, página 71,
Aponha-se o título, por ter sido omitido: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ.
PORTARIA COREN-PI Nº 197, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI), no uso
de suas competências legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de
1973 e pelo Regimento Interno aprovado pela Decisão Cofen nº 001/2019 de 23 de janeiro
de 2019, com alterações aprovadas pelas Decisões Coren-PI nº 066/2020 e 026/2021 e
homologadas pelas Decisões Cofen nº 031/2021 e 029/2021, respectivamente, e;
CONSIDERANDO o Edital N° 02/2023, que torna pública a realização de
Concurso Público para provimento de vagas em cargos de níveis superior, técnico e médio
e formação de cadastro de reserva nas áreas administrativas e fiscal de seu quadro de
pessoal;
CONSIDERANDO O Edital N° 05/2023, que torna pública a HOMOLOGAÇÃO DO
RESULTADO FINAL do Concurso Público para provimento de vagas em cargos de níveis
superior, técnico e médio e formação de cadastro de reserva nas áreas administrativas e
fiscal de seu quadro de pessoal;
CONSIDERANDO o Edital de Convocação
n° 02/2024 que convoca OS
CANDIDATOS APROVADOS no concurso público para provimento de cargo no Conselho
Regional de Enfermagem do Piauí, para manifestação de interesse na posse do cargo e
lotação disponíveis, obedecida a ordem de classificação e o que consta nos ítens16.1.1 e
16.2. do Edital nº 02/2023; e
CONSIDERANDO a Decisão Coren-PI nº 50 de 27 de março de 2023 que trata do
Reajuste salarial, auxílio alimentação e auxílio saúde dos empregados públicos do Conselho
Regional de Enfermagem do Piauí, resolve:
Art. 1º Designar a Sra. Layany Feitosa Pinho, portadora do CPF: 033.342.663-03
e do RG:2.354.555 SSP-PI, para assumir o Emprego Público Efetivo de Auxiliar de
Fiscalização do Coren-PI, a partir do dia 11 de março de 2024, bem como as atribuições
que competem ao cargo.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as
disposições em contrário.
SAMUEL FREITAS SOARES
Conselheiro Presidente Coren-PI n° 328.982-ENF
PORTARIA COREN-PI Nº 198, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI), no uso
de suas competências legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de
1973 e pelo Regimento Interno aprovado pela Decisão Cofen nº 001/2019 de 23 de janeiro
de 2019, com alterações aprovadas pelas Decisões Coren-PI nº 066/2020 e 026/2021 e
homologadas pelas Decisões Cofen nº 031/2021 e 029/2021, respectivamente, e;
CONSIDERANDO o Edital N° 02/2023, que torna pública a realização de
Concurso Público para provimento de vagas em cargos de níveis superior, técnico e médio
e formação de cadastro de reserva nas áreas administrativas e fiscal de seu quadro de
pessoal;
CONSIDERANDO O Edital N° 05/2023, que torna pública a HOMOLOGAÇÃO DO
RESULTADO FINAL do Concurso Público para provimento de vagas em cargos de níveis
superior, técnico e médio e formação de cadastro de reserva nas áreas administrativas e
fiscal de seu quadro de pessoal;
CONSIDERANDO o Edital de Convocação
n° 02/2024 que convoca OS
CANDIDATOS APROVADOS no concurso público para provimento de cargo no Conselho
Regional de Enfermagem do Piauí, para manifestação de interesse na posse do cargo e
lotação disponíveis, obedecida a ordem de classificação e o que consta nos ítens16.1.1 e
16.2. do Edital nº 02/2023; e
CONSIDERANDO a Decisão Coren-PI nº 50 de 27 de março de 2023 que trata do
Reajuste salarial, auxílio alimentação e auxílio saúde dos empregados públicos do Conselho
Regional de Enfermagem do Piauí, resolve:
Art. 1º Designar o Sr. Rômulo da Costa Campelo, portador do CPF: 055.635.233-
57 e do RG:3.374.847 SSP-PI, para assumir o Emprego Público Efetivo de Enfermeiro Fiscal
do Coren-PI, a partir do dia 11 de março de 2024, bem como as atribuições que competem
ao cargo.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as
disposições em contrário.
Art. 3º Dê ciência, publique-se e cumpra-se.
SAMUEL FREITAS SOARES
Conselheiro Presidente Coren-PI n° 328.982-ENF
Editais e Avisos
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 6/2024/SEI-MCTI
NOTIFICO, no uso das atribuições legais, o Sr. PAULO ROBERTO REIS
RODRIGUES, CPF ***.366.422--**, por encontrar-se em lugar incerto e não
sabido, para entrar em contato com a Divisão de Pagamento de Pessoal -
DIPAG pelo e-mail dipag@mcti.gov.br a fim de ter conhecimento da Carta (SEI
11157851) exarada no Processo administrativo de reposição ao erário nº
01245.014535/2022-71.
EDNA DA SILVA AMORIM
Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretora de Administração de Pessoal da Fundação Universidade Federal de
Rondônia, Uênia Pinheiro Freitas Correia, matrícula SIAPE 2286497, nomeada pela Portaria
n.° 131/2022/GR/UNIR, no uso de suas atribuições, considerando que consta no processo
administrativo n.º 99955621.000118/2018-37, e tendo em vista o disposto no artigo 8º da
Orientação Normativa n.º 5, de 21 de fevereiro de 2013, NOTIFICA, por se encontrar em
local incerto e não sabido, a senhora GENESIA JANE DE LACERDA, CPF XXX.959.552-XX, para
que no prazo de 30 (trinta) dias, efetue a reposição ao erário do valor apurado, mediante
Guia de Recolhimento à União-GRU, nos termos do art. 46 da Lei n.º 8.112/90.
No caso de opção pelo pagamento, a guia deverá ser solicitada junto à Diretoria
de Administração de Pessoal. Encerrado o prazo previsto sem que haja a quitação dos
valores, o débito será inscrito em dívida ativa e os autos encaminhados para cobrança
judicial, nos termos do parágrafo único, do art. 47 da Lei n.º 8.112/90.
UÊNIA PINHEIRO FREITAS CORREIA
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 6/CGGP/SEAGAP/CGGP/DAGES-FUNAI, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, com fundamento nas disposições da Lei n° 9.784/1999 e
da Orientação Normativa SEGES/MP nº 5/2013, e, ainda, tendo em vista que o interessado
se encontra em local incerto e não sabido, resolve:
1. Emitir decisão pelo presente edital, a ISAIAS PROWE TSEREDZAWE, matrícula
nº 1893532, no sentido de dar continuidade ao processo visando a inscrição do ex-servidor
em Dívida Ativa, sem prejuízo da inscrição no Cadastro Informativo de Créditos Não
Quitados do Setor Público Federal - CADIN, no prazo de 75 dias, com base no Processo
Administrativo nº 08620.038076/2013-45, referente ao procedimento de reposição ao
erário decorrente de acertos financeiros referentes as faltas no período de novembro/2012
a fevereiro/2013, bem como os acertos da exoneração de cargo em comissão de DAS
101.1, em 26 de abril de 2013, conforme Portaria nº 412/PRES/2013 (0524920 pag. 92),
resultando em débito no valor de R$ 9.901,49 (nove mil novecentos e um reais e quarenta
e nove centavos), que deverá ser ressarcido nos termos do art. 47 da Lei 8.112/1990.
2. O ex-servidor foi notificado por Edital nº 42/CGGP/2023/SEAGAP/CGGP/DAG ES -
FUNAI (5571203), Publicado no DOU nº 156, de 16/08/2023 (5575130), da instauração do processo
administrativo e não apresentou manifestação escrita tempestiva, bem como não quitou o débito.
3. Conforme o art. 114 da lei nº 8.112/1990 e Súmula do STF nº 473 a administração
pode anular seus atos a qualquer tempo e o parecer DAJI/GAB/AGU nº 003/2009.
4. Conceder o prazo de 10 (dez) dias para recorrer por escrito a partir da
publicação deste edital em correspondência dirigida à Coordenação de Pagamento de
Pessoal - COPAG, SCS Quadra 9, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, Sala 302-E,
Brasília/DF, CEP 70308-200.
5. Informar da continuidade do processo, independentemente de manifestação,
e que o inadimplemento ensejará incidência de multa e juros de mora.
POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
EDITAL DIAT-RPPU/INSS Nº 3, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da
Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e delegação de
competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022,
publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de
01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no
processo SEI nº 35014.070869/2024-22, resolve:
Tornar pública a relação de aposentados e pensionistas que terão o
pagamento suspenso por motivo de
não atendimento à convocação e
respectiva notificação para realizar a Prova de Vida Anual, referente aos
aniversariantes de dezembro de 2023:
. Nome
Matrícula
Tipo
. ADNELIA ROCHA RUDGE
948691
Aposentado
. ADRIANO DALLAGNOL
1957352
Aposentado
. AFFEFE ABDALLA GUERRIERI
887100
Aposentado
. ALAIDE MARIA DA CONCEICAO
882487
Aposentado
. ALAN RODRIGUES DO AREAL SOUTO
880789
Aposentado
. ALBANI TRAJANO DA SILVA PAIVA
6731741
Beneficiário de pensão
. ALCIDES CHRISPIM DA SILVA
922833
Aposentado
. ALDA SANTOS MELO
557668
Beneficiário de pensão
. AMADEU FERREIRA DA SILVA
879460
Aposentado
. AMADEU SEVERINO BATISTA
888934
Aposentado
. AMALIA CAMINA SUAREZ NASCIMENTO
939835
Aposentado
. AMALIA CAMINA SUAREZ NASCIMENTO
4659082
Beneficiário de pensão
. ANA LUCIA DOS SANTOS
6230393
Beneficiário de pensão
. ANA LUZIA DE ARAUJO MENDES
760892
Aposentado
. ANGELA MARIA DE ALMEIDA VENCESLAU
559824
Aposentado
. ANGELICA DE AZEVEDO BERNARDO ALVIM
6334385
Beneficiário de pensão
. ANISIO FRANCO CAMARA
1079955
Aposentado
. ANNALINE DOS SANTOS PITOMBO
940274
Aposentado
. ANTONIO BEZERRA DE MACEDO
3808769
Beneficiário de pensão
. ANTONIO LUCAS DA SILVA
915268
Aposentado
. ARITA TERESINHA DIAS DE BARCELLOS
927256
Aposentado
. ARLETE MARIA RODRIGUES MARCAL
4364961
Beneficiário de pensão
. BARBARA FIGUEROA
6864252
Beneficiário de pensão
. BENEDITO INOCENTE DOS SANTOS
6538339
Beneficiário de pensão
. BRAZILINA LUIZ DA SILVA
910861
Aposentado
. CARLOS EDUARDO STRASSER VASCONCELLOS BEZERRA DA SILVA
6722288
Beneficiário de pensão
. CARLOS LUIZ SILVA
912322
Aposentado
. CELERINO CRISTIANO DA SILVA
267073
Aposentado