DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
autorização de uso de radiofrequências associada ao Serviço Rádio do Cidadão, com fulcro
no art. 16, § 7º, do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências, aprovado pela
Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016, c/c o art. 30, do Regulamento Geral de
Outorgas - RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de 10 de fevereiro de 2020, e com os
arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 2190. Processo nº 53542.000247/2024-41. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a AGROSB AGROPECUARIA S.A., CNPJ nº 07.336.695/0001-26, associada
à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 2192. Processo nº 53542.000326/2024-51. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a ADENI MARONEZI, CPF nº ***.968.360-**, associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 1º DE MARÇO DE 2024
Nº 2239. Processo nº 53542.000267/2024-11. Expede autorização a FUNDACAO DOM
STANISLAU VAN MELIS, CNPJ nº 33.303.827/0001-23, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 2240. Processo nº 53542.000370/2024-61. Expede autorização a KLEYTON EDUARDO
COSTA, CPF nº ***.815.611-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 2 DE MARÇO DE 2024
Nº 2264. Processo nº 53542.000425/2024-33. Expede autorização a VINICIUS CARAFINI, CPF
nº ***.478.101-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 2265. Processo nº 53542.000424/2024-99. Expede autorização a FRIEDRICHS TONHA
PRODUCOES E PUBLICIDADE LTDA, CNPJ nº 34.422.997/0001-90, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATO Nº 2.330, DE 4 DE MARÇO DE 2024
Processo nº 53542.000417/2024-97. Expede autorização a RODRIGO PRANTE,
CPF nº ***.069.671-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATO Nº 2.178, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
Processo nº 53548.000140/2024-42.
Expede autorização à DIEGO HENRIQUE DA SILVA, CPF nº ***.827.931-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATO Nº 1.735, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
Processo: 53504.012908/2023-56.
Declara extinta, por renúncia, a partir de 22 de novembro de 2023, a autorização
outorgada a ARTHUR RODRIGUES QUARESMA, CPF nº ***.872.758-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATO Nº 1.780, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
Processo: 53581.000043/2024-43.
Extingue, por renúncia, a autorização do serviço de interesse restrito e do único
serviço notificado, Rádio do Cidadão, outorgada a EDMILSON PEREIRA VERLY, CPF nº
***.005.802-**, declarando também extinta a autorização de uso de radiofrequência associada.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
Extingue,
por
cassação,
a
autorização
para
explorar
o
serviço
de
telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço Radio do Cidadão tendo em vista o advento do termo final da outorga
de autorização de uso de radiofrequência associada as entidades a seguir relacionadas:
Nº 1.749. Processo: 53578.002041/2023-67. JOSE DE SOUZA PORTO, CPF nº ***155.362**.
Nº 1.751. Processo: 53578.002037/2023-07. JOSE CLAUDINO DA SILVA, CPF nº ***.569.012-**.
Nº 1.774. Processo: 53578.002036/2023-54. JOSE CELIO MARTINS, CPF nº ***.018.356-**.
Nº 1.782. Processo: 53578.002038/2023-43. Jose Clemente Medeiros, CPF nº ***.501.411-**.
Nº 1.783. Processo: 53578.002039/2023-98. JOSE CREVELARO, CPF nº ***.395.718-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações
de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para exploração do SERVIÇO
RÁDIO DO CIDADÃO tendo em vista o advento do termo final da outorga de autorização de
uso de radiofrequência associada as entidades a seguir relacionadas:
Nº 1.786. Processo: 53578.002032/2023-76. JOSE CARLOS MONTEIRO CASIMIRO, CPF nº
***.936.853-**.
Nº 1.823. Processo: 53578.002040/2023-12. JOSE DARCI GALLO, CPF nº ***.907.672-**.
Nº 1.840. Processo: 53578.002028/2023-16. JOSE AUGUSTO BAZONI, CPF nº ***.468.772-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações
de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para exploração do SERVIÇO
RÁDIO DO CIDADÃO tendo em vista o advento do termo final da outorga de autorização de
uso de radiofrequência associada as entidades a seguir relacionadas:
Nº 1.889. Processo: 53578.002046/2023-90. JOSE LUCIEUDES DE ALMEIDA, CPF nº ***.515.773-**.
Nº 1.907. Processo: 53578.002043/2023-56. JOSE EDI RABELO., CPF nº ***.880.602-**
Nº 1.909. Processo: 53578.002045/2023-45. Jose Helena Barranco, CPF nº ***.109.799-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATO Nº 2.012, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
Processo: 53504.001263/2024-15. Extingue, por renúncia, a autorização do serviço
de interesse restrito e do único serviço notificado, Rádio do Cidadão, outorgada a PETER
GONÇALVES DA SILVEIRA (ANTIGO NOME CLODOALDO GONÇALVES DA SILVEIRA), CPF nº
***.507.536-**, declarando também extinta a autorização de uso de radiofrequência associada.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATO Nº 2.095, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
Processo: 53578.000101/2024-98.
Expede autorização a NBF MINERACAO S.A., CNPJ nº 36.501.034/0001-07, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATO Nº 2.341, DE 4 DE MARÇO DE 2024
Autoriza a Embaixada do Reino da Espanha a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, durante visita do Senhor Pedro Sánchez, Presidente
do Governo da Espanha, nas cidades de Brasília/DF, no período de 05/03/2024 a
06/03/2024, e Guarulhos/SP, no período de 06/03/2024 a 07/03/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 149, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a
fase de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
240497 - O Circo Urbano - 2ª Edição
FABIO DA SILVA XAVIER DE MELO 03992553973
CNPJ/CPF: 15.194.958/0001-38
Processo: 01400003517202496
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 433.233,90
Prazo de Captação: 05/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto se refere à realização de apresentações do
espetáculo de artes cênicas: "O Circo Urbano - 2ª Edição".
240500 - Montagem e Apresentação do Espetáculo Teatral O Velho
52516930 TANIA MARIA LORENZO PEREIRA HUEBRA
CNPJ/CPF: 52.516.930/0001-04
Processo: 01400003522202407
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 90.600,00
Prazo de Captação: 05/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Um espetáculo teatral adulto intitulado O Velho que
apresenta um diálogo entre um psicopata e assassino confesso com um jornalista.
Através de uma narrativa intrincada, o espetáculo passeia pela psique humana com o
intuito de causar reflexões sobre a sociedade, comportamentos, leis e vida humana.
Este espetáculo visa realizar uma turnê pela cidade do Rio de Janeiro (RJ) incluindo 08
apresentações públicas, 05 palestras gratuitas pós-espetáculo e uma oficina de teatro
gratuita na cidade do Rio de Janeiro, ministrada pelo diretor Leonardo Talarico com
supervisão do ator e diretor Amir Haddad.
240501 - A escola publica vai ao teatro - O musical infantil
DIFERENTE ARTE PRODUCOES EIRELI
CNPJ/CPF: 26.498.710/0001-87
Processo: 01400003523202443
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 308.954,25