Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024030500015 15 Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 Resumo do Projeto: O projeto cultural do livro "Hayom Yom - O Dia de Hoje" consiste na produção editorial da tradução de uma antologia de aforismos e costumes organizados de acordo com o calendário do ano hebraico. O trabalho foi compilado e organizado no ano de 1942 pelo Rabi Menachem Mendel Schneerson. Realizar palestras a título de contrapartida social. 240582 - Histórias da Cléo PR4 CLB Produções Artísticas Ltda. CNPJ/CPF: 07.474.150/0001-86 Processo: 01400003735202421 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 421.335,20 Prazo de Captação: 05/03/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Projeto literário composto por duas ações: 1) Produção e distribuição de livro de literatura infantojuvenil. 2) Produção e circulação de um espetáculo cênico-narrativo a partir do livro. 240587 - EDIÇÃO DE LIVRO: AS AVENTURAS DE GUIGUI VILMAR SMANIOTTO CNPJ/CPF: 651.075.439-87 Processo: 01400003740202433 Cidade: Blumenau - SC; Valor Aprovado: R$ 120.730,50 Prazo de Captação: 05/03/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto intitulado EDIÇÃO DE LIVRO: AS AVENTURAS DE GUIGUI visa possibilitar a edição do 8º volume da série As 7 Bruxas, livro de literatura infantil, ilustrado e colorido. 240616 - AS AVENTURAS DE LOBINHO PELO MUNDO MUNDO POR TERRA LTDA - ME CNPJ/CPF: 13.327.265/0001-40 Processo: 01400003992202462 Cidade: São Bento do Sul - SC; Valor Aprovado: R$ 499.175,82 Prazo de Captação: 05/03/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Publicação de coletânea de livros infantis denominado AS AVENTURAS DE LOBINHO PELO MUNDO. 240617 - BRASIL Paisagens RICARDO MARTINS PRODUCAO LTDA CNPJ/CPF: 09.479.235/0001-82 Processo: 01400003996202441 Cidade: São José dos Campos - SP; Valor Aprovado: R$ 391.674,36 Prazo de Captação: 05/03/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realização da produção, edição e publicação de um livro de arte fotográfica interativo sobre a diversidade da fauna e da flora brasileira, com QR codes espalhados pela obra, onde será possível assistir o momento em que a fotografia foi realizada e palestras como contrapartida social, onde serão apresentadas as técnicas utilizadas na criação do livro. ANEXO II ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26) 240509 - LUIS BLACK: rimas ancestrais MARILIA NAVEGANTE PINHEIRO CNPJ/CPF: 978.050.412-53 Processo: 01400003541202425 Cidade: Macapá - AP; Valor Aprovado: R$ 171.888,75 Prazo de Captação: 05/03/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto consiste na gravação de três vídeos musicais do artista quilombola Luís Black, sendo cada vídeo com duração entre 5 a 6 minutos, os quais serão gravados em locais que mostrem o cenário natural, cultural, histórico da cidade de Macapá - entre as opções uma dentro do quilombo do Curiaú, local de nascimento e residência do artista. A intenção é revelar um pouco da essência de Luís Black e sua relação com sua ancestralidade e arte. 240517 - PARTINDO- I álbum musical da banda Aquarela da Mãe Sombria/ miniturnê de lançamento Francisco Raimar da Silva CNPJ/CPF: 022.048.323-08 Processo: 01400003556202493 Cidade: Barbalha - CE; Valor Aprovado: R$ 105.494,40 Prazo de Captação: 05/03/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O objeto do presente projeto consiste na proposta de um registro de áudio em estúdio no formato de um álbum musical da banda Aquarela da Mãe Sombria. Este, registrado em mídia física - um CD- e em mídias digitais - MP3- a fim da veiculação em redes sociais, como o spotify, instagram e youtube. Além do processo de gravação; mixagem; e masterização do álbum "Partindo" a presente proposta prevê uma miniturnê de acesso gratuito através de cidades do Nordeste. Nos shows desta turnê as aberturas serão feitas por bandas locais e/ou artistas da cultura popular refletindo um pouco da proposta ideológica; artística e sonora da banda. 240535 - Snowfire SNOWFIRE PRODUTORA E SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 33.610.900/0001-00 Processo: 01400003579202406 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 199.955,25 Prazo de Captação: 05/03/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto envolve a realização de shows de rock da banda Snowfire em cidades de Minas Gerais e a produção de videoclipes. Além disso, pretende-se realizar, como contrapartida social, palestras sobre a importância do rock e do hard rock na cultura brasileira em escolas da rede pública do Estado. 240585 - A Influência do Jazz e Soul na Música Pop Atual 53.327.103 ANA PAULA OLIVEIRA SANTOS CNPJ/CPF: 53.327.103/0001-27 Processo: 01400003738202464 Cidade: Sorocaba - SP; Valor Aprovado: R$ 93.614,40 Prazo de Captação: 05/03/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Este projeto cultural visa democratizar o acesso à diversidade musical, destacando influências de Jazz, Soul e R&B na música Pop contemporânea. Através de espetáculos gratuitos no Teatro Municipal de Sorocaba, homenageará artistas femininas das décadas de 60 e 70, proporcionando uma experiência cultural enriquecedora e promovendo o direito à cultura para diferentes classes econômicas, especialmente entre estudantes de escolas públicas. 240593 - Dose Dupla -Talita e Tamires Ao Vivo Em Sete Lagoas MG TAMIRES DE JESUS SILVA CNPJ/CPF: 701.633.776-69 Processo: 01400003746202419 Cidade: Sete Lagoas - MG; Valor Aprovado: R$ 272.052,00 Prazo de Captação: 05/03/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "Dose Dupla - Talita e Tamires Ao Vivo Em Sete Lagoas MG" realizará uma apresentação musical das artistas proponente, bem como promoverá a captação de imagens e som para a edição e tiragem de um DV D. 240596 - Bons Ventos Lobo Music Produções Artísticas Ltda. CNPJ/CPF: 01.513.495/0001-15 Processo: 01400003749202444 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 562.584,00 Prazo de Captação: 05/03/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Circulação do show Bons Ventos, recém-lançado disco do cantor e compositor carioca Bernardo Lobo. No repertório dos shows vão estar presentes as canções do álbum, além de músicas de outros discos de Bernardo e também canções de compositores que o influenciaram e mestres da música brasileira como: Tom Jobim, Edu Lobo, Caetano Veloso e Chico Buarque. A circulação pretende passar pelas cidades de Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Brasília e Recife 240598 - DVD Zé Mateus e Ricardo Ao Vivo Em Cuiabá MT PAULINO RICARDO FERREIRA DA SILVA COSTA CNPJ/CPF: 026.073.881-63 Processo: 01400003751202413 Cidade: Cuiabá - MT; Valor Aprovado: R$ 252.450,00 Prazo de Captação: 05/03/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "DVD Zé Mateus e Ricardo Ao Vivo Em Cuiabá MT" realizará uma apresentação musical dos artistas e proponente, bem como promoverá a captação de imagens e som para a edição e tiragem de um DVD. 240614 - Sinatra In Concert - Tour Rio e São Paulo CENTRO CULTURAL QUINTAL DAS ARTES LTDA CNPJ/CPF: 30.702.696/0001-69 Processo: 01400003977202414 Cidade: Carrancas - MG; Valor Aprovado: R$ 998.293,91 Prazo de Captação: 05/03/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: A proposta consiste na realização de apresentações do show "Sinatra In Concert", com Fred Mayrink cantando sinatra e participação especial da cantora Taryn Szpilman. O show é dirigido pelo consagrado diretor Diego Morais. Propomos realizar 04 apresentações na cidade do Rio de Janeiro e 04 apresentações na cidade de São Paulo. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 150, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 230160 - Curitiba Cia de Dan�a 10 ANOS AMIGOS E APOIADORES DA DANCA DE CURITIBA CNPJ/CPF: 26.825.800/0001-35 Cidade: Curitiba - PR; Valor Complementado: R$ 54.329,00 Valor total atual: R$ 551.860,43 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 2312505 - BIOMAS MUSICAIS LG Empreendimentos Culturais e Artísticos Ltda CNPJ/CPF: 31.604.598/0001-51 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 25.944,60 Valor total atual: R$ 1.216.875,00 234144 - Artes em Pompeia - Plano Plurianual de Atividades 2025/2028 - Edição 9 ASSOCIAÇÃO OÁSIS DE POMPÉIA CNPJ/CPF: 51.526.002/0001-50 Cidade: Pompéia - SP; Valor Complementado: R$ 327.776,62 Valor total atual: R$ 19.053.612,55 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 212870 - Container das Artes Instituto para o Desenvolvimento do Esporte e Cultura CNPJ/CPF: 01.688.611/0001-37 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 13.778,27 Valor total atual: R$ 1.555.775,86. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 151, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 210258 - Norma Motta Produções Artísticas e Culturais Ltda - ME CNPJ/CPF: 11.377.390/0001-30 Cidade: Rio de Janeiro - SP; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/12/2024 220650 - Open Space Festival MANA PRODUCOES ARTISTICAS S/C LTDA - ME CNPJ/CPF: 56.569.890/0001-01 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 221395 - ODS 11: COMEÇANDO PELA CULTURA INSTITUTO PROJETARE CNPJ/CPF: 46.968.480/0001-80 Cidade: Campos Novos - SC; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 221632 - Dance com a Gente! INSTITUTO CULTURAL GRUNENWALD DE DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DO TERCEIRO SETOR CNPJ/CPF: 10.891.284/0001-07 Cidade: Porto União - SC; Prazo de Captação: 02/03/2024 à 31/12/2024 221929 - Arte de Incluir - 2ª Edição ASSOCIACAO FORTALEZA DOWN CNPJ/CPF: 23.668.315/0001-07 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/03/2024 223486 - A Magia das Luzes Num Conto de Natal IRIS FIGUEIREDO PRATESFechar