DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Resumo do Projeto: O projeto cultural do livro "Hayom Yom - O Dia de
Hoje" consiste na produção editorial da tradução de uma antologia de aforismos e
costumes organizados de acordo com o calendário do ano hebraico. O trabalho foi
compilado e organizado no ano de 1942 pelo Rabi Menachem Mendel Schneerson.
Realizar palestras a título de contrapartida social.
240582 - Histórias da Cléo PR4
CLB Produções Artísticas Ltda.
CNPJ/CPF: 07.474.150/0001-86
Processo: 01400003735202421
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 421.335,20
Prazo de Captação: 05/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Projeto literário composto por duas ações: 1) Produção
e distribuição de livro de literatura infantojuvenil. 2) Produção e circulação de um
espetáculo cênico-narrativo a partir do livro.
240587 - EDIÇÃO DE LIVRO: AS AVENTURAS DE GUIGUI
VILMAR SMANIOTTO
CNPJ/CPF: 651.075.439-87
Processo: 01400003740202433
Cidade: Blumenau - SC;
Valor Aprovado: R$ 120.730,50
Prazo de Captação: 05/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto intitulado EDIÇÃO DE LIVRO: AS AVENTURAS
DE GUIGUI visa possibilitar a edição do 8º volume da série As 7 Bruxas, livro de
literatura infantil, ilustrado e colorido.
240616 - AS AVENTURAS DE LOBINHO PELO MUNDO
MUNDO POR TERRA LTDA - ME
CNPJ/CPF: 13.327.265/0001-40
Processo: 01400003992202462
Cidade: São Bento do Sul - SC;
Valor Aprovado: R$ 499.175,82
Prazo de Captação: 05/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Publicação de coletânea de livros infantis denominado
AS AVENTURAS DE LOBINHO PELO MUNDO.
240617 - BRASIL Paisagens
RICARDO MARTINS PRODUCAO LTDA
CNPJ/CPF: 09.479.235/0001-82
Processo: 01400003996202441
Cidade: São José dos Campos - SP;
Valor Aprovado: R$ 391.674,36
Prazo de Captação: 05/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realização da produção, edição e publicação de um livro
de arte fotográfica interativo sobre a diversidade da fauna e da flora brasileira, com QR
codes espalhados pela obra, onde será possível assistir o momento em que a fotografia
foi realizada e palestras como contrapartida social, onde serão apresentadas as técnicas
utilizadas na criação do livro.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
240509 - LUIS BLACK: rimas ancestrais
MARILIA NAVEGANTE PINHEIRO
CNPJ/CPF: 978.050.412-53
Processo: 01400003541202425
Cidade: Macapá - AP;
Valor Aprovado: R$ 171.888,75
Prazo de Captação: 05/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto consiste na gravação de três vídeos musicais
do artista quilombola Luís Black, sendo cada vídeo com duração entre 5 a 6 minutos,
os quais serão gravados em locais que mostrem o cenário natural, cultural, histórico da
cidade de Macapá - entre as opções uma dentro do quilombo do Curiaú, local de
nascimento e residência do artista. A intenção é revelar um pouco da essência de Luís
Black e sua relação com sua ancestralidade e arte.
240517 - PARTINDO- I álbum musical da banda Aquarela da Mãe Sombria/
miniturnê de lançamento
Francisco Raimar da Silva
CNPJ/CPF: 022.048.323-08
Processo: 01400003556202493
Cidade: Barbalha - CE;
Valor Aprovado: R$ 105.494,40
Prazo de Captação: 05/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O objeto do presente projeto consiste na proposta de
um registro de áudio em estúdio no formato de um álbum musical da banda Aquarela
da Mãe Sombria. Este, registrado em mídia física - um CD- e em mídias digitais - MP3-
a fim da veiculação em redes sociais, como o spotify, instagram e youtube. Além do
processo de gravação; mixagem; e masterização do álbum "Partindo" a presente
proposta prevê uma miniturnê de acesso gratuito através de cidades do Nordeste. Nos
shows desta turnê as aberturas serão feitas por bandas locais e/ou artistas da cultura
popular refletindo um pouco da proposta ideológica; artística e sonora da banda.
240535 - Snowfire
SNOWFIRE PRODUTORA E SERVICOS LTDA
CNPJ/CPF: 33.610.900/0001-00
Processo: 01400003579202406
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 199.955,25
Prazo de Captação: 05/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto envolve a realização de shows de rock da
banda Snowfire em cidades de Minas Gerais e a produção de videoclipes. Além disso,
pretende-se realizar, como contrapartida social, palestras sobre a importância do rock
e do hard rock na cultura brasileira em escolas da rede pública do Estado.
240585 - A Influência do Jazz e Soul na Música Pop Atual
53.327.103 ANA PAULA OLIVEIRA SANTOS
CNPJ/CPF: 53.327.103/0001-27
Processo: 01400003738202464
Cidade: Sorocaba - SP;
Valor Aprovado: R$ 93.614,40
Prazo de Captação: 05/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Este projeto cultural visa democratizar o acesso à
diversidade musical, destacando influências de Jazz, Soul e R&B na música Pop
contemporânea. Através de espetáculos gratuitos no Teatro Municipal de Sorocaba,
homenageará artistas
femininas das
décadas de
60 e
70, proporcionando
uma
experiência cultural enriquecedora e promovendo o direito à cultura para diferentes
classes econômicas, especialmente entre estudantes de escolas públicas.
240593 - Dose Dupla -Talita e Tamires Ao Vivo Em Sete Lagoas MG
TAMIRES DE JESUS SILVA
CNPJ/CPF: 701.633.776-69
Processo: 01400003746202419
Cidade: Sete Lagoas - MG;
Valor Aprovado: R$ 272.052,00
Prazo de Captação: 05/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "Dose Dupla - Talita e Tamires Ao Vivo Em
Sete Lagoas MG" realizará uma apresentação musical das artistas proponente, bem
como promoverá a captação de imagens e som para a edição e tiragem de um
DV D.
240596 - Bons Ventos
Lobo Music Produções Artísticas Ltda.
CNPJ/CPF: 01.513.495/0001-15
Processo: 01400003749202444
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 562.584,00
Prazo de Captação: 05/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Circulação do show Bons Ventos, recém-lançado disco
do cantor e compositor carioca Bernardo Lobo. No repertório dos shows vão estar
presentes as canções do álbum, além de músicas de outros discos de Bernardo e
também canções de compositores que o influenciaram e mestres da música brasileira
como: Tom Jobim, Edu Lobo, Caetano Veloso e Chico Buarque. A circulação pretende
passar pelas cidades de Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Brasília e Recife
240598 - DVD Zé Mateus e Ricardo Ao Vivo Em Cuiabá MT
PAULINO RICARDO FERREIRA DA SILVA COSTA
CNPJ/CPF: 026.073.881-63
Processo: 01400003751202413
Cidade: Cuiabá - MT;
Valor Aprovado: R$ 252.450,00
Prazo de Captação: 05/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "DVD Zé Mateus e Ricardo Ao Vivo Em Cuiabá
MT" realizará uma apresentação musical dos artistas e proponente, bem como
promoverá a captação de imagens e som para a edição e tiragem de um DVD.
240614 - Sinatra In Concert - Tour Rio e São Paulo
CENTRO CULTURAL QUINTAL DAS ARTES LTDA
CNPJ/CPF: 30.702.696/0001-69
Processo: 01400003977202414
Cidade: Carrancas - MG;
Valor Aprovado: R$ 998.293,91
Prazo de Captação: 05/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A proposta consiste na realização de apresentações do
show "Sinatra In Concert", com Fred Mayrink cantando sinatra e participação especial
da cantora Taryn Szpilman. O show é dirigido pelo consagrado diretor Diego Morais.
Propomos realizar 04 apresentações na cidade do Rio de Janeiro e 04 apresentações na
cidade de São Paulo.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 150, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is)
relacionado(s)
no(s) anexo(s)
desta
Portaria,
para
o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
230160 - Curitiba Cia de Dan�a 10 ANOS
AMIGOS E APOIADORES DA DANCA DE CURITIBA
CNPJ/CPF: 26.825.800/0001-35
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Complementado: R$ 54.329,00
Valor total atual: R$ 551.860,43
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
2312505 - BIOMAS MUSICAIS
LG Empreendimentos Culturais e Artísticos Ltda
CNPJ/CPF: 31.604.598/0001-51
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 25.944,60
Valor total atual: R$ 1.216.875,00
234144 - Artes em Pompeia - Plano Plurianual de Atividades 2025/2028 - Edição 9
ASSOCIAÇÃO OÁSIS DE POMPÉIA
CNPJ/CPF: 51.526.002/0001-50
Cidade: Pompéia - SP;
Valor Complementado: R$ 327.776,62
Valor total atual: R$ 19.053.612,55
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
212870 - Container das Artes
Instituto para o Desenvolvimento do Esporte e Cultura
CNPJ/CPF: 01.688.611/0001-37
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 13.778,27
Valor total atual: R$ 1.555.775,86.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 151, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
210258 - Norma
Motta Produções Artísticas e Culturais Ltda - ME
CNPJ/CPF: 11.377.390/0001-30
Cidade: Rio de Janeiro - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/12/2024
220650 - Open Space Festival
MANA PRODUCOES ARTISTICAS S/C LTDA - ME
CNPJ/CPF: 56.569.890/0001-01
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
221395 - ODS 11: COMEÇANDO PELA CULTURA
INSTITUTO PROJETARE
CNPJ/CPF: 46.968.480/0001-80
Cidade: Campos Novos - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
221632 - Dance com a Gente!
INSTITUTO CULTURAL GRUNENWALD DE DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DO
TERCEIRO SETOR
CNPJ/CPF: 10.891.284/0001-07
Cidade: Porto União - SC;
Prazo de Captação: 02/03/2024 à 31/12/2024
221929 - Arte de Incluir - 2ª Edição
ASSOCIACAO FORTALEZA DOWN
CNPJ/CPF: 23.668.315/0001-07
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/03/2024
223486 - A Magia das Luzes Num Conto de Natal
IRIS FIGUEIREDO PRATES

                            

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