DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
CNPJ/CPF: 15.808.999/0001-77
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024
230216 - CONEXÔES CRIATIVAS Arte, Patrimônio e diversidade.
PLANETA AGENCIA DE CULTURA LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 05.271.899/0001-09
Cidade: Ouro Preto - MG;
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024
230744 - YBY Festival da Terra
LUCAS VIEIRA DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: 067.479.363-37
Cidade: Piquet Carneiro - CE;
Prazo de Captação: 02/03/2024 à 31/12/2024
232701 - CULTURA NA COMUNIDADE
ECOTRANSFORMA PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI
CNPJ/CPF: 16.928.750/0001-68
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
235618 - PLANO ANUAL - ORGANIZACAO SOCIO CULTURAL E AMBIENTAL
VAGALUME O VERDE - VOV
ORGANIZACAO SOCIO CULTURAL E AMBIENTAL VAGALUME O VERDE - VOV
CNPJ/CPF: 22.086.341/0001-64
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
236154 - NATAL DE LUZES
JOSE CLEUDO DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: 991.077.593-04
Cidade: Morada Nova - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
192875 - DUO 10 CORDAS
SAVEGNAGO PRODUCOES CULTURAIS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 10.399.807/0001-00
Cidade: Erechim - RS;
Prazo de Captação: 02/03/2024 à 31/12/2024
201663 - Raiz Cultural
Guilherme Santiago De Oliveira Gomes
CNPJ/CPF: 704.083.891-50
Cidade: Bela Vista de Goiás - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
211892 - "ON-INSTRUMENTAL - PALCO EXPANDIDO"
VEREDAS PRODUCOES EIRELI - EPP
CNPJ/CPF: 00.614.034/0001-76
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 02/03/2024 à 01/04/2024
212724 - Vou Tocar na Banda - Farei Parte de Sua História Centenária
Banda de Música Santa Cecília de São Gonçalo da Ponte de Belo Vale
CNPJ/CPF: 25.573.502/0001-32
Cidade: Belo Vale - MG;
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/03/2024
220311 - Acordeon Brasileiro - Concertos do acordeonista Diego Guerro.
DIEGO ROQUE GUERRO 05341376951
CNPJ/CPF: 30.392.933/0001-32
Cidade: Pato Branco - PR;
Prazo de Captação: 02/05/2023 à 31/12/2023
220838 - Oficina de Tambor Chinês - Toque da Dança do Leão
ANA CRISTINA CONSOLI
CNPJ/CPF: 158.523.638-12
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
221763 - Orquestra Jovem Promoart
Associação Cultural Promoart
CNPJ/CPF: 08.171.956/0001-68
Cidade: Barueri - SP;
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 08/05/2024
222170 - Plano anual de atividades - Instituto Germinando Sons 2023
INSTITUTO GERMINANDO SONS
CNPJ/CPF: 23.874.115/0001-00
Cidade: Campo Verde - MT;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
223087 - Ensino de instrumentos de cordas a crianças e adolescentes- Encante-se
Associação São Miguel Arcanjo
CNPJ/CPF: 00.961.304/0001-15
Cidade: Barbacena - MG;
Prazo de Captação: 02/03/2024 à 31/12/2024
223087 - Ensino de instrumentos de cordas a crianças e adolescentes- Encante-se
Associação São Miguel Arcanjo
CNPJ/CPF: 00.961.304/0001-15
Cidade: Barbacena - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 01/03/2024
230513 - Camerata Solare - Viva a Música!
PEDRO HENRIQUE DA SILVA LEAL 10589982699
CNPJ/CPF: 30.743.065/0001-98
Cidade: Maringá - PR;
Prazo de Captação: 02/03/2024 à 31/12/2024
231262 - RITMOS DA TRANSFORMAÇÃO
Associação do Coral Chapecó
CNPJ/CPF: 83.220.749/0001-71
Cidade: Chapecó - SC;
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024
2316308 - Orquestra Arquitetura do Som
SHEYLA YASSUE YATSUGAFU 02800736909
CNPJ/CPF: 28.531.071/0001-30
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
233211 - Primeiro Festival de Boi de Zabumba do Maranhão
TALLENTUS PROMOCAO & EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 14.969.039/0001-26
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 02/03/2024 à 30/09/2024
234644 - PLANO ANUAL CINE THEATRO BRASIL 2024
ASSOCIACAO CINE THEATRO BRASIL - VALLOUREC
CNPJ/CPF: 09.207.902/0001-78
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
200516 - NOVA
FILE - Festival Internacional de Linguagem Eletrônica
CNPJ/CPF: 03.659.709/0001-91
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/03/2024 à 30/04/2024
210615 - Espaço Caleidoscópio - Desenhos que se modificam
ALINE RODRIGUES BARROS
CNPJ/CPF: 778.166.411-68
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 02/03/2024 à 30/11/2024
210910 - ARENAS FAROL SANTANDER
GENUINAOBRA TRADING ART
CNPJ/CPF: 17.831.971/0001-86
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
221794 - Arte, Rua e Poesia
TETE-A-TETE REDE LTDA
CNPJ/CPF: 30.219.504/0001-68
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/03/2024 à 31/03/2024
223067 - Exposicao Itinerante Bancos Indigenas do Brasil - Grafismos tradicionais
BEI COMUNICAÇÃO LTDA
CNPJ/CPF: 01.764.496/0001-32
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/03/2024 à 31/12/2024
223459 - PÁTIO FESTIVAL DE ARTE E CULTURA
INSTITUTO CULTURAL QUATTRO
CNPJ/CPF: 33.339.254/0001-98
Cidade: Viamão - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
230326 - Mulheres de Caraiva
Associação Caraíva Viva
CNPJ/CPF: 11.423.403/0001-60
Cidade: Porto Seguro - BA;
Prazo de Captação: 02/03/2024 à 31/12/2024
232154 - IMAGENS QUE GUARDAM SONS: FOTO-DIÁRIO DE UM FOTÓGRAFO-CEGO
ASSOCIACAO SOCIEDADE CULTURA E ARTE SOCA
CNPJ/CPF: 30.017.858/0001-20
Cidade: Vila Velha - ES;
Prazo de Captação: 02/03/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
212485 - Leiturinhas no Hospital - 2º Edição
CEC Brasil Cultura Esporte e Cidadania LTDA - ME
CNPJ/CPF: 12.353.620/0001-93
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/11/2023 à 31/03/2024
212878 - Caminhos do Brasil - A cooperação transforma
Graviola Promoções e Eventos
CNPJ/CPF: 11.327.823/0001-42
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 10/03/2024
220111 - Rio São Francisco um rio, muitos olhares
ANDRE LUIZ DE SOUZA TELLES
CNPJ/CPF: 700.065.397-34
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 02/03/2024 à 31/12/2024
223802 - Literatura, Poesia e Arte na Educação Infantil
FEDERACAO DE ENTIDADES ITALO-BRASILEIRAS DO MEIO OESTE E PLANALTO CATARINENSE
CNPJ/CPF: 01.890.503/0001-42
Cidade: Caçador - SC;
Prazo de Captação: 02/03/2024 à 31/12/2024
230059 - Curto Circuito
Leonardo Cassio de Almeida Silva
CNPJ/CPF: 318.387.578-05
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/03/2024 à 31/12/2024
235135 - Instituto Rouanet: Plano Bi Anual - Exercício 2024 - 2025
INSTITUTO BARBARA FREITAG E SERGIO PAULO ROUANET
CNPJ/CPF: 38.167.977/0001-70
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
235444 - Plano Bianual Fundação Fernando Henrique Cardoso
Fundação Fernando Henrique Cardoso
CNPJ/CPF: 11.597.112/0001-98
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
2316695 - MUSEU DO FOLCLORE DE OLÍMPIA Â- Implantação de Exposição
de Longa Duração
Fundação Roberto Marinho
CNPJ/CPF: 29.527.413/0001-00
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
234517 - Plano Trienal Casa Museu Ema Klabin
Fundação Cultural Ema Gordon Klabin
CNPJ/CPF: 51.204.196/0001-77
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
220611 - Israel Santos # Samba mania ao vivo.
ISRAEL DOS SANTOS SOUZA
CNPJ/CPF: 224.233.758-08
Cidade: Santo André - SP;
Prazo de Captação: 02/03/2024 à 31/12/2024
223446 - Festival Multicultural Casa Beco do Batman
ZLOTI CURSOS E EDITORA LTDA - ME
CNPJ/CPF: 09.025.202/0001-62
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/03/2024 à 31/12/2024
231103 - Orquestra Viola e Violão do IBB Unesp
ASSOCIAÇÃO TEATRAL NOTIVAGOS BURLESCOS
CNPJ/CPF: 10.752.543/0001-19
Cidade: Botucatu - SP;
Prazo de Captação: 29/02/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26)
231646 - Arraia Junino de Morada Nova
JOSE CLEUDO DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: 991.077.593-04
Cidade: Morada Nova - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 152, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do
artigo 18 e no artigo 26 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874,
de 23 de novembro de 1999.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES