DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
230021 - DiverTeatro, Cultura e Diversão!
ALERO PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 48.078.412/0001-70
Cidade: Valinhos - SP;
Valor Reduzido: R$ 12.678,60
Valor total atual: R$ 487.047,00
233841 - Cordel do Amor Sem Fim - Circulação Teatral
OS GERALDOS TEATRO LTDA
CNPJ/CPF: 22.156.953/0001-86
Cidade: Campinas - SP;
Valor Reduzido: R$ 3.615,07
Valor total atual: R$ 711.326,07
235559 - ALICE DE COR
SE7E PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA ME
CNPJ/CPF: 10.551.926/0001-29
Cidade: Barueri - SP;
Valor Reduzido: R$ 1.120,00
Valor total atual: R$ 8.585.336,00
235617 - Plano Anual Theatro São Pedro
ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO THEATRO SÃO PEDRO
CNPJ/CPF: 90.367.400/0001-22
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 43.562,50
Valor total atual: R$ 1.853.262,50
239527 - Plano Anual de Atividades Instituto Cazumbá 2024
Companhia Cazumba de Teatro e Dança
CNPJ/CPF: 86.773.512/0001-06
Cidade: São Luís - MA;
Valor Reduzido: R$ 6.480,00
Valor total atual: R$ 3.148.320,00
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
236135 - ABMI - Plano Anual de Atividades 2024
Associação Brasileira da Música Independente
CNPJ/CPF: 04.947.936/0001-85
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 11.176,00
Valor total atual: R$ 973.261,96
237740 - #ESTUDEOFUNK - Plano Anual 2024/2025
VIVA BRASIL
CNPJ/CPF: 04.461.155/0001-86
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 237.735,00
Valor total atual: R$ 10.830.756,00
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
235421 - Uma onda de mulheres pelo mar
ANDREA JAKOBSSON ESTUDIO EDITORIAL LTDA &#x2013; EPP
CNPJ/CPF: 04.295.246/0001-99
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 34.980,00
Valor total atual: R$ 484.505,65
235533 - Plano Anual de atividades do Instituto Vladimir Herzog - 2024
Instituto Vladimir Herzog
CNPJ/CPF: 11.150.930/0001-48
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 977.509,10
Valor total atual: R$ 5.053.718,37
236571 - ANCAT - PLANO ANUAL 2024
ASSOCIACAO NACIONAL DOS CARROCEIROS E CATADORES DE MATERIAIS
RECICLAVEIS ANCAT
CNPJ/CPF: 03.580.632/0001-60
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 1.570.077,00
Valor total atual: R$ 5.218.386,00
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
221127 - Museu do Cavalo Mangalarga Marchador - Atividades Educativas e Ação
Cultural 2023
Fundação Barão de Alfenas
CNPJ/CPF: 08.389.422/0001-02
Cidade: Cruzília - MG;
Valor Reduzido: R$ 157.875,00
Valor total atual: R$ 1.188.375,00
235389 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO MUSEU DA FOTOGRAFIA FORTALEZA
INSTITUTO PAULA E SILVIO FROTA IPSF
CNPJ/CPF: 19.672.865/0001-22
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Reduzido: R$ 164.988,00
Valor total atual: R$ 3.823.092,00.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 557/23, de 21/09/2023, publicada no D.O.U. nº 182 de 22/09/2023,
Seção 1, página 20, referente ao projeto VAPOR ESCOLA DO VELHO CHICO, Pronac: 233693.
Onde se lê: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º );
Leia-se: ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 561/23, de 22/09/2023, publicada no D.O.U. nº 183 de 25/09/2023,
Seção 1, página 63, referente ao projeto Cultura no topo da Prateleira: arte e transformação na
Periferia, Pronac: 233811.
Onde se lê: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º );
Leia-se: ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 601/23, de 11/10/2023, publicada no D.O.U. nº 196 de
16/10/2023, Seção 1, página 28, referente ao projeto HISTÓRIA AFINADA, Pronac:
234582.
Onde se lê: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º);
Leia-se: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 678/23, de 14/11/2023, publicada no D.O.U. n.º 217 de 16/11/2023,
Seção 1, página 20, referente ao projeto Orquestra Reavivarte 2024 - NPOSUL, Pronac: 235509.
Onde se lê: Orquestra Reavivarte 2024 - NPOSUL;
Leia-se: Plano Anual Orquestra Reavivarte 2024 - NPOSUL.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 720/23, de 30/11/2023, publicada no D.O.U. nº 228 de
01/12/2023, Seção 1, página 61, referente ao projeto Diversão Rural: Descobrindo o
Mundo no Dia das Crianças, Pronac: 236824.
Onde se lê: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º );
Leia-se: ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 720/23, de 30/11/2023, publicada no D.O.U. nº 228 de 01/12/2023,
Seção 1, página 54, referente ao projeto Núcleo de Iniciação Cultural - NIC, Pronac: 236830.
Onde se lê: ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º );
Leia-se: ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 720/23, de 30/11/2023, publicada no D.O.U. nº 228 de
01/12/2023, Seção 1, página 63, referente ao projeto PULSAR CULTURAL, Pronac: 237266.
Onde se lê: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º );
Leia-se: ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 720/23, de 30/11/2023, publicada no D.O.U. nº 228 de 01/12/2023,
Seção 1, página 63, referente ao projeto RECREAÇÃO DE FÉRIAS, Pronac: 237278.
Onde se lê: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º );
Leia-se: ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 720/23, de 30/11/2023, publicada no D.O.U. nº 228 de 01/12/2023,
Seção 1, página 67, referente ao projeto Criança em Movimento, Pronac: 237839.
Onde se lê: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º );
Leia-se: ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 724/23, de 01/12/2023, publicada no D.O.U. nº 229 de 04/12/2023,
Seção 1, página 39, referente ao projeto BRINQUEDO DE TERRA: GEOTINTAS, ARTE EDUCAÇÃO,
PESSOAS, COMUNIDADES E ESPAÇOS, Pronac: 238248.
Onde se lê: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º);
Leia-se: ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 724/23, de 01/12/2023, publicada no D.O.U. nº 229 de 04/12/2023,
Seção 1, página 39, referente ao projeto Natal no Bairro Imperial de Santa Cruz 2024, Pronac:
238301.
Onde se lê: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º);
Leia-se: ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 724/23, de 01/12/2023, publicada no D.O.U. n.º 229 de
04/12/2023, Seção 1, página 15, referente ao projeto Buzios Love, Pronac: 238536.
Onde se lê: Buzios Love;
Leia-se: Plano Anual: Buzios Love.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 724/23, de 01/12/2023, publicada no D.O.U. n.º 229 de 04/12/2023,
Seção 1, página 30, referente ao projeto Instituto de Educação Projeto Accordes Joel Inglada,
Pronac: 238807.
Onde se lê: Instituto de Educação Projeto Accordes Joel Inglada;
Leia-se: Plano Anual Instituto de Educação Projeto Accordes Joel Inglada.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 724/23, de 01/12/2023, publicada no D.O.U. n.º 229 de
04/12/2023, Seção 1, página 42, referente ao projeto Bloco das Abelhas, Pronac: 238904.
Onde se lê: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º );
Leia-se: ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 727/23, de 04/12/2023, publicada no D.O.U. n.º 230 de 05/12/2023,
Seção 1, página 46, referente ao projeto Capoeira nas Escolas - A cultura Afro-Brasileira em
Ação, Pronac: 239588.
Onde se lê: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º);
Leia-se: ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ).
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 243/GC4, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
12 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, tendo em vista o disposto no §1º do art. 23 da
Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de
outubro de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 67050.002434/2024-13,
resolve:
Delegar competência ao Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica (EMAER) para
assinar o Acordo de Cooperação Técnica n° 002/COMAER/EMBRAER/2024, a ser celebrado
entre a EMBRAER e o COMANDO DA AERONÁUTICA (COMAER), com o objetivo de possibilitar
a participação do COMAER no Exercício Militar Conjunto Green Flag 2024, nos Estados Unidos
da América (EUA), e em demonstrações nos EUA e no México.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 698/GC4, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
Delega competência ao Comandante da Universidade
da Força Aérea para assinar o Acordo de Cooperação
Técnica com o Centro de Educação Física Almirante
Adalberto Nunes (CEFAN), da Marinha do Brasil.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de conformidade com o previsto no art. 12 da
Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, tendo em vista o disposto no § 1° do art. 23 da Estrutura
Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro
de 2022; e considerando o que consta do Processo nº 67400.008317/2023-57, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao Comandante da Universidade da Força Aérea
(UNIFA) para assinatura do 2º Termo Aditivo, e aditivos posteriores, ao Acordo de
Cooperação Técnica (ACT), celebrado entre o Comando da Aeronáutica (COMAER) e o Centro
de Educação Física Almirante Adalberto Nunes (CEFAN), da Marinha do Brasil (MB), cujo
objeto da parceria é a realização de atividades de cooperação acadêmica no âmbito da
docência e da orientação de trabalhos (pesquisas e produções técnicas) do Programa de Pós-
Graduação em Desempenho Humano Operacional (PPGDHO), da UNIFA, bem como a
utilização das instalações dos Laboratórios do Instituto de Medicina Aeroespacial Brigadeiro
Médico Roberto Teixeira (IMAE/UNIFA) e do Laboratório de Pesquisa em Ciências do Exercício
e Performance (LABOCE), do CEFAN, para programas e atividades de natureza acadêmica.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, por se tratar de
urgência justificada no expediente administrativo, conforme parágrafo único do art. 4º, do
Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO