DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
806.083/2018-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
806.011/2019-BORGES & NASCIMENTO LTDA.
806.011/2019-BORGES & NASCIMENTO LTDA.
806.110/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES LTDA
806.120/2018-JOSE DE RIBAMAR MARIANO RODRIGUESIGUES
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
806.389/2011-PEDRO ÁLVARO ALVES DE SOUSA-ÁGUA MINERAL-BELA VISTA
DO MARANHÃO/MA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de
requerer a lavra.(2259)
806.023/2015-FRANCINETE SOUSA VIDAL- Cessionário:VITAL ÁGUA MINERAL
LTDA- CPF ou CNPJ 51.933.459/0001-89- Alvará n°5.534/2016
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.097/2018-TRATEC LTDA-OF. N°6019/2024
806.037/2020-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA-OF. N°6043/2024
806.202/2013-CONSTRUTORA E CONTRUÇÕES FERNANDES AMORIM LTDA-OF.
N°6519/2024
806.131/2013-MINERAÇÃO PRIME LTDA.-OF. N°1208/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.065/2021-JOSE VALTER DA SILVA-OF. N°6118/2024
806.002/2022-CONSTRUTORA DECOLA BRASIL EIRELI-OF. N°6280/2024
806.014/2023-JOAO BATISTA OLIVEIRA-OF. N°6489/2024
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 10/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
806.156/2022-NICOLAU JORGE ELIAS WAQUIM TERCEIRO- DOU de 16/03/2022
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 11/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
806.070/2023 - CESP CERAMICA SAO PEDRO LTDA-Registro de Licença n°
198/2024 - Vencimento 25/05/2033
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº 12/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
826.366/2023-MUNICIPIO DE MIRADOR- Registro de Extração N°16/2024 de
19/02/2024
RONALDO MOYLE BAETA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 13/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
826.183/2023 - CERAMICA GEREI LTDA ME-Registro de Licença n° 154/2024 -
Vencimento 02/05/2028
826.298/2023 - TERRAMIX TERRAPLANAGENS E LOCACOES LTDA-Registro de
Licença n° 195/2024 - Vencimento 22/08/2033
RONALDO MOYLE BAETA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
D ES P AC H O
Relação nº 8/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
803.021/2017-SOLUS MINERACAO E COMERCIO S/A.- Cessionário:NOVA POTASH
AGRICULTURA S.A.- CPF ou CNPJ 23.457.651/0001-00- Alvará n°2008/2017
803.134/2017-SOLUS MINERACAO E COMERCIO S/A.- Cessionário:NOVA POTASH
AGRICULTURA S.A.- CPF ou CNPJ 23.457.651/0001-00- Alvará n°7314/2017
803.135/2017-SOLUS MINERACAO E COMERCIO S/A.- Cessionário:NOVA POTASH
AGRICULTURA S.A.- CPF ou CNPJ 23.457.651/0001-00- Alvará n°7315/2017
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
803.141/2017-AGUA VIENA LTDA- Fonte: Sapucaia; Marca: Viena; Tipos de
embalagem: Garrafa 200 ml, sem gás; Garrafa 330 ml, com e sem gás; Garrafa 510 ml, com
e sem gás; Garrafa 1,25 L, sem gás; Garrafa 5 L , sem gás; Garrafa 12 L, sem gás; Garrafão
20 L.- MIGUEL LEÃO/PI, OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ/PI
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
803.230/2023-CAMILLA RODRIGUES COELHO-OF. N°5776/2024/GER-PI/ANM
JOÃO DE DEUS DOS SANTOS
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 9/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
803.146/2021 - GUSTAVO ESTEFANIO ROCHA-Registro de Licença n° 168/2024 -
Vencimento 28/07/2031
803.041/2019 - B. L. VIANA & CIA LTDA-Registro de Licença n° 194/2014 -
Vencimento 15/05/2039
JOÃO DE DEUS DOS SANTOS
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 22/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
2012/2024-848.030/2021-KLEIDSON DANTAS DA CRUZ-
2014/2024-848.444/2023-GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA-
2013/2024-848.307/2023-ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA JUNIOR-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2031/2024-848.287/2023-JOAO CARLOS COSTA DA SILVA-
2030/2024-848.284/2023-GILMAR ROCHA DE FREITAS-
2029/2024-848.279/2023-GILMAR ROCHA DE FREITAS-
2028/2024-848.270/2023-ONCA MINERACAO LTDA.-
2027/2024-848.269/2023-ONCA MINERACAO LTDA.-
2026/2024-848.268/2023-ONCA MINERACAO LTDA.-
2025/2024-848.267/2023-ONCA MINERACAO LTDA.-
2024/2024-848.266/2023-ONCA MINERACAO LTDA.-
2023/2024-848.258/2023-ONCA MINERACAO LTDA.-
2022/2024-848.233/2023-JOAO FERNANDO DA CUNHA ALVARENGA-
2021/2024-848.225/2023-JOAO FERNANDO DA CUNHA ALVARENGA-
2020/2024-848.224/2023-JOAO FERNANDO DA CUNHA ALVARENGA-
2019/2024-848.212/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
2018/2024-848.189/2023-PAULO SERGIO FIGUEIREDO-
2017/2024-848.186/2023-ONCA MINERACAO LTDA.-
2016/2024-848.169/2023-CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA-
2015/2024-848.080/2023-EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA-
2056/2024-848.445/2023-OTNI VIEIRA BARBALHO BEZERRA-
2055/2024-848.443/2023-ITA RESOURCES LTDA.-
2054/2024-848.442/2023-ITA RESOURCES LTDA.-
2053/2024-848.441/2023-ITA RESOURCES LTDA.-
2052/2024-848.440/2023-ITA RESOURCES LTDA.-
2051/2024-848.439/2023-ITA RESOURCES LTDA.-
2050/2024-848.438/2023-ITA RESOURCES LTDA.-
2049/2024-848.437/2023-ITA RESOURCES LTDA.-
2048/2024-848.436/2023-ITA RESOURCES LTDA.-
2047/2024-848.435/2023-ITA RESOURCES LTDA.-
2046/2024-848.434/2023-ITA RESOURCES LTDA.-
2045/2024-848.430/2023-MINERACAO FROIS LTDA-
2044/2024-848.429/2023-RAFAEL DA CRUZ OLIVEIRA-
2043/2024-848.423/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
2042/2024-848.422/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
2041/2024-848.421/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
2040/2024-848.385/2023-FELIX BRUNO MINERACAO, COMERCIO, INDUSTRIA,
MATERIAIS DE CONSTRUCAO, PEDRAS ORNAMENTAIS E ROCHAS EM GERAL LTDA.-
2039/2024-848.384/2023-FELIX BRUNO MINERACAO, COMERCIO, INDUSTRIA,
MATERIAIS DE CONSTRUCAO, PEDRAS ORNAMENTAIS E ROCHAS EM GERAL LTDA.-
2038/2024-848.375/2023-MONTES VERDES PARTICIPACOES TOCANTINS LTDA-
2037/2024-848.370/2023-ANTONIO FRANCO DA SILVA-
2036/2024-848.357/2023-JOAO FERNANDO DA CUNHA ALVARENGA-
2035/2024-848.350/2023-DYEGO PATRESE DE PAIVA MARINHO-
2034/2024-848.300/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
2033/2024-848.299/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
2032/2024-848.295/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
ROGER GARIBALDI MIRANDA
D ES P AC H O
Relação nº 23/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 97/2024, de 4 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº
848.200/2017 - Titular MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA - Substância(s) QUARTZITO -
Município(s) de JOÃO CÂMARA/RN
ROGER GARIBALDI MIRANDA
D ES P AC H O
Relação nº 24/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
848.005/2023 - COOPERATIVA DOS MINERADORES DE SAO TOME-Registro de
Licença n° 199/2024 - Vencimento 05/01/2025
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
D ES P AC H O
Relação nº 23/2024
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que se julgou parcialmente
procedente a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar
ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira
pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº
13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº
9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de
inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança Nº: 48402.920288/2011-00
Titular: PAUPEDRA PEDREIRAS PAVIMENTACOES E CONSTRUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 49.034.010/0001-37
NFLDP Nº: 182/2011
Valor: R$ 348.563,21 (trezentos e quarenta e oito mil, quinhentos e
sessenta e três reais e vinte e um centavos)
DANIEL POLLACK
Superintendente