DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
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6 14152.122897/2020-54
220239606
Valmi Blanco Machado
SP
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7 14152.122899/2020-43
220239622
Valmi Blanco Machado
SP
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8 14152.122900/2020-30
220239631
Valmi Blanco Machado
SP
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9 14152.122901/2020-84
220239649
Valmi Blanco Machado
SP
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10 14152.122940/2020-81
220240035
Valmi Blanco Machado
SP
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11 14152.122941/2020-26
220240043
Valmi Blanco Machado
SP
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12 14152.122942/2020-71
220240051
Valmi Blanco Machado
SP
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12 14152.122943/2020-15
220240060
Valmi Blanco Machado
SP
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14 14152.122944/2020-60
220240078
Valmi Blanco Machado
SP
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15 14152.122945/2020-12
220240086
Valmi Blanco Machado
SP
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16 14152.122946/2020-59
220240094
Valmi Blanco Machado
SP
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17 14152.122947/2020-01
220240108
Valmi Blanco Machado
SP
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18 14152.122948/2020-48
220240116
Valmi Blanco Machado
SP
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19 14152.122949/2020-92
220240124
Valmi Blanco Machado
SP
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20 14152.122950/2020-17
220240132
Valmi Blanco Machado
SP
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21 14152.122951/2020-61
220240141
Valmi Blanco Machado
SP
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22 14152.122952/2020-14
220240159
Valmi Blanco Machado
SP
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23 14152.122953/2020-51
220240167
Valmi Blanco Machado
SP
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24 14152.122958/2020-83
220240213
Valmi Blanco Machado
SP
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25 14152.122961/2020-05
220240248
Valmi Blanco Machado
SP
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26 14152.123098/2020-03
220241619
Valmi Blanco Machado
SP
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27 14152.123099/2020-40
220241627
Valmi Blanco Machado
SP
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28 14152.123100/2020-36
220241635
Valmi Blanco Machado
SP
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29 14152.123101/2020-81
220241643
Valmi Blanco Machado
SP
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30 14152.123104/2020-14
220241678
Valmi Blanco Machado
SP
PAULO SILLAS FREITAS PINHEIRO
Ministério dos Transportes
SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO
PORTARIA Nº 190, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRÂNSITO, no uso da competência que lhe
conferem o inciso I do art. 19 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a Resolução
CONTRAN nº 969, de 20 de junho de 2022, com base no que consta no processo
administrativo nº 50000.011205/2023-93, resolve:
Art. 1º Esta Portaria credencia, por cinco anos, a partir da data de sua
publicação, a pessoa jurídica BLANKS UNIÃO PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA., CNPJ nº
47.646.006/0001-02, localizada na Rua Eliza Luquesi, nº 67, bairro Imirim, São Paulo, CEP:
02.472-080, para exercer a atividade de fabricante de Placa de Identificação Veicular (PIV),
de acordo com a Resolução CONTRAN nº 969, de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRUALDO DE LIMA CATÃO
PORTARIA Nº 191, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRÂNSITO, no uso da competência que lhe
conferem o inciso I do art. 19 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a Resolução CONTRAN
nº 922, de 28 de março de 2022, e a Portaria SENATRAN nº 965, de 25 de julho de 2022,
com base no que consta no processo administrativo nº 50000.023491/2023-30, resolve:
Art. 1º Esta Portaria concede, por quatro anos, a partir da data de sua
publicação, nos termos do § 1º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 922, de 2022,
renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CATA CENTRO DE AVALI AÇ ÃO
TÉCNICA AUTOMOTIVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.880.230/0001-92, situada na Rua
Henrique Dumont, nº 191, Bairro Vila Gomes Cardim, São Paulo/SP, CEP: 03.320-040, para
atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRUALDO DE LIMA CATÃO
PORTARIA Nº 192, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRÂNSITO, no uso da competência que lhe
conferem o inciso I do art. 19 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a Resolução CONTRAN
nº 922, de 28 de março de 2022, e a Portaria SENATRAN nº 965, de 25 de julho de 2022,
com base no que consta no processo administrativo nº 50000.001088/2024-31, resolve:
Art. 1º Esta Portaria concede, por quatro anos, a partir da data de sua
publicação, nos termos do § 1º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 922, de 2022,
renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CENTRO DE INSPEÇÃO E LAUDO
AUTOMOTIVO LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.903.329/0001-32, situada na Avenida Lourival
Melo Mota, nº 13834, Bairro Cidade Universitária, Maceió/AL, CEP: 57.072-000, para atuar
como Instituição Técnica Licenciada (ITL).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRUALDO DE LIMA CATÃO
PORTARIA Nº 193, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRÂNSITO, no uso da competência que lhe
conferem o inciso I do art. 19 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a Resolução CONTRAN
nº 922, de 28 de março de 2022, e a Portaria SENATRAN nº 965, de 25 de julho de 2022,
com base no que consta no processo administrativo nº 50000.000624/2024-81, resolve:
Art. 1º Esta Portaria concede, por quatro anos, a partir da data de sua
publicação, nos termos do § 1º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 922, de 2022,
renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CENTRAL NITERÓI DE I N S P EÇÕ ES
VEICULARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.160.567/0001-41, situada na Rua Santos Dumont,
nº 532, Bairro Niterói, Canoas/RS, CEP: 92.120-110, para atuar como Instituição Técnica
Licenciada (ITL).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRUALDO DE LIMA CATÃO
PORTARIA Nº 194, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRÂNSITO, no uso da competência que lhe
conferem o inciso I do art. 19 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a Resolução CONTRAN
nº 922, de 28 de março de 2022, e a Portaria SENATRAN nº 965, de 25 de julho de 2022,
com base no que consta no processo administrativo nº 50000.038540/2023-39, resolve:
Art. 1º Esta Portaria concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação,
nos termos do § 1º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 922, de 2022, renovação da licença
de funcionamento à pessoa jurídica JJF INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº
33.212.902/0001-40, situada na Rua Alcindo de Matos, nº 1191, Industrial, Guarapuava/PR,
CEP: 85.045-525, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRUALDO DE LIMA CATÃO
PORTARIA Nº 196, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRÂNSITO, no uso da competência que lhe
conferem o inciso I do art. 19 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a Resolução CONTRAN
nº 922, de 28 de março de 2022, e a Portaria SENATRAN nº 965, de 25 de julho de 2022,
com base no que consta no processo administrativo nº 50000.027473/2023-27, resolve:
Art. 1º Esta Portaria concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação,
nos termos do § 1º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 922, de 2022, licença de
funcionamento à pessoa jurídica INSPEÇÃO TECNICA MERITI LTDA, inscrita no CNPJ nº
51.135.880/0001-44, situada no Município de São João de Meriti - RJ, Rua Presidente Kennedy,
S/N, Lote 04, Lote 05, Quadra 07, Eden, CEP: 25.530-525, para atuar como Instituição Técnica
Licenciada - ITL.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRUALDO DE LIMA CATÃO
PORTARIA Nº 199, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRÂNSITO, no uso da competência que lhe
conferem o inciso I do art. 19 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a Resolução CONTRAN
nº 922, de 28 de março de 2022, e a Portaria SENATRAN nº 965, de 25 de julho de 2022,
com base no que consta no processo administrativo nº 50000.034777/2023-41, resolve:
Art. 1º Esta Portaria concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação,
nos termos do § 1º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 922, de 2022, renovação da licença de
funcionamento à pessoa jurídica CAR INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº
30.898.651/0001-01, situada na Rua Coronel Tamarindo, nº 02147, Bairro Senador Câmara, Rio
de Janeiro/RJ, CEP: 21.840-446, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRUALDO DE LIMA CATÃO
PORTARIA Nº 204, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRÂNSITO, no uso da competência que lhe
conferem o inciso I do art. 19 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a Resolução CONTRAN
nº 922, de 28 de março de 2022, e a Portaria SENATRAN nº 965, de 25 de julho de 2022,
com base no que consta no processo administrativo nº 50000.002457/2024-11, resolve:
Art. 1º Esta Portaria concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, nos
termos do § 1º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 922, de 2022, renovação da licença de
funcionamento à pessoa jurídica DOVALLE INSPEÇÕES DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA, inscrita no
CNPJ nº 28.634.820/0001-54, situada na Rua Marcelino Manoel de Souza, nº 12581, Bairro Sanga
da Toca, Araranguá/SC, CEP: 88.910-001, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRUALDO DE LIMA CATÃO
PORTARIA Nº 218, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRÂNSITO, no uso da competência que lhe
conferem o inciso I do art. 19 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a Resolução CONTRAN
nº 922, de 28 de março de 2022, e a Portaria SENATRAN nº 965, de 25 de julho de 2022,
com base no que consta no processo administrativo nº 50000.037866/2023-49, resolve:
Art. 1º Esta Portaria concede, por quatro anos, a partir da data de sua
publicação, nos termos do § 1º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 922, de 2022,
renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica RENAN WOHLMEISTER & CIA LTDA,
inscrita no CNPJ nº 11.633.558/0001-20, situada na Rua Vieira de Castro, nº 425, Laranjal,
Carazinho/RS, CEP: 99.500-000, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRUALDO DE LIMA CATÃO
PORTARIA Nº 219, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRÂNSITO, no uso da competência que lhe
conferem o inciso I do art. 19 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a Resolução CONTRAN
nº 922, de 28 de março de 2022, e a Portaria SENATRAN nº 965, de 25 de julho de 2022,
com base no que consta no processo administrativo nº 50000.002480/2024-05, resolve:
Art. 1º Esta Portaria concede, por quatro anos, a partir da data de sua
publicação, nos termos do § 1º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 922, de 2022,
renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPEÇÃO VEICULAR SANTA CRUZ
LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.039.964/0001-92, situada na Rua Maua, nº 425, Bairro Rio
Branco, Canoas/RS, CEP: 92.200-190, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRUALDO DE LIMA CATÃO
PORTARIA Nº 220, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRÂNSITO, no uso da competência que lhe
conferem o inciso I do art. 19 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a Resolução CONTRAN
nº 922, de 28 de março de 2022, e a Portaria SENATRAN nº 965, de 25 de julho de 2022,
com base no que consta no processo administrativo nº 50000.002670/2024-14, resolve:
Art. 1º Esta Portaria concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação,
nos termos do § 1º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 922, de 2022, renovação da licença de
funcionamento à pessoa jurídica INSPESERV INSPEÇÕES VEICULARES LTDA, inscrita no CNPJ nº
04.959.544/0001-36, situada na Rua Fernando de Araújo Góes, nº 152-A, Bairro Pernambués,
Salvador/BA, CEP: 41.100-200, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRUALDO DE LIMA CATÃO
PORTARIA Nº 222, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRÂNSITO, no uso da competência que lhe
conferem o inciso I do art. 19 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a Resolução CONTRAN
nº 922, de 28 de março de 2022, e a Portaria SENATRAN nº 965, de 25 de julho de 2022,
com base no que consta no processo administrativo nº 50000.002539/2024-57, resolve:
Art. 1º Esta Portaria concede, por quatro anos, a partir da data de sua
publicação, nos termos do § 1º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 922, de 2022,
renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica PAES DE OLIVEIRA & GO M ES
LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.955.949/0002-80, situada na Rodovia do Papel Km 21,
S/N, Bairro Parque Limeira Área III, Telemaco Borba/PR, CEP: 84.261-970, para atuar
como Instituição Técnica Licenciada (ITL).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRUALDO DE LIMA CATÃO
PORTARIA Nº 223, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRÂNSITO, no uso da competência que lhe
conferem o inciso I do art. 19 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a Resolução CONTRAN
nº 922, de 28 de março de 2022, e a Portaria SENATRAN nº 965, de 25 de julho de 2022,
com base no que consta no processo administrativo nº 50000.001890/2024-21, resolve:
Art. 1º Esta Portaria concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação,
nos termos do § 1º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 922, de 2022, renovação da licença de
funcionamento à pessoa jurídica DEMOLINER & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.112.096/0001-
04, situada na Rodovia RS 331, S/N, KM 02, Bloco B, Erechim/RS, CEP: 99.704-750, para atuar
como Instituição Técnica Licenciada (ITL).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRUALDO DE LIMA CATÃO