DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento
e homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-003390.2023.06.000/0
-
Assunto: 9.TEMAS
GERAIS
-
Interessados:
NOTICIADO(A): BEM CUIDAR COOPERATIVA DE TRABALHO DE SAUDE, NOTICIANTE:
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO COREN PE - Relator: Dr.
André Lacerda. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade,
conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, não conhecer e, em análise
revisional, homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
PP-001680.2023.09.000/1
-
Assunto:
9.TEMAS
GERAIS
-
Interessados:
INVESTIGADO(A): ADN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E ACESSÓRIOS EM METAL -
EIRELI, INVESTIGADO(A): GARRA INDÚSTRIA DE MÓVEIS E ACESSÓRIOS DE METAL LTDA
- ME (GARRA COMPONENTES INDUSTRIAIS), INVESTIGADO(A): HI-TOP COMERCIO DE
ACESSORIOS EIRELI FALIDO, NOTICIANTE: JOSÉ NAZARENO GOULART - Relator: Dr. André
Lacerda. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade,
conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento e homologar
o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo PP-000110.2023.09.006/4 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: NOT I C I A N T E :
ANÔNIMO, INVESTIGADO(A): FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLOGICO DE ITAIPU- BRASIL -
Relatora: Dra. Ileana Neiva Mousinho. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão
deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-
lhe provimento e homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a)
relator(a).
Processo
NF-004846.2023.15.000/1
-
Assunto: 9.TEMAS
GERAIS
-
Interessados:
NOTICIADO(A): AMBIPAR RESPONSE S/A, NOTICIANTE: SINERGIA - SINDICATO DOS
TRABALHADORES INDUSTRIA DA PRODUÇÃO, TRANSPORTE, INSTALAÇÃO, DISTRIBUIÇ ÃO,
ARMAZENAMENTO,
COMERCIALIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO
DE
REDE
DO GÁS
NATURAL
CANALIZADO, COMPRIMIDO,LIQUEFEITO E BIOGÁS ESTADO S. P - Relator: Dr. André
Lacerda. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade,
conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento e homologar
o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-000916.2023.15.001/0
-
Assunto:
9.TEMAS
GERAIS
-
Interessados:
NOTICIANTE: ANÔNIMO , NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): SÃO FRANCISCO REDE
DE SAÚDE ASSISTENCIAL S/A - Relatora: Dra. Ileana Neiva Mousinho. A 1ª Subcâmara de
Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, dar provimento ao pedido de
reconsideração para que seja corrigido o Extrato e confirmar que na 66ª sessão
ordinária realizada pela 1ª Subcâmara, restou decidido pela homologação com destaque
deste procedimento, com o retorno dos autos à origem para adoção de providências
quanto ao seu encaminhamento ao NUPIA regional, nos termos do voto do(a)
relator(a).
Processo PP-000603.2023.15.002/8
- Assunto:
1.CODEMAT, 6.COORDIGUALDADE -
Interessados:
NOTICIANTE:
(SOB
SIGILO),
INVESTIGADO(A):
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE - IF VIVEIRO FLORESTAL DE TAUBATE - Relatora:
Dra. Ileana Neiva Mousinho. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por
unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento
e homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-001317.2023.15.002/1
-
Assunto:
9.TEMAS
GERAIS
-
Interessados:
NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE APARECIDA ,
NOTICIANTE: SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DE SÃO PAULO - Relatora: Dra.
Ileana Neiva Mousinho. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por
unanimidade, conhecer, dar provimento parcial do recurso e homologar o arquivamento,
devolvendo-se os autos à origem para que se adotem as providências necessárias para
a atuação do NUPIA regional, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-000521.2023.15.003/0
-
Assunto:
9.TEMAS
GERAIS
-
Interessados:
NOTICIANTE:
DISQUE
100
-
OUVIDORIA
NACIONAL
DE
DIREITOS
HUMANOS,
NOTICIADO(A): LOUIS DREYFUS COMPANY SUCOS S.A - Relatora: Dra. Ileana Neiva
Mousinho. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade,
conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento e homologar
o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-000803.2023.15.006/7 - Assunto: 1.CODEMAT, 4.CONAP - Interessados:
NOTICIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - GRUPO DE ATUAÇÃO
ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - GEDUC - NÚCLEO RIBEIRÃO PRETO , NOTICIADO(A):
MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO - Relatora: Dra. Ileana Neiva Mousinho. A 1ª Subcâmara
de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, dar provimento ao recurso e não
referendar o declínio de atribuição proposto, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-000884.2023.15.006/1
-
Assunto:
9.TEMAS
GERAIS
-
Interessados:
NOTICIANTE: (SOB SIGILO), NOTICIADO(A): SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRETOS
- Relatora: Dra. Ileana Neiva Mousinho. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão
deliberou, por unanimidade, no tocante ao piso salarial da enfermagem, conhecer, dar
provimento parcial do recurso e homologar o arquivamento, devolvendo-se os autos à
origem para que adoção das providências necessárias para a atuação do NUPIA regional.
Quanto ao tema descanso semanal remunerado, em sede revisional, não homologar o
arquivamento, com retorno dos autos ao Procurador oficiante, uma vez que não
expendeu tese contrária ao art.386 da CLT, mas apenas leu equivocadamente os termos
da denúncia, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
PP-000457.2023.24.000/8
-
Assunto:
1.CODEMAT
-
Interessados:
INVESTIGADO(A): AGROPECUÁRIA COMIN LTDA., NOTICIANTE: (SOB SIGILO) - Relatora:
Dra. Simone Beatriz Assis de Rezende. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão
deliberou, por unanimidade, conhecer do recurso e declarar a perda de objeto,
determinando que se observe o pedido de sigilo do denunciante, nos termos do voto
do(a) relator(a).
4) PROCEDIMENTOS HOMOLOGADOS COM DESTAQUE
Processo
IC-000531.2019.01.006/6
-
Assunto:
1.CODEMAT,
9.TEMAS
GERAIS
-
Interessados: INQUIRIDO(A): SAGA CONSTRUTORA EIRELI, NOTICIANTE: (SOB SIGILO) -
Relatora: Dra. Soraya Tabet Souto Maior. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão
deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente
procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
IC-003322.2022.01.000/0
-
Assunto:
9.TEMAS
GERAIS
-
Interessados:
INQUIRIDO(A): ENDOVIEW SERVICOS MEDICOS - EPP , NOTICIANTE: SOB SIGILO -
Relatora: Dra. Soraya Tabet Souto Maior. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão
deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente
procedimento, sugerindo a instauração de mediação no NUPIA regional, nos termos do
voto do(a) relator(a).
Processo
NF-001185.2023.01.000/5
-
Assunto:
9.TEMAS
GERAIS
-
Interessados:
NOTICIADO(A): ESC FONSECCAS SEGURANCA LTDA , NOTICIANTE: FELIPE PAIVA - Relatora:
Dra. Ileana Neiva Mousinho. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por
unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos
termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-004263.2023.01.000/3
-
Assunto:
9.TEMAS
GERAIS
-
Interessados:
NOTICIADO(A): HOSPITAL CASA ITALIANO- HOSPITAL GERAL, ADMINISTRACAO E GES T AO
HOSPITALAR LTDA, NOTICIANTE: (SOB SIGILO), NOTICIANTE: SIGILOSO - Relatora: Dra.
Soraya Tabet Souto Maior. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por
unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento,
sugerindo a instauração de mediação no NUPIA regional, nos termos do voto do(a)
relator(a).
Processo
NF-005446.2023.02.000/0
-
Assunto:
9.TEMAS
GERAIS
-
Interessados:
NOTICIANTE:
SOB SIGILO,
NOTICIADO(A): LOTHUS
SERVIÇOS
E FACILITIES
(PRAÇA
TENÓRIO DE AGUIAR 22) - Relatora: Dra. Ileana Neiva Mousinho. A 1ª Subcâmara de
Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de
arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-007367.2023.02.000/8
-
Assunto:
9.TEMAS
GERAIS
-
Interessados:
NOTICIADO(A): AZUL
EMERGÊNCIAS MÉDICAS
LTDA EPP
(VIDAS HOME
CARE),
NOTICIANTE: (SOB SIGILO) - Relatora: Dra. Soraya Tabet Souto Maior. A 1ª Subcâmara
de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de
arquivamento do presente procedimento, sugerindo a instauração de mediação no
NUPIA regional, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-000769.2023.02.003/1
-
Assunto:
9.TEMAS
GERAIS
-
Interessados:
NOTICIADO(A): MUNICÍPIO DE BERTIOGA - SECRETARIA DE SAÚDE, NOTICIANTE: SOB
SIGILO - Relatora: Dra. Soraya Tabet Souto Maior. A 1ª Subcâmara de Coordenação e
Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do
presente procedimento, sugerindo a instauração de mediação no NUPIA regional, nos
termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-003882.2023.03.000/8 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: NOT I C I A D O ( A ) :
BH NATURAIS ALIMENTOS LTDA, NOTICIANTE: NOTICIANTE SIGILOSO - Relatora: Dra.
Ileana Neiva Mousinho. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por
unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos
termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-004131.2023.03.000/8
-
Assunto:
9.TEMAS
GERAIS
-
Interessados:
NOTICIANTE: DENUNCIANTE SIGILOSO, NOTICIADO(A): INSTITUTO DAS PEQUENAS
MISSIONÁRIAS DE MARIA IMACULADA - Relator: Dr. André Lacerda. A 1ª Subcâmara de
Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de
arquivamento do presente procedimento, determinando o retorno dos autos à origem
para que se adotem as providências necessárias à atuação do NUPIA regional, nos
termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-004317.2023.03.000/2
-
Assunto:
9.TEMAS
GERAIS
-
Interessados:
NOTICIANTE: DENUNCIANTE SIGILOSO, NOTICIADO(A): SOLAR DA LAGOA RESIDENCIAL
SÊNIOR - Relatora: Dra. Soraya Tabet Souto Maior. A 1ª Subcâmara de Coordenação e
Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do
presente procedimento, sugerindo a instauração de mediação no NUPIA regional, nos
termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-004405.2023.03.000/2
-
Assunto:
9.TEMAS
GERAIS
-
Interessados:
NOTICIANTE: DENUNCIANTE SIGILOSO, NOTICIADO(A): ORIZONTI - INSTITUTO DE S AÚ D E
E LONGEVIDADE LTDA - Relatora: Dra. Soraya Tabet Souto Maior. A 1ª Subcâmara de
Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de
arquivamento do presente procedimento, sugerindo a instauração de mediação no
NUPIA regional, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-004504.2023.03.000/4
-
Assunto:
9.TEMAS
GERAIS
-
Interessados:
NOTICIADO(A): INSTITUTO DE CIRURGIA E GASTROENTEROLOGIA PROFESSOR JOSÉ GP
COELHO S.C. LTDA, NOTICIANTE: DENUNCIANTE SIGILOSO - Relatora: Dra. Ileana Neiva
Mousinho. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade,
homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, devolvendo-se os
autos à origem para que se adotem as providências necessárias para a atuação do
NUPIA regional, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-004565.2023.03.000/8
-
Assunto:
9.TEMAS
GERAIS
-
Interessados:
NOTICIANTE: DENUNCIANTE SIGILOSO, NOTICIADO(A): HOSPITAL SÃO JOÃO DE DEUS -
Relatora: Dra. Soraya Tabet Souto Maior. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão
deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente
procedimento, sugerindo a instauração de mediação no NUPIA regional, nos termos do
voto do(a) relator(a).
Processo
NF-002468.2023.05.000/2
-
Assunto:
9.TEMAS
GERAIS
-
Interessados:
NOTICIADO(A): FABAMED - FUNDAÇÃO ABM DE PESQUISA E EXTENSAO, NOTICIADO(A):
FUNDAÇÃO ABM DE PESQUISA E EXTENSÃO NA ÁREA DA SAÚDE, NOTICIANTE: (SOB
SIGILO), NOTICIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, NOTICIADO(A): SANTA
CASA DE MISERICÓRDIA DA BAHIA , NOTICIANTE: SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO
ESTADO DA BAHIA - Relatora: Dra. Soraya Tabet Souto Maior. A 1ª Subcâmara de
Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de
arquivamento do presente procedimento, sugerindo a instauração de mediação no
NUPIA regional, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-002496.2023.05.000/0
-
Assunto:
9.TEMAS
GERAIS
-
Interessados:
NOTICIANTE: (SOB SIGILO), NOTICIADO(A): FUNDACAO ABM DE PESQUISA E EXTENSAO
NA AREA DA SAUDE - FABAMED - Relatora: Dra. Soraya Tabet Souto Maior. A 1ª
Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a
promoção de arquivamento do presente procedimento, sugerindo a instauração de
mediação no NUPIA regional, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-002539.2023.05.000/6
-
Assunto:
9.TEMAS
GERAIS
-
Interessados:
NOTICIADO(A): (SOB SIGILO), NOTICIANTE: (SOB SIGILO), NOTICIADO(A): IGH - INSTITUTO
DE GESTAO E HUMANIZACAO, NOTICIADO(A): (SOB SIGILO), NOTICIANTE: (SOB SIGI LO ) ,
NOTICIANTE: (SOB SIGILO) - Relator: Dr. André Lacerda. A 1ª Subcâmara de Coordenação
e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do
presente procedimento, determinando o retorno dos autos à origem para que se
adotem as providências necessárias à atuação do NUPIA regional, nos termos do voto
do(a) relator(a).
Processo
NF-002696.2023.05.000/5
-
Assunto:
9.TEMAS
GERAIS
-
Interessados:
NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): SETA CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA -
Relatora: Dra. Ileana Neiva Mousinho. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão
deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente
procedimento, devolvendo-se os autos à origem para que se adotem as providências
necessárias para a atuação do NUPIA regional, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-003398.2023.06.000/3
-
Assunto:
9.TEMAS
GERAIS
-
Interessados:
NOTICIANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO COREN PE,
NOTICIADO(A): HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (VIDE DENUNCIA) - Relator: Dr.
André Lacerda. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade,
homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, determinando o
retorno dos autos à origem para que se adotem as providências necessárias à atuação
do NUPIA regional, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-003596.2023.06.000/7
-
Assunto:
9.TEMAS
GERAIS
-
Interessados:
NOTICIADO(A): INSTITUTO ALCIDES D'ANDRADE LIMA , NOTICIANTE: SOB SIGILO -
Relatora: Dra. Ileana Neiva Mousinho. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão
deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente
procedimento, devolvendo-se os autos à origem para que se adotem as providências
necessárias para a atuação do NUPIA regional, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-003184.2023.07.000/2
-
Assunto:
9.TEMAS
GERAIS
-
Interessados:
NOTICIANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE NO
ESTADO DO CEARÁ, NOTICIADO(A): SOPAI - SOCIEDADE DE ASSISTENCIA E PROTECAO A
INFANCIA DE FORTALEZA - Relatora: Dra. Soraya Tabet Souto Maior. A 1ª Subcâmara de
Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de
arquivamento do presente procedimento, sugerindo a instauração de mediação no
NUPIA regional, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-002430.2023.09.000/3
-
Assunto:
9.TEMAS
GERAIS
-
Interessados:
NOTICIANTE: (SOB SIGILO), NOTICIADO(A): SMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACO ES
S.A. - Relatora: Dra. Ileana Neiva Mousinho. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão
deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente
procedimento, devolvendo-se os autos à origem para que se adotem as providências
necessárias para a atuação do NUPIA regional, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-002439.2023.09.000/2
-
Assunto:
9.TEMAS
GERAIS
-
Interessados:
NOTICIADO(A): HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NOTICIANTE: (SOB SIGILO) -
Relatora: Dra. Soraya Tabet Souto Maior. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão
deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente
procedimento, sugerindo a instauração de mediação no NUPIA regional, nos termos do
voto do(a) relator(a).
Processo
NF-002481.2023.09.000/0
-
Assunto:
9.TEMAS
GERAIS
-
Interessados:
NOTICIADO(A): G F GOMES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., NOTICIANTE: (SOB SIGILO) -
Relatora: Dra. Ileana Neiva Mousinho. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão
deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente
procedimento, devolvendo-se os autos à origem para que se adotem as providências
necessárias para a atuação do NUPIA regional, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-002531.2023.09.000/6
-
Assunto:
9.TEMAS
GERAIS
-
Interessados:
NOTICIADO(A): ASSOCIAÇÃO
HOSPITALAR DE
PROTEÇÃO À
INFÂNCIA DR.
RAUL
CARNEIRO- HOSPITAL INFANTIL PEQUENO PRÍNCIPE, NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relatora:
Dra. Soraya Tabet Souto Maior. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou,
por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento,
sugerindo a instauração de mediação no NUPIA regional, nos termos do voto do(a)
relator(a).
Processo
NF-002767.2023.09.000/2
-
Assunto:
9.TEMAS
GERAIS
-
Interessados:
NOTICIADO(A): INCS - INSTITUTO NACIONAL DE CIENCIAS DA SAUDE, NOTICIANTE:
SIGILOSO - Relator: Dr. André Lacerda. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão
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