DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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63
Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente
procedimento, determinando o retorno dos autos à origem para que se adotem as
providências necessárias à atuação do NUPIA regional, nos termos do voto do(a)
relator(a).
Processo
NF-002797.2023.09.000/1
-
Assunto:
9.TEMAS
GERAIS
-
Interessados:
NOTICIADO(A): BABYCARE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA , NOTICIANTE: DIRLEI GAERTNER -
Relatora: Dra. Soraya Tabet Souto Maior. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão
deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente
procedimento, sugerindo a instauração de mediação no NUPIA regional, nos termos do
voto do(a) relator(a).
Processo
NF-000396.2023.09.004/5
-
Assunto:
9.TEMAS
GERAIS
-
Interessados:
NOTICIADO(A): HOSPITAL CAMPAGNOLO, NOTICIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DO PARANÁ - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE TOLEDO - Relatora: Dra.
Soraya Tabet Souto Maior. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por
unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento,
sugerindo a instauração de mediação no NUPIA regional, nos termos do voto do(a)
relator(a).
Processo
NF-000642.2023.09.008/1
-
Assunto:
9.TEMAS
GERAIS
-
Interessados:
NOTICIADO(A): CESCAGE
CENTRO DE ENSINO
SUPERIOR DOS
CAMPOS GERAIS,
NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relatora: Dra. Ileana Neiva Mousinho. A 1ª Subcâmara de
Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de
arquivamento do presente procedimento, devolvendo-se os autos à origem para que se
adotem as providências necessárias para a atuação do NUPIA regional, nos termos do
voto do(a) relator(a).
Processo IC-000625.2023.13.000/7 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: NOT I C I A N T E :
DENÚNCIA ANÔNIMA, INQUIRIDO(A): EDNA RIBEIRO RODRIGUES ROMAO EIRELI -
Relator: Dr. André Lacerda. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por
unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos
termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-004634.2023.15.000/0
-
Assunto:
9.TEMAS
GERAIS
-
Interessados:
NOTICIANTE: ANÔNIMO, NOTICIADO(A): LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS CONFIANCE
LTDA. - Relatora: Dra. Soraya Tabet Souto Maior. A 1ª Subcâmara de Coordenação e
Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do
presente procedimento, sugerindo a instauração de mediação no NUPIA regional, nos
termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-000872.2023.15.001/0
-
Assunto:
9.TEMAS
GERAIS
-
Interessados:
NOTICIANTE: (SOB SIGILO), NOTICIADO(A): CASA PIA SAO VICENTE DE PAULA - Relatora:
Dra. Simone Beatriz Assis de Rezende. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão
deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente
procedimento, sugerindo a instauração de mediação no NUPIA local, observando uma
atuação harmônica com o que está sedo deliberado pelo NUPIA nacional, nos termos do
voto do(a) relator(a).
Processo
NF-000895.2023.15.001/4
-
Assunto:
9.TEMAS
GERAIS
-
Interessados:
NOTICIANTE: (SOB SIGILO), NOTICIADO(A): FAMAR - FUNDAÇÃO DE APOIO A FACULDADE
DE MEDICINA DE MARÍLIA E AO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA
DE MARÍLIA - Relatora: Dra. Soraya Tabet Souto Maior. A 1ª Subcâmara de Coordenação
e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do
presente procedimento, sugerindo a instauração de mediação no NUPIA regional, nos
termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-000910.2023.15.001/2
-
Assunto:
9.TEMAS
GERAIS
-
Interessados:
NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CHAVAN T ES
- Relatora: Dra. Ileana Neiva Mousinho. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão
deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente
procedimento, devolvendo-se os autos à origem para que se adotem as providências
necessárias para a atuação do NUPIA regional, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-001053.2023.15.002/3
-
Assunto:
9.TEMAS
GERAIS
-
Interessados:
NOTICIANTE:
(SOB SIGILO),
NOTICIADO(A):
SOCIEDADE
BENEFICENTE CAMINHO
DE
DAMASCO - Relatora: Dra. Soraya Tabet Souto Maior. A 1ª Subcâmara de Coordenação
e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do
presente procedimento, sugerindo a instauração de mediação no NUPIA regional, nos
termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-000956.2023.15.006/0
-
Assunto:
9.TEMAS
GERAIS
-
Interessados:
NOTICIADO(A): HOSPITAL SÃO LUCAS S.A., NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relatora: Dra.
Ileana Neiva Mousinho. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por
unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento,
devolvendo-se os autos à origem para que se adotem as providências necessárias para
a atuação do NUPIA regional, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-001167.2023.15.006/8
-
Assunto:
9.TEMAS
GERAIS
-
Interessados:
NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): INSTITUTO INNOVARE GESTAO EM SAUDE
PUBLICA - Relator: Dr. André Lacerda. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão
deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente
procedimento, determinando o retorno dos autos à origem para que se adotem as
providências necessárias à atuação do NUPIA regional, nos termos do voto do(a)
relator(a).
Processo
NF-000849.2023.15.008/0
-
Assunto:
1.CODEMAT,
9.TEMAS
GERAIS
-
Interessados: NOTICIANTE: (SOB SIGILO), NOTICIADO(A): CDTR - CENTRO DE DIALISE E
TRANSPLANTE RENAL LTDA - Relatora: Dra. Soraya Tabet Souto Maior. A 1ª Subcâmara
de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de
arquivamento do presente procedimento, sugerindo a instauração de mediação no
NUPIA regional, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-001130.2023.17.000/3
-
Assunto:
9.TEMAS
GERAIS
-
Interessados:
NOTICIANTE: BRUNA FLORIA BARCELLOS, NOTICIADO(A): UNIMED VITÓRIA COOPERAT I V A
DE TRABALHO MÉDICO - Relator: Dr. André Lacerda. A 1ª Subcâmara de Coordenação e
Revisão deliberou, por unanimidade, acolher o pedido de reconsideração, de forma a
que a decisão anterior seja substituída, homologando-se a promoção de indeferimento,
nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-001564.2023.18.000/1
-
Assunto:
9.TEMAS
GERAIS
-
Interessados:
NOTICIADO(A): INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO COMPARTILHADA, NOTICIADO(A):
INSTITUTO GENNESIS GESTAO EM SAUDE, EDUCACAO E TECNOLOGIA - Relatora: Dra.
Ileana Neiva Mousinho. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por
unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento,
devolvendo-se os autos à origem para que se adotem as providências necessárias para
a atuação do NUPIA regional, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-001695.2023.18.000/3
-
Assunto:
9.TEMAS
GERAIS
-
Interessados:
NOTICIADO(A):
INSTITUTO
CEM,
NOTICIADO(A):
INSTITUTO
CEM
(HOSPITAL
DE
URGÊNCIAS DE GOIÁS - HUGO) - Relator: Dr. André Lacerda. A 1ª Subcâmara de
Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de
arquivamento do presente procedimento, determinando o retorno dos autos à origem
para que se adotem as providências necessárias à atuação do NUPIA regional, nos
termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-001831.2023.18.000/8
-
Assunto:
9.TEMAS
GERAIS
-
Interessados:
NOTICIADO(A): IPO - INSTITUTO DE CIRURGIA PLASTICA E OFTALMOLOGIA LTDA - Relator:
Dr.
André Lacerda.
A
1ª
Subcâmara de
Coordenação
e
Revisão deliberou,
por
unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento,
determinando o retorno dos autos à origem para que se adotem as providências
necessárias à atuação do NUPIA regional, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-001982.2023.18.000/2
-
Assunto:
9.TEMAS
GERAIS
-
Interessados:
NOTICIADO(A): CENTRO DE EXCELENCIA EM OXIGENOTERAPIA HIPERBARICA DE GOIANIA
LTDA - Relatora: Dra. Ileana Neiva Mousinho. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão
deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente
procedimento, devolvendo-se os autos à origem para que se adotem as providências
necessárias para a atuação do NUPIA regional, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-002006.2023.18.000/6
-
Assunto:
9.TEMAS
GERAIS
-
Interessados:
NOTICIADO(A): CONECTIVA - COOPERATIVA DE TRABALHO ESPECIALIZADA EM CUIDADOS
DE PESSOAS - Relatora: Dra. Soraya Tabet Souto Maior. A 1ª Subcâmara de Coordenação
e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do
presente procedimento, sugerindo a instauração de mediação no NUPIA regional, nos
termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-002389.2023.18.000/5
-
Assunto:
9.TEMAS
GERAIS
-
Interessados:
NOTICIADO(A): ODELIO VILARINHO PRUDENCIO E CIA LTDA - Relatora: Dra. Ileana Neiva
Mousinho. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade,
homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, devolvendo-se os
autos à origem para que se adotem as providências necessárias para a atuação do
NUPIA regional, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-001712.2023.20.000/9
-
Assunto:
9.TEMAS
GERAIS
-
Interessados:
NOTICIADO(A): COOPERATIVA DOMICILIAR SERGIPANA, NOTICIANTE: (SOB SIGILO) -
Relatora: Dra. Soraya Tabet Souto Maior. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão
deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente
procedimento, sugerindo a instauração de mediação no NUPIA regional, nos termos do
voto do(a) relator(a).
Processo
NF-001756.2023.21.000/4
-
Assunto:
9.TEMAS
GERAIS
-
Interessados:
NOTICIADO(A): CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR EM DOMICÍLIO LTDA.,
NOTICIANTE: DENUNCIANTE ANÔNIMO - Relatora: Dra. Ileana Neiva Mousinho. A 1ª
Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a
promoção de arquivamento do presente procedimento, devolvendo-se os autos à origem
para que se adotem as providências necessárias para a atuação do NUPIA regional, nos
termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-001758.2023.21.000/5
-
Assunto:
9.TEMAS
GERAIS
-
Interessados:
NOTICIADO(A): COOPERATIVA DE TRABALHO DE PRESTADORES DE SERVIÇO E SAÚDE -
ENOVE, NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relatora: Dra. Ileana Neiva Mousinho. A 1ª Subcâmara
de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de
arquivamento do presente procedimento, devolvendo-se os autos à origem para que se
adotem as providências necessárias para a atuação do NUPIA regional, nos termos do
voto do(a) relator(a).
Processo
NF-000936.2023.24.000/8
-
Assunto:
9.TEMAS
GERAIS
-
Interessados:
NOTICIADO(A): HOSPITAL SANTA MARINA LTDA - ME, NOTICIANTE: (SOB SIGILO) -
Relatora: Dra. Soraya Tabet Souto Maior. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão
deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente
procedimento, sugerindo a instauração de mediação no NUPIA regional, nos termos do
voto do(a) relator(a).
Processo
NF-001128.2023.24.000/7
-
Assunto:
9.TEMAS
GERAIS
-
Interessados:
NOTICIANTE: ADRIANO LOPES DE SOUZA, NOTICIADO(A): INSTITUIÇÃO ADVENTISTA
CENTRO OESTE DE PROMOÇÃO À SAÚDE - Relator: Dr. André Lacerda. A 1ª Subcâmara
de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de
arquivamento do presente procedimento, determinando o retorno dos autos à origem
para que se adotem as providências necessárias à atuação do NUPIA regional, nos
termos do voto do(a) relator(a).
5) DECLÍNIOS DE ATRIBUIÇÕES
Processo
NF-001066.2023.01.006/0
-
Assunto:
9.TEMAS
GERAIS
-
Interessados:
NOTICIADO(A): MUNICÍPIO DE MAGÉ (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE), NOTICIANTE:
SIGILOSO,
NOTICIANTE:
SIGILOSO
-
Relatora: Dra.
Ileana
Neiva
Mousinho.
A
1ª
Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o declínio
de atribuição e, no mérito, por unanimidade, não referendar o declínio de atribuição
proposto, sendo devido o retorno dos autos à origem para que se adotem as
providências necessárias para a atuação do NUPIA regional, nos termos do voto do(a)
relator(a).
Processo
NF-000258.2023.04.003/9
-
Assunto:
9.TEMAS
GERAIS
-
Interessados:
NOTICIADO(A): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SECRETARIA DA SAÚDE) , NOTICIANTE:
SOB SIGILO - Relator: Dr. André Lacerda. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão
deliberou, por unanimidade, não referendar o declínio, e em sede revisional, homologar
a promoção de arquivamento, com adoção das providências necessárias para a atuação
do NUPIA regional, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-000244.2023.05.005/1
-
Assunto:
9.TEMAS
GERAIS
-
Interessados:
NOTICIADO(A): MUNICIPIO DE PORTO SEGURO , NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relatora: Dra.
Ileana Neiva Mousinho. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por
unanimidade, conhecer o declínio de atribuição e, no mérito, por unanimidade, não
referendar o declínio de atribuição proposto, sendo devido o retorno dos autos à origem
para que se adotem as providências necessárias para a atuação do NUPIA regional, nos
termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-000202.2023.10.002/4 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: NOT I C I A D O ( A ) :
FUNDO MUNICUIPAL DE SAUDE, NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relator: Dr. André Lacerda.
A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o
declínio de atribuição e, no mérito, por unanimidade, não referendar o declínio, nos
termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-000004.2024.16.002/0
-
Assunto:
9.TEMAS
GERAIS
-
Interessados:
NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): MUNICIPIO DE MATÕES/MA - Relatora: Dra.
Ileana Neiva Mousinho. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por
unanimidade, conhecer o declínio de atribuição e, no mérito, por unanimidade, não
referendar o declínio de atribuição proposto, sendo devido o retorno dos autos à origem
para que se adotem as providências necessárias para a atuação do NUPIA regional, nos
termos do voto do(a) relator(a).
Também foi deliberado, por unanimidade, referendar o declínio de atribuição dos
procedimentos a seguir listados:
PRT
1ª
Região-RJ
-
NF-004608.2023.01.000/1,
NF-000478.2023.01.002/5,
NF-
000551.2023.01.003/5,
NF-001374.2023.01.004/0,
NF-000640.2023.01.005/1,
NF-
000844.2023.01.006/4,
NF-000022.2024.01.006/1
-
PRT
2ª
Região-SP
-
NF-
000766.2023.02.003/2, NF-000266.2023.02.005/3, NF-000580.2024.02.000/2 - PRT 3ª
Região-MG
-
NF-004575.2023.03.000/4,
NF-004576.2023.03.000/0,
NF-
004759.2023.03.000/8,
NF-005029.2023.03.000/6,
NF-005131.2023.03.000/6,
NF-
005149.2023.03.000/6,
NF-005248.2023.03.000/8,
NF-005339.2023.03.000/4,
NF-
001332.2023.03.001/1,
NF-000581.2023.03.003/0,
NF-000476.2023.03.005/9,
NF-
000492.2023.03.010/4, NF-000516.2023.03.010/0, NF-000540.2023.03.010/3 - PRT 4ª
Região-RS - NF-004004.2023.04.000/8 - PRT 5ª Região-BA - NF-000001.2024.05.007/0 -
PRT
7ª
Região-CE
-
NF-000017.2024.07.000/5
-
PRT
8ª
Região-PA
-
NF-
002323.2023.08.000/5,
NF-000404.2023.08.003/2
-
PRT
9ª
Região-PR
-
NF-
000568.2023.09.004/2,
NF-000002.2024.09.006/0
-
PRT
10ª
Região-DF
-
NF-
000220.2023.10.002/6,
NF-000172.2024.10.000/3
-
PRT
11ª
Região-AM
-
NF-
001823.2023.11.000/5 - PRT 12ª Região-SC - NF-000685.2023.12.001/8 - PRT 13ª Região-
PB - NF-001154.2023.13.000/5, NF-000657.2023.13.001/0 - PRT 15ª Região-Campinas -
PAJ-003769.2022.15.000/3,
NF-006286.2023.15.000/0,
PP-000886.2023.15.006/4,
NF-
001079.2023.15.008/2, NF-001218.2023.15.008/3, NF-000003.2024.15.003/1 - PRT 16ª
Região-MA
-
NF-000323.2023.16.001/0,
NF-000160.2023.16.002/2,
NF-
000006.2024.16.002/7 - PRT 17ª Região-ES - NF-000007.2024.17.000/4 - PRT 20ª Região-
SE - NF-001649.2023.20.000/9 - PRT 21ª Região-RN - NF-000931.2023.21.000/3 - PRT 24ª
Região-MS - NF-000356.2023.24.001/1, NF-000251.2023.24.002/0.
6) OUTROS
Processo IC-000224.2022.01.001/3 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: NOT I C I A N T E :
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO, INQUIRIDO(A): INSTITUTO
DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTENCIA A
SAUDE - I.D.E.A.S, INQUIRIDO(A):
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE - SES - Relatora: Dra. Ileana Neiva Mousinho.
Retirado de pauta a pedido da Relatora.
Processo IC-001525.2022.08.000/0 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: NOT I C I A N T E :
SOB SIGILO, INQUIRIDO(A): JHF SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI-EPP - Relatora: Dra. Ileana
Neiva Mousinho. Retirado de pauta a pedido da Relatora.
Processo NF-000960.2023.15.008/6 -
Assunto: 9.TEMAS GERAIS -
Interessados: -
Relatora: Dra. Simone Beatriz Assis de Rezende. Retirado de pauta a pedido da
Relatora.
7) HOMOLOGAÇÕES DE ARQUIVAMENTO: Foi deliberado, por unanimidade, homologar
a promoção de arquivamento dos procedimentos a seguir listados:
PRT
1ª
Região-RJ
-
IC-004459.2012.01.000/0,
IC-000768.2014.01.000/0,
IC-
003179.2015.01.000/8,
IC-003533.2016.01.000/0,
IC-004358.2016.01.000/4,
IC-
001184.2016.01.004/5,
IC-001130.2018.01.000/2,
IC-003517.2018.01.000/3,
IC-
003820.2018.01.000/3,
IC-000056.2018.01.006/5,
IC-004852.2019.01.000/3,
IC-
000179.2019.01.001/9,
IC-000239.2019.01.006/2,
IC-000965.2019.01.006/6,
IC-
000223.2019.01.008/9,
IC-000990.2020.01.000/0,
IC-001248.2020.01.000/8,
IC-
003383.2020.01.000/0,
IC-003819.2020.01.000/4,
IC-006229.2020.01.000/1,
IC-
006278.2020.01.000/8,
IC-007295.2020.01.000/2,
IC-007643.2020.01.000/9,
IC-
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