DOE 05/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº044 | FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a concessão de passagens aéreas,
taxa de embarque, bagagem, seguro viagem, pagamento de diárias e ajuda de custo, correspondentes a viagem da servidora YRWANA ALBUQUERQUE
GUERRA, ocupante do cargo de Secretária do Turismo, matrícula nº 300.000.8-0, lotada na Secretaria do Turismo, viajar à cidade de Lisboa - Portugal, no
período de 26 de fevereiro a 01 de março de 2024, com o objetivo de representar o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Turismo, para
participar da feira de turismo BTL 2024, concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 2.497,75 (dois mil, quatrocentos e noventa e
sete reais e setenta e cinco centavos), cálculos efetuados com base na cotação do dólar do dia 21/02/2024, de R$ 5,15 (cinco reais e quinze centavos), mais
01 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 2.497,75 (dois mil, quatrocentos e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos) e passagens aéreas para
o trecho Fortaleza/Lisboa/Fortaleza no valor de R$ 16.071,88 (dezesseis mil, setenta e um reais e oitenta e oito centavos) e seguro viagem no valor de R$
537,45 (quinhentos e trinta e sete reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com o art. 1º; alínea b do § 1º,§ 2º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 2º, art.6º e
art. 10º classe I do anexo II, do Decreto nº 30.719, de 27 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA
DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ em Fortaleza, 26 de fevereiro de 2024.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, conforme conteúdo do NUP 56001.000176/2024-91, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor, JOÃO SALMITO FILHO, matrícula nº 300001-3-7 ocupante do cargo de Secretário do Desenvolvimento Econômico do Estado
do Ceará, a viajar a cidade de Brasília/DF, no período de 21 a 23 de fevereiro de 2024, com objetivo de participar acompanhando o Governador do Estado,
Elmano de Freitas da Costa, de audiência com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$
350,48(trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescido de 60%(sessenta por cento), mais 1(uma) ajuda de custo no valor unitário de R$
350,48(trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), totalizando R$ 1.752,38(mil, setecentos e cinquenta e dois reais e trinta e oito centavos) e
passagem aérea para o trecho Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 3.637,77 (três mil, seiscentos e trinta e sete reais e setenta e sete centavos), perfazendo um
valor total de R$ 5.390,15(cinco mil, trezentos e noventa reais e quinze centavos), de acordo com o art.1º; alínea “b” do §1º, §2º e §3º do art. 4º; art. 5º e
seu §2º e art. 6º, classe I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, c/c o art. 1º do Decreto nº 31.769, de 27 de agosto de 2015, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto n° 32.969, de 14 fevereiro de 2019,
RESOLVE AUTORIZAR, ERIKA DA SILVA CARLETI, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual 4E, a viajar à cidade de Montevidéu/
UY, no período de 18 a 24 de fevereiro de 2024, a fim de participar do “seminário presencial sobre Política Fiscal y Tributária y sobre Desarrollo Sostenible
em América Latina y El Caribe” do Programa Master Hacienda Pública Administracion Financeira e Tributária da UNED-IEF, concedendo-lhe 3 (três) diárias
e meia, conforme art. 04 e seu § 1º c, no valor unitário de R$1.734,53 (mil setecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e três centavos), cálculos efetuados
com base na cotação do dólar do dia 16/02/2024, no valor de R$4,97 (quatro reais e noventa e sete centavos), mais uma ajuda de custo no valor unitário de
R$1.734,53 (mil setecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e três centavos), totalizando R$6.070,86 (seis mil e setenta reais e oitenta e seis centavos), e
passagem aérea para o trecho, FORTALEZA/MONTEVIDÉU/FORTALEZA, no valor de R$2.647,57 (dois mil seiscentos e quarenta e sete reais e cinquenta
e sete centavos), de acordo com o art. 1º, alínea B, do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. CASA CIVIL, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR MARCOS
ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO, ocupante do cargo de Secretário da Secretaria dos Recursos Hídricos, a viajar a cidade de Brasília/ DF, no período
de 20 a 21/02/2024, a fim de participar de reunião no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para dar continuidade as tratativas
referente às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), concedendo-lhe 1½ (uma diária e meia), no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e
cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescido de 60%, no valor total de R$ 841,21 (oitocentos e quarenta e um reais e vinte e um centavos), mais uma
ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), e passagens aérea, para o trecho FORTALEZA / BRASÍLIA/
FORTALEZA, no valor de R$ 5.083,30 (cinco mil e oitenta e três reais e trinta centavos), perfazendo um total de R$ 6.274,99 (seis mil e duzentos e setenta
e quatro reais e noventa e nove centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do § 1º, § 3º do artigo 3º; artigos 6º, 9º, 15 e seu § 1º; classe I, do Decreto nº
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria dos Recursos Hídricos. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO,
DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2024.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO CHEFE DO ESTADO DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
JOSE VALDECI REBOUÇAS, Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará - ETICE, matrícula nº 30000293, para viajar à cidade de
Barcelona - Espanha, no período de 24 a 01 de Março de 2024, a fim de participar da visita de conhecimento a Indústria e a Feira Mobile World Congress,
concedendo-lhe 06 (seis) diárias e meia, no valor unitário de R$ 2.055,58 (dois mil, cinquenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), mais uma ajuda
de custo no valor unitário de R$ 2.055,58 (dois mil, cinquenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), com base na cotação do dólar do dia 22/02/2024,
no valor unitário de R$ 4,9413 e esclarecemos que as passagens aéreas serão custeadas pelo organizador do evento, de acordo com o artigo 3º; art. 4º e seu
§ 5º; art. 5º e seu § 2º; arts. 6º e 10º; Classe II, do Anexo II do Decreto no 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará – ETICE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 22 de fevereiro de 2024.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, conforme conteúdo do NUP 56001.000152/2024-32, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor, FÁBIO FERREIRA FEIJÓ, matrícula: 300003-4-X, ocupante do cargo de Secretário Executivo de Comércio, Serviços e Inovação
do Estado do Ceará, a viajar a cidade de Mombaça/CE, no dia 16 de fevereiro de 2024, com objetivo de conhecer experiências de produções de camarão
e de leite estimuladas pela Prefeitura local, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária no valor unitário de R$ 87,62(oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos),
totalizando R$ 43,81(quarenta e três reais e oitenta e um centavos), de acordo com o art.1º; alínea “a” do §1º, §2º e §3º do art. 4º; art. 5º e seu §2º e art. 6º,
classe II do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, c/c o art. 1º do Decreto nº 31.769, de 27 de agosto de 2015, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 16 de fevereiro de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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