DOE 05/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº044  | FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2024
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220107
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 12222022 Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo 
OBJETO é Serviço de veiculação de material de publicidade legal, produção, diagramação, arte finalização, tais como: licenças ambientais, editais, 
avisos, extratos e convênios ou contratos, atas, balanços, e outro qualquer tipo de divulgação exigido por lei, de interesse da CAGECE. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2024.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 05142023 - Comprasnet, de interesse da SOP, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuros e eventuais serviços comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações 
Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas 
de serviços da SEINFRA 27 e 27.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizados no interior 
do Estado nos municípios listados no Anexo C, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2024.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230009
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 15802023 Comprasnet, de interesse da SEAS, cujo 
OBJETO é Aquisição de bens e equipamentos (eletroeletrônicos), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2024.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2023 0016
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação no 1889 2023 Comprasnet, de interesse da PMCE cujo 
OBJETO da presente licitação é Contratação de empresa na prestação de serviços de mão-de-obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela 
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades das áreas de ASSEIO E CONSERVAÇÃO E ADMINISTRATIVA, 
do 1° Colégio da Polícia Militar General Edgard Facó,de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. 
As informações poderão ser consultadas nos sítioswww.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2024.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230045
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1820/2023 - Comprasnet, de interesse da SEPLAG, cujo 
objeto é Registro de Preços da Taxa de Administração visando futuras e eventuais contratações dos serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes 
de passagens terrestres rodoviárias intermunicipais e taxa de embarque para o interior do Estado do Ceará (exceto Região Metropolitana de Fortaleza), 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios 
www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2024.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230111
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 16612023 Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo 
OBJETO é Contratação de serviços de Auditoria Independente das Demonstrações Contábeis Anuais e Intermediárias; Revisão do Formulário de Refe-
rência; Avaliação sobre os Controles Internos; Auditoria tributária; Revisão da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), Revisão da Escrituração Contábil Digital 
(ECD) e Auditoria do Relato Integrado, referentes aos exercícios de 2024 a 2028. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.
ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2024.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230131
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1729/2023 - Comprasnet, de interesse da CAGECE, 
cujo OBJETO é AQUISIÇÃO DE KIT ELISA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2024.
Francisco Cláudio Reis da Silva
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230135
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1742/2023-Comprasnet, de interesse da PCCE, cujo 
OBJETO Aquisição de material elétrico para Polícia Civil do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.
br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2024.
Dorisleide Candido de Sousa
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231703
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 17032023 COMPRASNET, de interesse da SESA, 
cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de Insumos de Laboratório, com equipamento em comodato, nas condições 
estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2024.
Ênio José Gondim Guimarães
PREGOEIRO
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