DOE 05/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº044 | FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2024
180 (cento e oitenta) dias, a partir de 30 de junho de 2023 até 26 de dezembro 2023.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( 00 ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do instrumento original; V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 20 de Dezembro de 2023. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação - MARIA SONIA DE OLIVEIRA COSTA, Prefeito(a) Municipal. TESTEMUNHAS: 1- Ilegivel. 2- Luis Augusto Lima.
Fortaleza, 23 de fevereiro de 2024..
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA JURIDICA ASJUR
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Nº DO PROCESSO: 10262120/2021
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº037/2022/IG - 1303825
I - ESPÉCIE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora,
s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONCEDENTE, neste
ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº
216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE PARACURU, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CNPJ sob o nº 07.592.298/0001-45, representado(a) por seu(a) Prefeito(a), WEMBLEY GOMES COSTA, portador(a) do CPF/MF Nº 815.508.393-49,
doravante denominado CONVENENTE, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Convênio nº 037/2022, com base na justificativa apresentada no
processo supracitado, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual
nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual nº 32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei Estadual
nº 17.632, de 26 de agosto de 2021, alterada pela Lei nº 18.129, de 23 de junho de 2022, Decreto Estadual nº 34.258/2021, Portaria nº 0606/2021 – GAB e
demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições; II - OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO - O presente aditivo tem como objeto
a prorrogação do prazo de vigência do Convênio. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO - O prazo previsto na Cláusula Sexta, que
trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 27 de dezembro de 2023 até 23 de junho
de 2024. ; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( 00 ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do instrumento original e seus
aditivos; V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 22 de Dezembro de 2023. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação - WEMBLEY GOMES
COSTA, Prefeito(a) Municipal. TESTEMUNHAS: 1- Maria Albanisa dos Santos Sousa. 2- Gerusa Valentina de Sena. Fortaleza, 22 de fevereiro de 2024..
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA JURÍDICA ASJUR
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Nº DO PROCESSO: 11988728/2021
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº104/2022/IG - 1304369
I - ESPÉCIE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora,
s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONCEDENTE, neste
ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº
216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o Município de MUNICÍPIO DE UMARI, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CNPJ sob o nº 07.520.372/0001-98, doravante denominado CONVENENTE, neste ato representado por seu Prefeito(a), ALEX SANDRO RUFINO
FERREIRA, portador(a) do(a) identidade nº 266004994 SSP/CE e CPF/MF Nº 785.061.823-87, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Convênio
nº 104/2022, com base na justificativa apresentada no processo supracitado, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar Estadual nº 119,
de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto
Estadual nº 32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei Estadual nº 17.632, de 26 de agosto de 2021, alterada pela Lei nº 18.129, de 23 de junho de 2022,
Decreto Estadual nº 34.258/2021, Portaria nº 0606/2021 – GAB e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições; II - OBJETO: CLÁU-
SULA PRIMEIRA – DO OBJETO - O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio. CLÁUSULA SEGUNDA – DA
PRORROGAÇÃO DO PRAZO - O prazo previsto na Cláusula Sexta, que trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais 180
(cento e oitenta) dias, a partir de 27 de dezembro de 2023 até 23 de junho de 2024; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( 00 ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do instrumento original; V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 18 de Dezembro de 2023. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação - ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, Prefeito(a) Municipal. TESTEMUNHAS: 1- Ilegivel. 2- Luís Augusto Lima.
Fortaleza, 22 de fevereiro de 2024.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA JURIDICA ASJUR
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Nº DO PROCESSO: 22001.046201/2023-81
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº120/2022 PRÉ RESERVA 1300561
I - ESPÉCIE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora,
s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONCEDENTE, neste
ato representada pela Excelentíssima Secretária da Educação, em substituição, Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, brasileira, inscrita
no portadora do CPF nº 921.911.933-15, RG nº 20075417361 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE MONSENHOR
TABOSA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.693.989/0001-05, representado por seu/sua Prefeito(a), FRANCISCO
SALOMÃO DE ARAÚJO SOUSA portador(a) do RG nº 37.454.620-4 SSP/SP e CPF nº 889.063.293-34, doravante denominado CONVENENTE, resolvem
celebrar o presente Termo Aditivo ao Convênio nº 120/2022, com base na justificativa apresentada no Processo supracitado, em conformidade com a Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual
nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual nº 32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei Estadual nº 17.632, de 26 de agosto de 2021, alterada
pela Lei nº 18.129, de 23 de junho de 2022, Decreto Estadual nº 34.258/2021, Portaria nº 0606/2021 – GAB e demais legislações aplicáveis, mediante as
seguintes condições: ; II - OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio. CLÁUSULA SEGUNDA –
DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo previsto na Cláusula Sexta, que trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais
180 (cento e oitenta) dias, a partir de 19 de janeiro de 2024 até 16 de julho de 2024. ; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do instrumento original.; V - DATA E ASSINANTES: 15 de Janeiro de 2024. MARIA JUCINEIDE DA COSTA
FERNANDES - SECRETÁRIA EM SUBSTITUIÇÃO, FRANCISCO SALOMÃO DE ARAÚJO SOUSA - Prefeito(a) Municipal. Testemunhas: 1. AECIO
DE OLIVEIRA MAIA 2.ANTONIO CLECIO SOUSA LIMA. Fortaleza, 15 de fevereiro de 2024..
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
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Nº DO PROCESSO: 22001.038204/2023-41
EXTRATO AO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº059/2022 - PRE-RESERVA : 1298563
I - ESPÉCIE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.822-325, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, neste ato
representada pela Excelentíssima Sra. Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº
216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 12.464.103/0001- 91, representado por seu Prefeito, FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO, portador do CPF
nº 035.486.643-50, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Convênio nº 059/2022, de acordo com a justificativa exarada no NUP 22001.038204/2023-41,
em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº 178, de 10
de maio de 2018, Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual nº 32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei Estadual nº 17.632,
de 26 de agosto de 2021, Decreto Estadual nº 34.258/2021, Portaria nº 0606/2021 – GAB, Lei de Diretrizes Orçamentária nº 17.573, de 23 de julho de 2021 e
demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições; II - OBJETO: O presente aditivo tem como objetivo alterar a Meta 1, Etapa 1.1, bem como
o valor global e a contrapartida no Plano de Trabalho e Convênio.; III - VALOR GLOBAL: ( CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA META 1:
2.1. No plano de trabalho vigente, está previsto o valor de R$ 346.887,00 (trezentos e quarenta e seis mil oitocentos e oitenta e sete reais), para pagamento da
Meta 1, Etapa 1.1. 2.2. O novo Plano de Trabalho proposto visa utilizar o saldo financeiro e rendimentos para aumentar a quantidade dos equipamentos, em
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