DOE 05/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº044  | FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2024
PORTARIA Nº2426/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor PAULO HENRIQUE DE MENEZES VILAR, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia 
Civil, lotado na Delegacia Regional de Quixadá/CE, matrícula Nº300.014-9-4, a viajar para Fortaleza/CE, no período de 24/08/2023, com a finalidade de 
entregar expedientes na PEFOCE, no DIP e na Delegacia Geral; conforme processo Nº07409720/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN 
em 15/09/2023, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,66 (trinta reais 
e sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe V do Anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, 
em Fortaleza, 27 de setembro de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº2427/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ ARLAN EMIDIO DE SOUSA, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, 
lotado na Delegacia Regional de Tauá/CE, matrícula Nº301.243-9-1, a viajar para Fortaleza/CE, no período de 14 a 18/08/2023, em objeto de serviço, com 
a finalidade de participar do Curso de Operações e Interceptações de Sinais; conforme processo Nº07375184/2023, que chegou autorizado para pagamento 
nesta DIFIN em 15/09/2023, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando 
R$ 275,98 (duzentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe 
V do Anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. 
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 27 de setembro de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº2428/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOAQUIM ARIALDO SOUSA CAFÉ, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, 
lotado na Delegacia Regional de Tianguá/CE, matrícula Nº168.020-1-8, a viajar para Fortaleza/CE, no período de 31/08/2023 a 01/09/2023, com a finalidade 
de conduzir armas apreendidas para a PEFOCE, bem como entregar ofícios na Delegacia Geral e drogas na DCTD; conforme processo Nº07578042/2023, 
que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 15/09/2023, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais 
e trinta e três centavos), totalizando R$ 91,99 (noventa e um reais e noventa e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e 
seu § 1º; art. 10; classe V do Anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência 
da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 27 de setembro de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº2429/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor DIEGO ALEXANDRE ALMEIDA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Inspetor de 
Polícia Civil, lotado na Delegacia Regional de Tianguá/CE, matrícula Nº404.737-1-8, a viajar para Sobral/CE, no período de 27/08/2023, com a finalidade 
de conduzir preso para audiência de custódia; conforme processo Nº07522284/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 15/09/2023, 
concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20%, totalizando R$ 36,79 (trinta e seis 
reais e setenta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe V do Anexo I do Decreto Nº30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA 
CIVIL, em Fortaleza, 27 de setembro de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº2430/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EVANÉSIO MARCELINO DE SOUSA JÚNIOR, ocupante do cargo de Inspetor de 
Polícia Civil, lotado na Divisão de Material e Patrimônio (DIMAP), matrícula Nº021653-1-7, a viajar para Camocim, Chaval, Granja e Uruoca, no período 
de 27 a 29/09/2023, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar vistorias na Delegacia Regional de Camocim e suas municipais; conforme processo 
Nº07963191/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 21/09/2023, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 
(sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 153,32 (cento e cinquenta e três reais e trinta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea 
“b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe V do Anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orça-
mentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 27 de setembro de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº2436/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor FRANCISCO WILLIANS QUEZADO, ocupante 
do cargo de Escrivão de Polícia Civil, lotado no Departamento Técnico Operacional, matrícula Nº060873-1-0, que viajará para Aracati, Beberibe, Fortim 
e Icapuí no período de 09/10/2023 a 11/10/2023, com a finalidade de realizar vistoria e renovação de cautelas do material bélico acautelado às Delegacias 
que integram aquelas regiões; conforme processo Nº08231313/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 04/10/2023, concedendo-lhe 
duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 153,32 (cento e cinquenta e três reais e trinta e 
dois centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe V do Anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em 
Fortaleza, 06 de outubro de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº2440/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Coordenadoria de 
Operações e Recursos Especiais (CORE), a viajar para Brasília, no período de 20/10/2023 a 28/10/2023, e para o Rio de Janeiro, no período de 29/10/2023 
a 07/11/2023, com a finalidade de realizar instruções no III Curso de Operações Táticas Especiais – COTE/2023, ressaltando-se que todo o deslocamento se 
dará de ônibus; conforme processo Nº08347605/2023, concedendo-lhe diárias, conforme Anexo Único, de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do § 1º do art. 
4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe V do Anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 18 de outubro de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.