DOE 05/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            79
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº044  | FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3181/2023-DIFIN DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR (R$)
TOTAL (R$)
Marcos Aurélio Elias de França
Delegado
III
12 a 15/12/2023
Fortaleza para Itarema, Sobral e Boa Viagem
3,5
77,10
269,85
Cícero César Pinto da Cunha Filho
Inspetor
V
12 a 15/12/2023
Fortaleza para Itarema, Sobral e Boa Viagem
3,5
61,33
214,65
Adriel Rodrigo dos Santos de Lima
Inspetor
V
12 a 15/12/2023
Fortaleza para Itarema, Sobral e Boa Viagem
3,5
61,33
214,65
Bruno Tavares Barros da Silva
Inspetor
V
12 a 15/12/2023
Fortaleza para Itarema, Sobral e Boa Viagem
3,5
61,33
214,65
José Gilvan de Lima Pinto
Inspetor
V
12 a 15/12/2023
Fortaleza para Itarema, Sobral e Boa Viagem
3,5
61,33
214,65
Henrique Aguiar Simões
Inspetor
V
12 a 15/12/2023
Fortaleza para Itarema, Sobral e Boa Viagem
3,5
61,33
214,65
Pedro Tomaz Júnior
Inspetor
V
12 a 15/12/2023
Fortaleza para Itarema, Sobral e Boa Viagem
3,5
61,33
214,65
Ernesto Euclides Feijão Junior
Inspetor
V
12 a 15/12/2023
Fortaleza para Itarema, Sobral e Boa Viagem
3,5
61,33
214,65
TOTAL
-
-
-
-
-
-
1.772,40
*** *** ***
PORTARIA Nº3189/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Baturité, a viajar para Quixadá, em objeto de serviço, 
com a finalidade de conduzir preso de acordo com a guia de recolhimento 939-4250/2023; conforme processo Nº12278570/2023, que chegou autorizado para 
pagamento nesta DIFIN em 27/12/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto 
Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA 
POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 27 de dezembro de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3189/2023-DIFIN DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR(R$)
ACRESCIDOS
TOTAL(R$)
João Bosco de Abreu Filho
Inspetor
V
18/12/2023
Baturité para Quixadá
0,5
61,33
10%
33,73
José Lopes Coelho
Motorista Policial
V
18/12/2023
Baturité para Quixadá
0,5
61,33
10%
33,73
TOTAL
-
-
-
-
-
-
-
67,46
*** *** ***
PORTARIA Nº3190/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Baturité, a viajar para Quixadá, em objeto de serviço, 
com a finalidade de conduzir preso de acordo com a guia de recolhimento 939-4191/2023; conforme processo Nº11189853/2023, que chegou autorizado para 
pagamento nesta DIFIN em 27/12/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto 
Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA 
POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 27 de dezembro de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3190/2023-DIFIN DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR(R$)
ACRESCIDOS
TOTAL(R$)
Diego Luís Carvalho Vítor
Inspetor
V
13/12/2023
Baturité para Quixadá
0,5
61,33
10%
33,73
José Lopes Coelho
Motorista Policial
V
13/12/2023
Baturité para Quixadá
0,5
61,33
10%
33,73
TOTAL
-
-
-
-
-
-
-
67,46
*** *** ***
PORTARIA Nº3194/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Crateús, a viajar para Fortaleza, em objeto de 
serviço, com a finalidade de entregar material para perícia na Pefoce e documentos na Delegacia Geral da Polícia Civil; conforme processo Nº11278368/2023, 
que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 27/12/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º 
e seu § 1º; art. 10 do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. 
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 27 de dezembro de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3194/2023-DIFIN DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR(R$)
ACRESCIDOS
TOTAL(R$)
Rondenei Martins Marçal
Inspetor
V
19/12/2023
Crateús para Fortaleza
0,5
61,33
30,66
Manoel Gadelha Leandro de Sousa
Inspetor
V
19/12/2023
Crateús para Fortaleza
0,5
61,33
30,66
TOTAL
-
-
-
-
-
-
-
61,32
*** *** ***
PORTARIA Nº133/2024 - GDGPC - A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o 
que consta do Processo administrativo Nº10051.003575/2024-18 - NUP, RESOLVE NOTIFICAR o falecimento de JOSÉ SILVA DO NASCIMENTO, 
Inspetor de Polícia Civil, 4ª Classe, matrícula Nº010.053-1-6, integrante do Subgrupo Investigação Policial e Preparação Processual, pertencente ao Grupo 
Ocupacional Atividades de Polícia Judiciária – APJ, ocorrido em 08 de junho de 2004, conforme certidão de óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont 
– Registro Civil da 4ª Zona, nesta comarca, datada de 11 de junho de 2004, com fundamento no Art. 172 da Lei n° 12.124 de 06.07.93 c/c o Art. 64, Inciso 
II da Lei n° 9.826 de 14 de maio de 1974, em face do que dispõem os incisos I e II do art. 4º do Decreto n° 20.768 de 11 de junho de 1990. SUPERINTEN-
DÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2024.
Teresa Cristina Cruz
DELEGADA-GERAL ADJUNTA
*** *** ***
PORTARIA Nº163/2024 - GDGPC - A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que 
consta do Processo administrativo Nº10051.003788/2024-40 - NUP, RESOLVE NOTIFICAR o falecimento de VICTOR REGUS E SILVA, Inspetor de 
Polícia Civil, Classe B, Nível VI, matrícula Nº167.715-1-1, integrante do Subgrupo Investigação Policial e Preparação Processual, pertencente ao Grupo 
Ocupacional Atividades de Polícia Judiciária – APJ, ocorrido em 11 de agosto de 2021, conforme certidão do Cartório Jereissati – Registro Civil da 2ª Zona, 
nesta comarca, datada de 16 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 172 da Lei n° 12.124 de 06.07.93 c/c o Art. 64, Inciso II da Lei n° 9.826 de 14 
de maio de 1974, em face do que dispõem os incisos I e II do art. 4º do Decreto n° 20.768 de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA 
CIVIL, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2024.
Teresa Cristina Cruz
DELEGADA-GERAL ADJUNTA
*** *** ***