DOE 05/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº044 | FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços. A Presidente da Comissão
Permanente de Licitação do Município de Carnaubal torna público que fica adiado a abertura dos envelopes de Propostas de Preços da Tomada de Preço Nº.
01.034/2023-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para construção da casa do mel, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento
Agrário e Meio Ambiente do Município de Carnaubal-CE. A realização está prevista para o dia 07 de março de 2024, às 08h30m. Os interessados devem
comparecer na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE – Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro. Adriana Passos de Lima
– Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Carnaubal - CE, 04 de março de 2024. Adriana Passos de Lima - Presidente da Comissão de
Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - Espécie:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 28.12.01/2023. PARTES: Secretaria de Cultura, Desporto e Empreendedorismo e a Empresa B B BESSA, CNPJ
52.489.919/0001-94, com sede na Av. Raimundo Eneas Moreira, nº 02, Sala 01 – Bairro Tataíra – CEP: 63.645-000 - Dep. Irapuan Pinheiro-Ceará. OBJETO:
Registro de Preços do tipo menor preço para contratação da prestação de serviços de locação de equipamentos e estruturas diversas para eventos diversos
com montagem e desmontagem de palcos, tendas, fechamento/cerca, arquibancadas, banheiro-quimico, sonorização, iluminação e afins, visando atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe-CE, por meio de Sistema de Registro de Preços. VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$
859.424,51 (oitocentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e um centavos). VIGÊNCIA: 31/01/2024 a 31/01/2025. DATA
DE ASSINATURA: 31 de Janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante a Sra. GLAURIANA MARIA DA SILVA LEITE – Ordenadora de Despesas
da Secretaria de Cultura, Desporto e Empreendedorismo e pela empresa B B BESSA a Sra. BRUNA BATISTA BESSA - Empresária.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO RESULTADO CLASSIFICAÇÃO PROPOSTA COMERCIAL.
Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-005/2023-Seinfra. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para as Execuções de Construções/
Revitalizações de Diversos Logradouros Públicos mantidos pelo Município, de responsabilidade da Secretaria de Obras, Infraestrutura, Recursos Hídricos,
Energia e Saneamento. Tipo: Menor Preço Global. Tipo de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que após aprovação por
parte do Setor de Engenharia da Proposta Comercial da empresa FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº. 23.103.016/0001-25, pelo
valor global de R$ 446.761,59 (quatrocentos e quarenta e seis mil, setecentos e sessenta e um reais e cinquenta e nove centavos). Decidiu em comum acordo
com todos os membros da Comissão classifica-lá como vencedora do certame. A Ata completa da sessão, bem como parecer técnico, encontra-se no site:
www.tce.ce.gov.br. Fica aberto prazo para apresentação de recursos conforme Art. 109, inciso I alínea “b” da Lei 8.666/93 e suas alterações. A Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº PE-
001/2024 - Seinfra. Objeto: Seleção de Melhor Proposta através de Registro de Preços para Futuras Contratações referentes à Aquisição de Tubos e Conexões
(Materiais Hidráulicos) destinados a Ampliação e Reforma do Sistema de Abastecimento de Água das Diversas localidades, Zona Rural, do Município de
Alto Santo, de responsabilidade da Secretaria de Obras e Infraestrutura, Recursos Hídricos, Energia e Saneamento, de acordo com as especificações e
quantidades constantes no termo de referência. Tipo: Menor Preço. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais
dar-se-á até o dia 18.03.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/
home/publicaccess “acesso identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br. Manoel Pessoa Coutinho – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE FORTALEZA S/A - EM
LIQUIDAÇÃO – CNPJ Nº 07.277.411/0001-78 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – Ficam os senhores
ACIONISTAS CONVOCADOS a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 12 de março de 2024, às 10h (dez horas), na
Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, situada na Avenida Desembargador Moreira, nº 2875, segundo andar, Bairro Dionísio
Torres, CEP 60170-002, Fortaleza – Ceará, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Aprovação da doação do Imóvel de propriedade do
Frigorífico, situado em Fortaleza, à rua Edgar Borges, nº 97, tendo três pavimentos e subsolo, encravado em terreno que mede 7m,50 de frente, por fundo
de 71m,80, de matrícula nº 2029, para o sócio majoritário, livre de qualquer embaraço, onde se estabelece a sede da SECRETARIA DE FINANÇAS DE
FORTALEZA (SEFIN); 2) Outros assuntos de interesse da companhia. Fortaleza, 01 de março 2024. José Dárcio Camilo Pinto – LIQUIDANTE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024-PE – A
Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão
Eletrônico Nº 009/2024-PE, que tem como Objeto a Aquisição de material escolar “Kit Escolar” para atender as necessidades da Secretaria de
Educação, Juventude, Desporto e Lazer do Município de Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital
poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 15 de Março de 2024.
Abertura das Propostas: 09h15min do dia 15 de Março de 2024. Início da Disputa de Lances às 09h30min do dia 15 de Março de 2024 (Horário de
Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de e-mail: licitacaogranja@gmail.com. Granja-CE,
05 de Março de 2024. William Rocha Costa – Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Granja.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 23.12.11/ARP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.12.11/PE – OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas e translado para atender as famílias de baixa renda, em situação de risco e
vulnerabilidade social, residentes e domiciliados no Município de Itapipoca, assistidos pelo Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, vinculados
a Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e habitação, bem como de seus órgãos. EMPRESA(S) ADJUDICADA(S) E HOMOLOGADA(S):
FRANCIVALDA SILVA DE VASCONCELOS CASTRO - ME, inscrita no CNPJ sob o N.º 27.886.137/0001-41, VENCEDORA do LOTE ÚNICO,
com VALOR TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 219.799,50 (Duzentos e Dezenove Mil Setecentos e Noventa e Nove Reais e Cinquenta Centavos).
ASSINATURA DA ATA: 21/02/2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses a contar da assinatura, respectivamente. A Ata com os Preços e demais
especificações encontram-se disponibilizadas para consulta, no Governo Municipal de Itapipoca, setor de Licitações. Itapipoca-CE, 04 de Março de 2024.
Milena Elaine Campos – Secretária Executiva da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA
N° 2023.11.27.2. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Asfáltica No Município, De Acordo Com O Convênio Nº 082/2023,
Referente Ao Mapp 2390 Do Governo Do Estado E Celebrado Entre A Superintendência De Obras Públicas - Sop E O Município De Crato/Ce. Empresa
vencedora: Coral - Construtora Rodovalho Alencar Ltda, inscrita no CNPJ N° 07.195.191/0001-33, com o seguinte valor: R$ 908.639,23, considerando
que a presidenta da comissão de licitação do município garantiu durante todo o procedimento licitatório a fiel observância ao princípio constitucional, de
responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município, Ítalo Samuel Gonçalves Dantas; dou fé aos atos da presidenta, para tanto, venho Homologar
e Adjudicar o processo acima citado, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Crato-CE, em 28 de Fevereiro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 -
SEINFRA. A Prefeitura Municipal de Ibiapina - CE, através de sua Comissão de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados
o edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - SEINFRA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES
DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, PÚBLICOS, VARRIÇÃO E CAPINAÇÃO
DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO, sendo o Cadastramento das
Propostas até o dia 15.04.2024, das 08:00 às 08:30 (Horário de Brasília) e a fase da disputa de lances no dia 15.04.2024 a partir das 09:00 (Horário de
Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitamaisbrasil.com.br, no Site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/
conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às
12:00h. Ibiapina - CE, 04 de março de 2024. Marcos Douglas de Sousa Lima - Agente de Contratação.
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