DOE 05/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº044 | FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2024
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contrato. O Município de Cedro – CE, torna público o Extrato do Contrato No.
2102.01/2024-05 oriundos da Tomada de Preços nº 2203.02/2023-05 cujo objeto é contratacão de pessoa jurídica para prestação dos serviços de adequação
de estradas vicinais com pavimentação em pedra tosca rejuntada e construção de passagem molhada, PT: 1085501-12, junto a Secretaria de Infraestrutura
do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: M. Josineide Lima Melo LTDA (Líder Construções e Serviços) com sede
em Icó/CE, à Travessa Chico Alfredo No. 478, Bairro Centro, CEP: 63.430-000 inscrita no CNPJ sob o No. 04.957.984/0001-54, neste ato representada
por seu procurador o Sr. Denílson Brasil de Melo inscrito no CPF No. 307.222.503-63. O valor Contratual global importa na quantia de R$ 1.994.104,02
(Hum milhão novecentos e noventa e quatro mil cento e quatro reais e dois centavos). Dotações Orçamentárias: 0206.15.451.0012.1.005 (pavimentação em
diversas ruas da sede e dos distritos) e 0206.26.782.0012.1.009 (construção e reforma de bueiros, pontes, passagens molhadas e obras d’arte). Elemento de
Despesa: 4490.51.00. Origem dos Recursos: Convênio e Próprios. Da Vigência: O prazo para a execução das obras / serviços objeto deste Contrato será 05
(cinco) meses, após a data de assinatura e entrega formal, à Licitante vencedora, da Ordem de Serviço expedida pela Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura
Municipal de Cedro. Assina Pela Contratante: Marcus Irineo Carvalho de Almeida – Secretário de Infraestrutura. Cedro - CE, 04 de março de 2024. Túlio
Lima Sales - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contrato. O Município de Cedro – CE, torna público o Extrato do Contrato No.
1602.01/2024-05 oriundos da Tomada de Preços nº 2203.01/2023-05 cujo objeto é a contratacão de pessoa jurídica para prestação dos serviços de adequação
de estradas vicinais com pavimentação em pedra tosca rejuntada, aterro, manilhas e boca de bueiros PT:1085929-83, junto a Secretaria de Infraestrutura do
Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Meliuz Construções e Serviços LTDA com sede em Icó/CE , Loteamento
Sol Nascente, No.123, Bairro Sol Nascente, CEP: 63.430-000, inscrita no CNPJ sob o No. 44.460.479/0001-14, neste ato representada por seu sócio
administrador o Sr. Fabrício Bento Nunes, inscrito no CPF sob o No. 049.992.013-99 e CREA/CE 349853. O valor Contratual global importa na quantia
de R$ 1.850.400,33 (um milhão oitocentos e cinquenta mil quatrocentos reais e trinta e três centavos). Dotações Orçamentárias: 0206.15.451.0012.1.005
(pavimentação em diversas ruas da sede e dos distritos) e 0206.26.782.0012.1.009 (construção e reforma de bueiros, pontes, passagens molhadas e obras
d’arte). Elemento de Despesa: 4490.51.00. Origem dos Recursos: Convênio e Próprios. Da Vigência: O prazo para a execução das obras / serviços objeto
deste Contrato será 05 (cinco) meses, após a data de assinatura e entrega formal, à Licitante vencedora, da Ordem de Serviço expedida pela Secretaria de
Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Cedro. Assina Pela Contratante: Marcus Irineo Carvalho de Almeida – Secretário de Infraestrutura. Cedro - CE,
04 de março de 2024. Túlio Lima Sales - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DO EXTRATO DA ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE
PREÇOS DAS EMPRESAS HABILITADAS – TOMADA DE PREÇOS Nº 0182023TPINFRA – OBJETO: Contratação de empresa para executar a
revitalização do terminal rodoviário e praça do entorno localizado na sede do Município de Ipu-CE. EMPRESAS COM PROPOSTAS CLASSIFICADAS:
1. Construtora AG Ltda; 2. Abrav Construções Serviços e Locações Ltda; 3. Cenpel - Centro Norte Projetos e Empreendimentos Ltda; 4. WU
Construções e Serviços Ltda. EMPRESAS COM PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS: 1. Moreira Mesquita Engenharia e Serviços Ltda; 2.
Eletrocampo Serviços e Construções Ltda; 3. L B Construções Ltda; 4. Clezinaldo Construções Ltda; 5. G. A. Rabelo Junior; 6. R S M Pessoa Ltda;
7. Imperius Serviços e Construções ME; 8. Tecta Construções e Serviços Ltda; 9. Consbral Construções & Empreendimentos Ltda; 10. Construvasp
Construções e Serviços Ltda; 11. Via Urbana Serviços e Empreendimentos Ltda; 12. M A Feitosa de Sousa Ltda; 13. Apla Comércio, Serviços, Projetos
e Construções Ltda; 14. AR Construções e Obras de Instalações Ltda; 15. Construtora Moraes Ltda; 16. Apolo Serviços e Construções Ltda. A Ata de
Julgamento das Propostas de Preços está disponível na sala da Comissão de Licitação. Fica aberto a partir da data de publicação, prazo recursal, conforme
artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93 com suas alterações. Ipu-CE, 04 de Março de 2024. Francisco Josemar Pereira Peres – Presidente da
Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS
DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário:
TOMADA DE PREÇOS TP/01/171123/SEJUV – Objeto: CONSTRUÇÃO DE 03 ARENINHAS NO MUNICÍPIO DE RERIUTABA-CE
– Classificadas: A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; R S M PESSOA LTDA; ANTONIO VALCENIR VIEIRA COSTA; ESTRUTURAL
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA; MAX & MIRANDA CONSTRUÇÕES LTDA; C L E ENGENHARIA LTDA; CONSTRUTORA IMPACTO
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES; F T S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA;
I C V CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; M A FEITOSA DE SOUSA LTDA; CONSTRUTORA AG LTDA
- Desclassificadas: LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP – Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do
processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Vencedora da Licitação: MAX & MIRANDA
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 17.527.978/0001-09 – Valor: R$ 1.469.608,83 (um milhão quatrocentos e sessenta e nove mil seiscentos e oito
reais e oitenta e três centavos) – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso
I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 – Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Julgamento de Habilitação - Concorrência Pública Nº 2023.10.16.001. A Prefeitura
Municipal de Camocim/CE, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento da Habilitação da
Concorrência Pública Nº 2023.10.16.001, de acordo com as exigências editalícias foi considerada Habilitada a Licitante Instituto CONSULPAM Consultoria
Publico-Privada, por atender as condições editalícias. A partir da publicação do presente aviso, a Comissão Permanente de Licitação declara aberto o Prazo
Recursal conforme prevê o art. 109, Inciso I, alínea “a”. O Resultado na íntegra do presente Julgamento está à disposição dos interessados na sala da CPL
e demais atos no Portal de Licitações do TCE-CE, com fins a Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de planejamento,
organização e realização de Concurso Público de Provas e Títulos para seleção de candidatos para provimento de vagas em cargos de Nível Superior e de
Nível Médio da Prefeitura Municipal de Camocim - CE, com o fornecimento completo de recursos materiais e humanos e a execução de todas as atividades
envolvidas e correlatas, em especial com a elaboração, impressão, aplicação e correção das provas, assim como toda e qualquer logística necessária à
execução dos serviços. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/
CE, 04 de março de 2024. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Potiretama - Decreto Legislativo N° 001, de 1º de Março de 2024. Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio
n° 331/2023, emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no Processo n° 07126/2021-1, que considerou regulares, com ressalvas, as contas
de Governo do Poder Executivo do Município de Potiretama, relativas ao Exercício Financeiro de 2020. O Presidente da Câmara Municipal de Potiretama.
Faço saber que a Câmara Municipal de Potiretama aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1°. Fica aprovado o parecer prévio emitido
pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no processo n° 07126/2021-1, que aprovou com ressalvas, as contas de governo apresentadas pelo
Poder Executivo do município de Potiretama, relativas ao exercício financeiro de 2020, de responsabilidade do Prefeito à época, Sr. José Eudes da Silva.
Parágrafo único. A aprovação do parecer prévio, nos termos do caput deste artigo, implica na aprovação das contas de Governo referente ao exercício
financeiro de 2020. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Sala das Sessões das Comissões
da Câmara Municipal de Potiretama, ao 1º dia do mês de março do ano de 2024. Cleverlandio Pereira Bezerra - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação – Pregão n° 2024.03.04.1. O Pregoeiro Oficial torna público, que estará
realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com/, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame
licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.03.04.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos e material permanente destinados
ao atendimento das necessidades das Unidades Básicas de Saúde, através da Secretaria de Saúde do Município de Abaiara/CE conforme Proposta n°
11417684000123001/2023, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 20 de
março de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 05 de março de 2024, às 16:00 horas. Informações e editais
nos endereços eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, http://bllcompras.com, https://pncp.gov.br e https://abaiara.ce.gov.br. Informações
poderão ser obtidas ainda pelo E-mail: licitacao@abaiara.ce.gov.br. Abaiara/CE, 04 de março de 2024. Carlos Mateus Bezerra Flores - Pregoeiro Oficial
do Município.
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