DOE 05/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº044 | FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Município de Ipueiras - CE, através do pregoeiro,
devidamente autorizada pela Portaria 270/2023, Adjudica e a Secretaria de Saúde Homologa o Pregão Eletrônico Nº 056.23-PE-FMS. Objeto: Registro
de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados a atender as diversas Secretarias do Município de Ipueiras- CE, para as
empresas: Florindo Supermercado LTDA CNPJ: 74.172.065.0001-50 com valor global de R$ 387.172,90 (trezentos e oitenta e sete mil, cento e setenta
e dois reais e noventa centavos) Lotes 01,10,13,14, Aviarios São Francisco LTDA CNPJ: 37.625.406/0001-70 com valor global de R$ 1.144.971,60 (um
milhão, cento e quarenta e quatro mil, novecentos e setenta e um reais e sessenta centavos) Lotes 3 e 4, RN Distribuidora de Alimentos LTDA CNPJ:
12.622.231/0001-16 com valor global de R$ 1.033.054,44 (um milhão, trinta e três mil, cinquenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos) Lote 2,7 e 8,
Maria Gomes dos Santos CNPJ: 45.382.398/0001-06 com valor global de R$ 361.670,75 (trezentos e sessenta e um mil, seiscentos e setenta reais e setenta
e cinco centavos) Lotes 05,06,09 e 12. Ipueiras/CE, 04 de Março de 2024. Lucas Matos de Abreu Oliveira - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Julgamento das Propostas. A Prefeitura Municipal de Eusébio, CE, por meio da
Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento das Propostas de Preços da Concorrência Pública nº 06.008/2023, cujo objeto é
a Contratação de Empresa para execução dos serviços de reforma, ampliação e construção em diversas Escolas do Município de Eusébio-Ce, com o seguinte
resultado: Desclassificar a seguinte empresa: Medeiros Construções e Serviços LTDA – CNPJ Nº 07.615.710/0001-75; CENPEL – Centro Norte Projetos e
Empreendimentos LTDA – CNPJ Nº 05.502.041/0001-08; Habilitar as seguintes empresas: Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI – CNPJ Nº
00.611.868/0001-28; Result Construções LTDA – CNPJ Nº 32.697.604/0001-25. Fica a partir desta publicação aberto o prazo recursal previsto na Alínea
“a”, Inciso I, Art. 109, da Lei n° 8.666/93. O relatório de Julgamento da Comissão encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Comissão de
Licitação. Eusébio, 04 de março de 2024. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Abertura de Licitação – Unidade Administrativa: Secretaria de Administração e
Finanças – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE-01.280224-SEAD. Objeto: contratação de serviços
de instalação e manutenção em centrais de ar condicionados de diversas Secretarias do Município de Ararendá - CE. – Local de Acesso ao Edital: Rua
Henrique Soares, n° 477, Centro, CEP: 62.210-000, Ararendá-CE; Bolsa Nacional de Compras; https://ararenda.ce.gov.br/; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e
Portal Nacional de Contratações Pùblicas (PNCP) – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 14h00m – Local de Realização da Licitação:
Bolsa Nacional de Compras, bnccompras.com – Data de Abertura: 18 de março de 2024 às 09:00h; Hora da Disputa: às 09:30h. Pregoeiro: Francisco
Diogem do Vale.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE REVALIDAÇÃO DE PROPOSTAS – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA N° 001.23.05.2023 –SEINFRA – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Russas-CE solicita às empresas
com Propostas Classificadas na Licitação, na Modalidade Concorrência Pública, cujo OBJETO é a Contratação de empresa de engenharia especializada para
execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca, em diversas vias públicas no município de Russas/CE, de interesse da Secretaria de Infraestrutura
e Serviços Urbanos – SEINFRA, a manifestação quanto à Revalidação das respectivas Propostas de Preços tendo em vista a expiração do prazo inicial. A
manifestação da interessada deverá ser protocolada na Comissão de Licitação localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Centro, no prazo de 48
horas após a publicação na imprensa oficial até o horário de 17h. A Licitante que não apresentar manifestação libera-se dos compromissos assumidos neste
Certame. Russas-CE, 04 de Março de 2024. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024
– SEINFRA/CELOS – A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, torna público que realizará no dia 21 de Março de 2024, às 09h30min,
no Site: www.bll.org.br, a Concorrência Eletrônica Nº 02/2024 – SEINFRA/CELOS, referente aos Serviços de adequação e pavimentação de estrada
vicinal do Trecho Lagoa Nova à BR-304, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 06 de Março de 2024, às 08h até o
dia 21 de Março de 2024, às 08h30min, com Abertura das Propostas para Lances no dia 21 de Março de 2024, às 09h30min. O Edital estará disponível
nos Sites: www.bll.org.br, www.aracati.ce.gov.br/ e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da Prefeitura, na Rua Santos Dumont, Nº 1146,
no período de 07h30m às 11h30m, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste Aviso. Aracati-CE, 04 de Março de 2024. Cíntia
Magalhães Almeida – Agente de Contratação da Central Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Município de Aracati/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-
003/2024 – Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a construção de 01 (uma) praça no bairro Caixa D’água, sede
urbana, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Iracema. Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor
Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMI comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais
Eletrônicas dar-se-á até o dia 21 de Março de 2024 às 08h (Horário de Brasília). Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização
da concorrência), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes –
Agente de Contratação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretarias Diversas – Extrato do Termo de Homologação. Secretários das diversas unidades
administrativas (Secretarias) da prefeitura municipal de Brejo Santo-Ce, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei
Federal n°. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico
Nº. PE/SRP-01.02.2/2024-DIVERSAS, cujo objetivo é a Registro de preços para futura e eventual aquisição de material para comunicação visual, serviços
de gráfica rápida, impressão de material de segurança e impressos em geral, para suprir as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias)
da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência, resolveu por Homologar o processo
administrativo de licitação acima numerado, que foi Adjudicado em sessão pública eletrônica em favor das empresas: Iafael Impressão e Comunicacão
Visual LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 29.131.451/0001-40 e a empresa Industria Grafica Urania LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 07.668.585/0001-
61, conforme termo de homologação e adjudicação acostado nos autos do processo. Francisca Evânia Santos Basílio – Secretária da Controladoria e
Ouvidoria.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo – Extrato do Termo de Homologação.
O senhor Secretário Municipal, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal n°. 8.666/1993 e suas alterações
posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. PE-02.08.1/2024-SEINFRA,
cujo objetivo é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de ampliação do sistema de iluminação do município de Brejo Santo-Ce,
conforme especificações constantes no projeto básico, resolveu por Homologar o processo administrativo de licitação acima numerado, que foi Adjudicado
em sessão pública eletrônica em favor da empresa: Jatai Engenharia – EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 41.621.347/0001-39, conforme termo de
homologação acostado nos autos do processo. Lucas Bezerra Feitosa dos Santos – Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – ABERTURA DE PROPOSTA – CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 007/2023-SEINFRA – A Comissão de Contratação comunica aos interessados a Fase de Abertura de Proposta, referente à Concorrência Pública Nº
007/2023-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de construção, manutenção e conservação de estradas vicinais na Sede e Distritos do
Município de Itarema, Ceará. A Abertura de Proposta de Preço, acontecerá no dia 07 de Março de 2024, às 08h. Maiores informações no E-mail: licitacao@
itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 04 de Março de 2024. Inez Helena Braga – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS –
TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-111023-TP01 – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados na Tomada de Preços Nº PMF-
111023-TP01, cujo OBJETO é a Revitalização da Praça José Hardi do Município de Frecheirinha/CE, a Abertura dos Envelopes contendo as Propostas
de Preços do(s) Licitante(s) Habilitado(s) no dia 07 de Março de 2024, às 08h, no Setor de Licitações e contratos da Prefeitura. Benedito Lusinete
Siqueira Loiola – Presidente da CPL.