DOE 05/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº044  | FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 008/2024-SEGOV. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Governo – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo 
Originário: Pregão Eletrônico Nº 008/2024-SEGOV– Objeto: Aquisição de pneus novos (primeira vida), devidamente certificados pelo Inmetro, câmaras 
e protetores destinados a frota de veículos das diversas secretarias do município de Guaraciaba do Norte-CE – Local de Acesso ao Edital: Av Monsenhor 
Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bll.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/
processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br;www.gov.br/pncp – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta 
de 08h às 12h e das 13h às 15h – Local de Realização da Licitação: https://bll.org.br – Data de Abertura: 19/03/2024 – Horário: 08H30MIN – Pregoeiro: 
Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 04/03/2024. Emanuel Fernando Ribeiro - Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - O Presidente da Comissão de Licitação torna público o resultado da fase de Proposta de Preços da Concorrência 
Pública nº 07.002/2023-CP, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para implantação do segmento viário em Tratamento 
Superficial Duplo (TSD) iniciando na CE-265, com extensão de 9,36km, finalizando na localidade de Cipó dos Anjos, de responsabilidade da Secretaria de 
Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá-CE. Proposta classificada: 1º lugar: CONSÓRCIO BRIMAX/CAVAL, com valor 
global de R$ 10.796.417,65. Fica deste modo, aberto o prazo recursal previsto ao artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de 8.666/93, maiores informações na 
sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá-CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.
br. José Ivan de Paiva Júnior.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE Aviso de Julgamento Final – Concorrência nº 2023.12.15.1 - O 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para 
conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento da Fase de Propostas de Preços referente ao Certame Licitatório na modalidade Concorrência 
tombada sob o n° 2023.12.15.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora: S A ENGENHARIA LTDA com proposta final no valor global de R$ 5.487.333,87 
(cinco milhões quatrocentos e oitenta e sete mil trezentos e trinta e três reais  e oitenta e sete centavos). Maiores informações no Setor de Licitações, sito à 
Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120 – 1º andar, Centro - CEP: 63.010-015, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo 
telefone (88)3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 04 de março de 2024. Wandson de Freitas Pereira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARA - CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA - CE. AVISO DE CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2024 A Câmara Municipal 
de Aurora – CE TORNA PÚBLICO que fará realizar CONCURSO PÚBLICO para preenchimento de Cargos do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo 
do Município, para os cargos de: AGENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVOS, ANALISTA LEGISLATIVO, AUXILIAR 
DE SERVIÇOS GERAIS, CONTROLADOR INTERNO, MOTORISTA CATEGORIA “B”, SECRETÁRIO LEGISLATIVO E PORTEIRO. As 
inscrições serão realizadas ONLINE no site www.universidadepatativa.com.br, por meio de formulário de Inscrição via internet. O pedido de isenção da 
taxa de inscrição acontecerá nos dias 04 e 05 de março de 2024. As inscrições por pagamento de boleto bancário terão início às 09:00 horas do dia 06 de 
março de 2024 e término às 23:59 horas do dia 31 de março de 2024. YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA – Presidenta da Câmara Municipal de 
Aurora (CE), 01 de março de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024-PE 
– A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura, comunica aos interessados que estará 
abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2024-PE, cujo Objeto é a Aquisição de instrumentos musicais, destinado a composição da 
banda de música do Municipio de Itarema, Ceará, criada através da lei nº 544 de 14 de Março de 2013. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento 
de Propostas, de 06 de Março de 2024 a 15 de Março de 2024; Abertura das Propostas: 18 de Março de 2024, às 08h; Fase de Disputa de Lances: 18 
de Março de 2024, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br\
licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3667.1133 e E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 05 de Março de 2024. 
Inez Helena Braga – Agente de Contratação.      
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P291254/2024 – EDITAL DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24002 - CMT (SRP) (LICITANET Nº 002/2024) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 21/03/2024 às 09h 
(Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuros e Eventuais Serviços de construção de lombadas e faixas elevadas em vias e logradouros 
do Município de Sobral, por percentual de desconto sobre os preços unitários dos itens constantes nos orçamentos cotados por meio da tabela de serviços e 
insumos da SEINFRA 028.1 desonerada, conforme especificações constantes no Termo de Referência. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: 
Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 04 de Março de 2024. 
O Pregoeiro – Evandro de Sales Souza.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P299459/2024 – EDITAL DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24003 - CMT (SRP) (LICITANET Nº 003/2024) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 18/03/2024 às 
09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais de construção civil para manutenção e reparos 
de calçadas, passeios e logradouros públicos vinculados ao Município de Sobral (sede e distritos), por percentual de desconto sobre os itens da tabela 
de serviços e insumos da SEINFRA 028.1 desonerada, conforme especificações constantes no Termo de Referência. VALOR DO EDITAL: Gratuito. 
INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 
04 de Março de 2024. A Pregoeira – Maria Augusta Silveira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.02.22.01. O Pregoeiro da Prefeitura 
Municipal de Missão Velha – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 20 de Março de 2024, às 09:00 Horas, através 
do endereço eletrônico: https://www.portaldemissaovelha.com.br, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.02.22.01, critério de 
julgamento Menor Preço por Lote, com fins ao contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de tecnologia da informação por meio de 
locação de software de contabilidade, licitação, almoxarifado, patrimônio e recursos humanos; portal da transparência e lei de acesso a informação, gerador 
de relatórios e de indicadores e gráficos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Missão Velha, o qual encontra-se na íntegra 
na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 
08:00h às 14:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ricardo Mendes Gomes - Pregoeiro. Missão Velha-CE, 04 de março de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba – Aviso de Adiamento de Edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.12.27.02 – Secretaria de Saúde/
PMI. O Município de Irauçuba torna público que ADIA o recebimento das propostas do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.12.27.02, que tem como 
objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos, destinados ao atendimento de demandas de processos judiciais, a doação 
de cuidados especiais e a doação na manutenção de serviços especializados de responsabilidade da Secretaria da Saúde do Município de Irauçuba/CE, que 
permanecerá disponível até às 17h00min do dia 20/03/2024, com data de abertura de propostas: 21/03/2024 às 08h00min. O Edital estará disponível nos 
Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste aviso. Irauçuba/CE, 04 de março de 2024. Hérica Oliveira Pinheiro 
– Secretária de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE, DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE - AVISO DE LICITAÇÃO - 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/24SAAEPE - ABERTURA: 15 de março de 2024 às 08h00min. JULGAMENTO: menor preço GLOBAL. OBJETO: 
Aquisição de Material de construção e diversos junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, do Município de Icapuí.  Informações: Av. Chico 
Félix, nº 02, Centro, Icapuí/CE (88) 3432.1206 de 07h30min às 13h00min ou email:saaeicapui1@hotmail.com; https://licitamaisbrasil.com.br/ PEDRO 
JERÔNIMO PEREIRA DA SILVA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

                            

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