DOE 05/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº044 | FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE - EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO. DECISÃO DE RECURSO
ADMINISTRATIVO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2024.01.04.01-DL. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural para a merenda escolar e os Programas do PNAE, PNAC e PNAP 2024, para atender as necessidades do Município de
Nova Olinda, Estado do Ceará. RECORRENTE: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SUL CEARENSE, CNPJ: 37.954.887/0001-67. DA DECISÃO:
“Pelo exposto, recebo as presentes razões de recurso, julgando IMPROCEDENTE em todos os seus termos, para fim de manter inalterado o resultado,
onde a COOPAEFARC - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI – LTDA, CNPJ:
20.190.238/0001-34, foi considerada a detentora de melhor proposta.” A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Portal de Licitações do TCE/
CE no endereço: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nova Olinda/CE, 04 de março de 2024. Francisca Márcia Teixeira Alencar. Ordenadora de
Despesas da Secretaria de Educação Básica.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI - AVISO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº 3010.01.2023-TP – A prefeitura municipal de Pacoti, através da Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovações, comunica
a ANULAÇÃO do Processo Administrativo na Modalidade Tomada de Preços no 3010.01.2023-TP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS QUADRAS DAS ESCOLAS EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICIPIO DE PACOTI-
CE. Motivo: vicio insanável de ilegalidade, art. 49 da lei 8.666/93. João Paulo Santos Mota, Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Ciência,
Tecnologia e Inovações. Pacoti/Ce, 01 de março de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2024.01.25.2-PE. O(A) Secretaria de Educacao, através do(a)
seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 11:00h, do dia 18 de março de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/,
Pregão nº 2024.01.25.2-PE. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes tais como Ventiladores, Bebedouros e Freezer para atender de
caráter emergencial as unidades escolares e Secretaria de Educação da rede de ensino de Paracuru-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ . Informações pelo e-mail: paracuru.licita@gmail.com ou no endereço: Rua Coronel Meireles
N. 07, Centro, Paracuru, Ceara. Paracuru/CE, 04 de março de 2024. Thiago Gadelha Sanders - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora - Aviso de Licitação. Localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 – Centro – Aurora-CE, Comunica
aos interessados que no dia 20 de março de 2024, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.03.04.01, objeto: aquisição
de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas destinadas a distribuição gratuita as famílias em estado de vulnerabilidade Social Cadastradas no
Município de Aurora/CE. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de
08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e Portal das
Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora - CE, 04 de Março de 2024. Francisco Ramalho Meireles – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Aviso de Licitação - Pregão Nº 006/24-PE. O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a)
seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 21 de março de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/,
Pregão nº 006/24-PE. Objeto: Aquisição de mobiliários em geral para atender as turmas de Ensino em tempo integral, através da Secretaria de Educação,
Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia do Município de Itaiçaba/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://
compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php#; ou no endereço: Av. Coronel João Correia, 298, centro - Itaiçaba/CE.
Itaiçaba/CE, 04 de março de 2024. Raniela de Souza Santos - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Luís do Curu – Aviso. A Prefeitura Municipal de São Luís do Curu, através da Secretaria de Saúde, torna
público que, a partir do dia 20 de março de 2024, estará recebendo a documentação dos interessados ao edital de Credenciamento N.º 0403.01.2024, visando
a prestação de serviços especializados na área da saúde, compreendendo procedimentos cirúrgicos, exames e consultas, a serem ofertados aos usuários do
sus, de forma complementar, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Luís do Curu-CE, que preencham os requisitos, para prestação
dos serviços descritos neste Edital, quando devidamente autorizadas pela Secretaria Municipal de Saúde, para atendimento à demanda da população atendida
pelo SUS do Município de São Luís do Curu – CE. São Luís do Curu – CE, 05 de março de 2024 José Raimundo Machado Filho - Secretário de Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. Comunica aos interessados que no dia 15 de março de 2024, 09:00hs, estará
abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0403.01/2024-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de Gás Liquefeito de
Petróleo (GLP), envazado em botijão de 13 kg e 45 kg para suprir as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Pereiro/CE, conforme
Anexo I, o Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h,
ou pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitações http://
municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro - Ce, 04 de marco de 2024. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2024.02.28.1 -
CONCORRÊNCIA N° 2023.11.27.2. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para
Pavimentação Asfáltica No Município, De Acordo Com O Convênio Nº 082/2023, Referente Ao Mapp 2390 Do Governo Do Estado E Celebrado Entre A
Superintendência De Obras Públicas - Sop E O Município De Crato/Ce. Dotação Orçamentária: 09.01. 15.451.0363.1.027.0000 - Elemento de Despesa:
4.4.90.51.00 - Contratada: Coral - Construtora Rodovalho Alencar Ltda. valor global – R$ 908.639,23. Vigência do contrato: 06 meses. Assina pela
contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas. Crato/CE, 28 de Fevereiro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Tomada de Preços nº 22.08.2023.01-TP. Cujo objeto é a contratação de empresa para
a prestação de serviços de reforma nas Unidades Básicas de Saúde nas diversas Localidades do Município de Santana do Cariri-CE, a Prefeitura Municipal
de Santana do Cariri-Ce, torna público, o Improvimento do recurso interposto pela Empresa Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços Eireli-ME, e
o Provimento do recurso da empresa HB Serviços de Construção EIRELI-ME, e que fará abertura das Propostas de Preço, referente a Tomada de Preços
supracitada, fica determinado o dia 07/03/2024 às 09:00h, na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, Centro.
Santana do Cariri, 04 de março de 2024. Michele Ferreira Gonçalves – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Prosseguimento. O Município de Lavras da Mangabeira/CE, através da
CPL, torna público que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório na modalidade Concorrência, tombada sob o n° 2023.12.28.1, cujo objeto é a
contratação de serviços de engenharia para execução das obras de recuperação viária de pavimentação em pedra tosca, paralelepípedo, intertravado, bem
como obras de drenagem em diversas localidades do Município de Lavras da Mangabeira/CE, neste dia 06 de março de 2024, às 09h00min, onde serão
abertos os envelopes contendo as propostas de preços dos licitantes habilitados. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Joaquim Nogueira, s/n
- 1º Andar, Centro, no horário das 8h às 13h. Lavras da Mangabeira/CE, 04 de março de 2024. Vicente Neto Alencar de Lima - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS
N° 2023.12.13.03 – A CPL comunica aos interessados que no dia 07 de Março de 2024, às 08h30min, ocorrerá à Abertura das Propostas de Preços das
Empresas Habilitadas na Fase anterior do Processo (Pós Recursos) referente a Tomada de Preços N° 2023.12.13.03, cujo OBJETO é a Contratação de
empresa especializada para elaborar o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) da área do lixão sede, no Município de Granja/CE. Maiores
informações junto a Comissão de Licitação ou via Email: (licitacaogranja@gmail.com). Granja-CE, 05 de Março de 2024. William Rocha Costa –
Presidente da Comissão de Licitação.
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