DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXV Nº 44-A
Brasília - DF, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7050
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Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Sumário
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DAS CIDADES
DECRETO DE 5 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso I, da Constituição, resolve:
D ES I G N A R
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA, para exercer o encargo de substituto do Ministro de
Estado das Cidades, no período de 5 a 10 de março de 2024.
Brasília, 5 de março de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
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