DOMCE 06/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3411 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 05 
(cinco) dias do mês de março de 2024. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:7690F52B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 
2021/001-03. 
 
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2021/001-
03. REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS nº 2021/001 - DUG. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM APLICAÇÃO 
DE MATRIZES DE BUSCA, OBJETIVANDO PROMOVER 
GOVERNANÇA NOS PROCESSOS DE COMPRAS PÚBLICAS E 
DIMINUIR OS RISCOS ATRAVÉS DOS PROCESSOS DE 
GERENCIAMENTO DE RISCOS NAS COMPRAS PÚBLICAS 
DAS 
UNIDADES 
GESTORAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/CE. PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa G&T CONTROLLER 
LTDA - ME, CNPJ Nº. 10.548.533/0001-66. OBJETIVO DO 
ADITIVO: Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO 
LEGAL: Cláusula quinta do contrato combinado com o art. 57, inciso 
II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 
01/03/2024 
a 
01/03/2025. 
ASSINAM 
PELAS 
PARTES 
SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Sra. Simônica Viana de Freitas 
Souza CPF Nº 806.541.773-68 e pela empresa CONTRATADA: 
G&T CONTROLLER LTDA - ME o Sr. José Cláudio Falcão 
Nobre, com CPF nº 814.644.013-49.  
  
Aratuba, 01 de Março de 2024. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:70AD1C8E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 
2021/001-02. 
 
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2021/001-
02. REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS nº 2021/001 - DUG. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM APLICAÇÃO 
DE MATRIZES DE BUSCA, OBJETIVANDO PROMOVER 
GOVERNANÇA NOS PROCESSOS DE COMPRAS PÚBLICAS E 
DIMINUIR OS RISCOS ATRAVÉS DOS PROCESSOS DE 
GERENCIAMENTO DE RISCOS NAS COMPRAS PÚBLICAS 
DAS 
UNIDADES 
GESTORAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/CE. PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA 
DE SAÚDE e a empresa G&T CONTROLLER LTDA - ME, CNPJ 
Nº. 10.548.533/0001-66. OBJETIVO DO ADITIVO: Prorrogação 
de prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula quinta do 
contrato combinado com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 01/03/2025. 
ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: 
Sr. Antônio Aiustrong Paz Paiva CPF Nº 803.498.543-00 e pela 
empresa CONTRATADA: G&T CONTROLLER LTDA - ME o Sr. 
José Cláudio Falcão Nobre, com CPF nº 814.644.013-49.  
  
Aratuba, 01 de Março de 2024. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:457D0A86 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 
2021/001-04. 
 
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2021/001-
04. REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS nº 2021/001 - DUG. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM APLICAÇÃO 
DE MATRIZES DE BUSCA, OBJETIVANDO PROMOVER 
GOVERNANÇA NOS PROCESSOS DE COMPRAS PÚBLICAS E 
DIMINUIR OS RISCOS ATRAVÉS DOS PROCESSOS DE 
GERENCIAMENTO DE RISCOS NAS COMPRAS PÚBLICAS 
DAS 
UNIDADES 
GESTORAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/CE. PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa G&T CONTROLLER 
LTDA - ME, CNPJ Nº. 10.548.533/0001-66. OBJETIVO DO 
ADITIVO: Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO 
LEGAL: Cláusula quinta do contrato combinado com o art. 57, inciso 
II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 
01/03/2024 
a 
01/03/2025. 
ASSINAM 
PELAS 
PARTES 
SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Sr. Francisco Wescley Gomes 
Santos CPF Nº 020.266.153-90 e pela empresa CONTRATADA: 
G&T CONTROLLER LTDA - ME o Sr. José Cláudio Falcão 
Nobre, com CPF nº 814.644.013-49.  
  
Aratuba, 01 de Março de 2024.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:96244FD8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 
2021/001-01. 
 
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2021/001-
01. REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS nº 2021/001 - DUG. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM APLICAÇÃO 
DE MATRIZES DE BUSCA, OBJETIVANDO PROMOVER 
GOVERNANÇA NOS PROCESSOS DE COMPRAS PÚBLICAS E 
DIMINUIR OS RISCOS ATRAVÉS DOS PROCESSOS DE 
GERENCIAMENTO DE RISCOS NAS COMPRAS PÚBLICAS 
DAS 
UNIDADES 
GESTORAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/CE. PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA 
DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS e a empresa G&T 
CONTROLLER LTDA - ME, CNPJ Nº. 10.548.533/0001-66. 
OBJETIVO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo contratual. 
FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula quinta do contrato combinado 
com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 01/03/2025. ASSINAM 
PELAS 
PARTES 
SIGNATÁRIAS: 
CONTRATANTE: 
Sr. 
Francisco Valber de Assis Lima CPF Nº 654.450.153-00 e pela 
empresa CONTRATADA: G&T CONTROLLER LTDA - ME o Sr. 
José Cláudio Falcão Nobre, com CPF nº 814.644.013-49. 
  
Aratuba, 01 de Março de 2024. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:2A4CD6F7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
DECRETO LEGISLATIVO N 002/2024 
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024 
  
CONCEDE 
TÍTULO 
DE 
CIDADANIA 
ARNEIROZENSE A SRA. FLAVIA FERREIRA. 
  
A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA: 
  
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Arneirozense a Sra. 
FLAVIA FERREIRA. 
  
Art. 2º - Fica o Poder Legislativo Municipal com a incumbência de 
mandar confeccionar o referido título que será entregue em sessão 
solene, em data a ser estabelecida pela Mesa Diretora da Câmara 
Municipal. 

                            

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