DOMCE 06/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3411

www.diariomunicipal.com.br/aprece 20

Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Francisco Sandoval Barreto
de Alencar e Diego Pereira Fechine.

Barbalha/CE, 05 de janeiro de 2024.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:436101C3

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO N° 05.01.63/2024. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.09.06.1 - SRP

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato N° 05.01.63/2024. Pregão Eletrônico Nº
2023.09.06.1 - SRP, Ata de Registro de Preços Nº 26.10.03/2023 -
ARP. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos
Humanos e a empresa DIEGO PEREIRA FECHINE. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades da
Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres
e Direitos Humanos (Bloco da Proteção Social Especial - PAEEFI) de
Barbalha/CE, conforme especificações constantes nas disposições
contratuais. Valor Total do Contrato: R$ 189,00 (cento e oitenta e
nove reais). Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários:
Francisco Sandoval Barreto de Alencar e Diego Pereira Fechine.

Barbalha/CE, 05 de janeiro de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:F4D2FDB6

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO N° 05.01.58/2024. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.09.06.1 - SRP

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato N° 05.01.58/2024. Pregão Eletrônico Nº
2023.09.06.1 - SRP, Ata de Registro de Preços Nº 26.10.03/2023 -
ARP. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos
Humanos e a empresa DIEGO PEREIRA FECHINE. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades da
Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres
e Direitos Humanos (Conselho Tutelar) de Barbalha/CE, conforme
especificações constantes nas disposições contratuais. Valor Total do
Contrato: R$ 189,00 (cento e oitenta e nove reais). Vigência
Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Francisco Sandoval Barreto
de Alencar e Diego Pereira Fechine. Barbalha/CE, 05 de janeiro de
2024.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:19DD2385

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ERRATA AO TEXTO DO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJO
SANTO
–
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO BÁSICA – ERRATA AO TEXTO DO AVISO DE
LICITAÇÃO
-
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
DE
LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº. TP-02.23.3/2024-
SEDUB. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, NO
USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS POR LEI,
TORNA PÚBLICA A PRESENTE ERRATA AO TEXTO DO
AVISO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO ACIMA NUMERADO,
QUE CIRCULOU NESTE DIÁRIO, NA EDIÇÃO DO DIA
(26/02/2024), CONFORME DISPOSIÇÕES A SEGUIR: ONDE SE
LÊ: (...) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE REPAROS
E MELHORIA DA E.E.F. HISTORIADOR PADRE ANTÔNIO G.
DE ARAÚJO E SERVIÇO DE REPAROS E MELHORIA DA E.E.F.
SABINA GOMES DE SOUSA, AMBAS LOCALIZADAS NA
SEDE DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO-CE (...); LEIA-SE: (...)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS E
MELHORIAS
DE
DIVERSAS
ESCOLAS
DE
ENSINO
FUNDAMENTAL, EM DIVERSAS LOCALIZADAS DA SEDE E
ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO-CE,
CONFORME
PROJETO
BÁSICO,
PLANILHAS
ORÇAMENTÁRIAS E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
(...). MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (88) 3531-
1042, DAS 08h:00m. ÀS 12h:00m. E/OU AINDA PELOS
ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: (WWW.TCE.CE.GOV.BR).

JOSÉ WELLINGTON CRUZ ANDRADE
Presidente da CPL/PMBS.
Publicado por:
José Wellington Cruz Andrade
Código Identificador:12FA8352

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 021/2024. DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
PÚBLICO PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO
QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cariús/CE,
ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 98, inciso II, alínea “a”, da Lei
Orgânica Municipal, e:

CONSIDERANDO o falecimento do servidor público Aucilon Loura
da Silva em data de 12/02/2024, que fora nomeado no cargo público
efetivo de Motorista Categoria-B pela Portaria nº 018/2014;

CONSIDERANDO que todos os servidores do município de
Cariús/CE são regidos pela Lei Complementar Municipal nº 178 do
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE;

CONSIDERANDO que o inciso IX do artigo 38 do Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE estabelece como forma
de vacância do cargo público o falecimento do servidor,

RESOLVE

Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo público efetivo de
Motorista Categoria-B ocupado pelo(a) servidor(a) Aucilon Loura da
Silva, por motivo de falecimento, nos moldes do artigo 38, IX, do
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE.

Art. 2º - O(A) servidor(a) identificado(a) no artigo 1º deverá ser
retirado da folha de pagamento a partir da data do seu falecimento,
qual seja 12/02/2024, ante a extinção do seu vínculo funcional com o
Município de Cariús/CE.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos
a 12/02/2024.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús, Estado do Ceará, aos vinte e
sete dias do mês de fevereiro de 2024.

ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira
Código Identificador:92B92AFD