DOMCE 06/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3411 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
CONVITE N.º 001/2023/CC 
 
 O Presidente da Comissão de Licitação do município de Catunda-CE 
torna público aos interessados o resultado do julgamento das 
propostas de preços da licitação na modalidade CONVITE n° 
001/2023/CC, que tem por objeto a Execução dos serviços de 
construção de 01 (uma) sala de aula e banheiros na EMEF São 
Zacarias. RESULTADO: Propostas Classificadas: 1º - JMX NETO 
CONSTRUTORA EIRELI com valor global de R$ 160.264,03 (cento 
e sessenta mil, duzentos e sessenta e quatro reais e três centavos); 2º - 
EPS CONSTRUTORA EIRELI – ME com valor global de R$ 
161.282,13 (cento e sessenta e um mil, duzentos e oitenta e dois reais 
e treze centavos); 3º - M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS 
URBANOS EIRELI com valor global de R$ 161.690,22 (cento e 
sessenta e um mil, seiscentos e noventa reais e vinte e dois centavos); 
4º - MODULAR ENGENHARIA EIRELI-EPP com valor global de 
R$ 161.807,65 (cento e sessenta e um mil, oitocentos e sete reais e 
sessenta e cinco centavos); 5º - APOLO SERVIÇOS LTDA com valor 
global de R$ 161.812,48 (cento e sessenta e um mil, oitocentos e doze 
reais e quarenta e oito centavos); 6º - RSM CONSTRUÇÕES com 
valor global de R$ 161.874,76 (cento e sessenta e um mil, oitocentos e 
setenta e quatro reais e setenta e seis centavos); 7º - STM 
CONSTRUÇÕES LTDA com valor global de R$ 161.878,15 (cento e 
sessenta e um mil, oitocentos e setenta e oito reais e quinze centavos). 
Propostas Desclassificadas: CELC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, 
APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES 
LTDA, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, LF SERVIÇOS 
URBANOS LTDA, NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E 
LOCAÇÕES EIRELI-ME e WRT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS. 
O detalhamento do julgamento das propostas de preços está 
disponível aos interessados nos autos do processo, na Comissão de 
Licitação. Fica aberto, a partir da publicação deste aviso, o prazo 
recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” §6º, da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
Catunda-CE, 04 de março de 2024. 
  
MÁRCIO PINHO BORGES 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.  
Publicado por: 
Mário Pinho Borges 
Código Identificador:B78C44F2 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
AVISO DE RECEBIMENTO DE PESQUISAS DE PREÇOS 
 
A Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Catunda-CE 
comunica aos possíveis interessados que, para definição do valor 
estimado da contratação, receberá pesquisas de preços para o objeto: 
Aquisição de fardamento escolar destinado à rede municipal de 
ensino do município de Catunda-CE. 
  
Os interessados deverão encaminhar suas pesquisas de preços a partir 
da data deste aviso até o dia 11 de março de 2024 para o endereço 
eletrônico: setorcompras.catunda@gmail.com. 
  
As pesquisas de preços deverão ser encaminhadas seguindo o modelo 
anexo a este aviso, disponível no site oficial do município, 
devidamente datadas e assinadas, com o valor unitário e total, com 
validade mínima de 60 (sessenta) dias, devendo ser fornecidas com os 
dados e informações do proponente, tais como: Razão Social, 
endereço, número do CNPJ e dados do responsável pelas informações. 
  
Informações adicionais poderão ser solicitadas através do e-mail: 
setorcompras.catunda@gmail.com ou licitacaocatunda@outlook.com 
ou ainda diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Catunda-CE, 
situada à Rua Vila Nau, 715 – Centro – Catunda-CE. 
  
Catunda/CE, 05 de março de 2024. 
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação e Desporto 
Publicado por: 
Rondinele Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:334CD3BC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
GABINETE 
AVISO DE APOSTILAMENTO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: Redução de Preço – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2024.01.03.18 – Processo Originário: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
2023.12.07.01/PE/PMC 
– 
Contratante: 
Gabinete do Prefeito – Contratada: F. M. JERONIMO DE LIMA 
COMBUSTIVEIS 
LTDA 
CNPJ 
nº 
22.111.893/0001-85 
– 
Finalidade: Apostilamento para a revisão do preço sobre o valor 
contratual – Valor da Revisão: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) – 
Novo Valor Contratual: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais) – 
Data da Assinatura do Termo de Apostilamento: 01/02/2024 – 
Fundamentação Legal: Art. 65, Inciso II, Alínea “d”, c/c §8º da Lei 
Federal nº 8.666/93 – Signatários: Daniel Carvalho da Silva 
(CONTRATANTE); Francisco Macelio Jeronimo de Lima 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:FF12A7B4 
 
GABINETE 
EXONERAR O (A) SR. (A). SIMONE ALVES MELO, 
COORDENADOR PEDAGÓGICO 
 
PORTARIA Nº 0102006/2024, de 01 de fevereiro de 2024. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas 
pela Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE:  
Art.1º - EXONERAR o (a) Sr. (a). SIMONE ALVES MELO, 
inscrito (a) no CPF: 118.998.027-46, do cargo de provimento em 
comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO. 
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
  
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 01 DE 
FEVEREIRO DE 2024. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:9A795C64 
 
GABINETE 
NOMEAR O (A) SR. (A). ANTONIA CEZÁRIO RIBEIRO DE 
MORAIS, ASSESSOR DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL 
 
PORTARIA Nº 0102007/2024, de 01 de fevereiro de 2024. 
  
NOMEIA SERVIDOR PARA  
CARGO COMISSIONADO E  
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas 
pela Lei Orgânica do Município.