DOMCE 06/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3411 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
RESOLVE:  
Art.1º - NOMEAR o (a) Sr. (a). ANTONIA CEZÁRIO RIBEIRO 
DE MORAIS, inscrito (a) no CPF: 210.690.773-72, para o cargo de 
provimento em comissão de ASSESSOR DE MOBILIZAÇÃO 
SOCIAL. 
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
  
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 01 DE 
FEVEREIRO DE 2024. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:13AE4E0F 
 
GABINETE 
NOMEAR O (A) SR. (A). ANTONIA CLAUDIA TAVARES DE 
LIMA, ASSESSOR DE CONSELHOS SETORIAIS 
 
PORTARIA Nº 0102008/2024, de 01 de fevereiro de 2024. 
  
NOMEIA 
SERVIDOR 
PARA  
CARGO 
COMISSIONADO 
E  
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas 
pela Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE:  
Art.1º - NOMEAR o (a) Sr. (a). ANTONIA CLAUDIA TAVARES 
DE LIMA, inscrito (a) no CPF: 016.151.133-39, para o cargo de 
provimento em comissão de ASSESSOR DE CONSELHOS 
SETORIAIS. 
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
  
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 01 DE 
FEVEREIRO DE 2024. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:B39BF4FA 
 
GABINETE 
NOMEAR O (A) SR. (A) MARIA VITORIANO DE SOUSA, 
COORDENADORA DO CRAS 
 
PORTARIA Nº 0102009/2024, de 01 de fevereiro de 2024. 
  
NOMEIA 
SERVIDOR 
PARA  
CARGO 
COMISSIONADO 
E  
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas 
pela Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE:  
Art.1º - NOMEAR o (a) Sr. (a) MARIA VITORIANO DE SOUSA, 
inscrito (a) no CPF: 213.777.313-91 para o cargo de provimento em 
comissão de COORDENADORA DO CRAS.  
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
  
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 01 DE 
FEVEREIRO DE 2024. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:C5148A9D 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 
ECONOMICO 
AVISO DE APOSTILAMENTO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: Redução de Preço – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2024.01.03.26 – Processo Originário: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
2023.12.07.01/PE/PMC 
– 
Contratante: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Agricultura 
e 
Desenvolvimento 
Econômico – Contratada: F. M. JERONIMO DE LIMA 
COMBUSTIVEIS 
LTDA 
CNPJ 
nº 
22.111.893/0001-85 
– 
Finalidade: Apostilamento para a revisão do preço sobre o valor 
contratual – Valor da Revisão: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) – 
Novo Valor Contratual: R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil 
reais) – Data da Assinatura do Termo de Apostilamento: 01/02/2024 
– Fundamentação Legal: Art. 65, Inciso II, Alínea “d”, c/c §8º da 
Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Jonas Luciano de Macedo 
(CONTRATANTE); Francisco Macelio Jeronimo de Lima 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:F15821F0 
 
SECRETARIA DE ESPORTES 
AVISO DE APOSTILAMENTO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: Redução de Preço – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2024.01.03.25 – Processo Originário: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
2023.12.07.01/PE/PMC 
– 
Contratante: 
Secretaria Municipal de Esporte – Contratada: F. M. JERONIMO 
DE LIMA COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ nº 22.111.893/0001-85 – 
Finalidade: Apostilamento para a revisão do preço sobre o valor 
contratual – Valor da Revisão: R$ 1.000,00 (um mil reais) – Novo 
Valor Contratual: R$ 13.000,00 (treze mil reais) – Data da 
Assinatura do Termo de Apostilamento: 01/02/2024 – Fundamentação 
Legal: Art. 65, Inciso II, Alínea “d”, c/c §8º da Lei Federal nº 
8.666/93 
– 
Signatários: 
Mauriene 
Francisco 
Otaviano 
(CONTRATANTE); Francisco Macelio Jeronimo de Lima 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:2BC7BE12 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE APOSTILAMENTO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: Redução de Preço – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2024.01.03.28 – Processo Originário: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
2023.12.07.01/PE/PMC 
– 
Contratante: 
Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças 
– Contratada: F. M. JERONIMO DE LIMA COMBUSTIVEIS 
LTDA CNPJ nº 22.111.893/0001-85 – Finalidade: Apostilamento 
para a revisão do preço sobre o valor contratual – Valor da 
Revisão: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) – Novo Valor 
Contratual: R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais) – Data 
da Assinatura do Termo de Apostilamento: 01/02/2024 –