DOMCE 06/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3411 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
Fundamentação Legal: Art. 65, Inciso II, Alínea “d”, c/c §8º da Lei 
Federal nº 8.666/93 – Signatários: Jakeline Freitas Felinto 
(CONTRATANTE); Francisco Macelio Jeronimo de Lima 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:6A0E97D7 
 
SECRETARIA DE SEGURANÇA 
AVISO DE APOSTILAMENTO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: Redução de Preço – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2024.01.03.21 – Processo Originário: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
2023.12.07.01/PE/PMC 
– 
Contratante: 
Secretaria Municipal de Segurança – Contratada: F. M. 
JERONIMO DE LIMA COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ nº 
22.111.893/0001-85 – Finalidade: Apostilamento para a revisão do 
preço sobre o valor contratual – Valor da Revisão: R$ 5.500,00 
(cinco mil e quinhentos reais) – Novo Valor Contratual: R$ 
71.527,00 (setenta e um mil quinhentos e vinte e sete reais) – Data 
da Assinatura do Termo de Apostilamento: 01/02/2024 – 
Fundamentação Legal: Art. 65, Inciso II, Alínea “d”, c/c §8º da Lei 
Federal nº 8.666/93 – Signatários: José Eucir de Castro Moura 
(CONTRATANTE); Francisco Macelio Jeronimo de Lima 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:9357D1C6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE APOSTILAMENTO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: Redução de Preço – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2024.01.03.22 – Processo Originário: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
2023.12.07.01/PE/PMC 
– 
Contratante: 
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – 
Contratada: F. M. JERONIMO DE LIMA COMBUSTIVEIS 
LTDA CNPJ nº 22.111.893/0001-85 – Finalidade: Apostilamento 
para a revisão do preço sobre o valor contratual – Valor da 
Revisão: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) – Novo Valor 
Contratual: R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais) – 
Data da Assinatura do Termo de Apostilamento: 01/02/2024 – 
Fundamentação Legal: Art. 65, Inciso II, Alínea “d”, c/c §8º da Lei 
Federal nº 8.666/93 – Signatários: Mariane Magalhães Felinto 
(CONTRATANTE); Francisco Macelio Jeronimo de Lima 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:3E6C55F0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
AVISO DE APOSTILAMENTO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: Redução de Preço – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2024.01.03.24 – Processo Originário: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
2023.12.07.01/PE/PMC 
– 
Contratante: 
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – Contratada: F. M. 
JERONIMO DE LIMA COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ nº 
22.111.893/0001-85 – Finalidade: Apostilamento para a revisão do 
preço sobre o valor contratual – Valor da Revisão: R$ 1.000,00 
(um mil reais) – Novo Valor Contratual: R$ 13.000,00 (treze mil 
reais) – Data da Assinatura do Termo de Apostilamento: 01/02/2024 
– Fundamentação Legal: Art. 65, Inciso II, Alínea “d”, c/c §8º da 
Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Eliana Bezerra Feitosa 
Araujo (CONTRATANTE); Francisco Macelio Jeronimo de Lima 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:2B044B10 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE APOSTILAMENTO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: Redução de Preço – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2024.01.03.23 – Processo Originário: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
2023.12.07.01/PE/PMC 
– 
Contratante: 
Secretaria Municipal de Educação – Contratada: F. M. 
JERONIMO DE LIMA COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ nº 
22.111.893/0001-85 – Finalidade: Apostilamento para a revisão do 
preço sobre o valor contratual – Valor da Revisão: R$ 85.500,00 
(oitenta e cinco mil e quinhentos reais) – Novo Valor Contratual: 
R$ 1.111.500,00 (um milhão cento e onze mil e quinhentos reais) – 
Data da Assinatura do Termo de Apostilamento: 01/02/2024 – 
Fundamentação Legal: Art. 65, Inciso II, Alínea “d”, c/c §8º da Lei 
Federal nº 8.666/93 – Signatários: Libânia Marques Oliveira de 
Sousa (CONTRATANTE); Francisco Macelio Jeronimo de Lima 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:823A8E74 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE APOSTILAMENTO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: Redução de Preço – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2024.01.03.20 – Processo Originário: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
2023.12.07.01/PE/PMC 
– 
Contratante: 
Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: F. M. 
JERONIMO DE LIMA COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ nº 
22.111.893/0001-85 – Finalidade: Apostilamento para a revisão do 
preço sobre o valor contratual – Valor da Revisão: R$ 36.000,00 
(trinta e seis mil reais) – Novo Valor Contratual: R$ 468.000,00 
(quatrocentos e sessenta e oito mil reais) – Data da Assinatura do 
Termo de Apostilamento: 01/02/2024 – Fundamentação Legal: Art. 
65, Inciso II, Alínea “d”, c/c §8º da Lei Federal nº 8.666/93 – 
Signatários: Evaldo Gomes Facundo (CONTRATANTE); Francisco 
Macelio Jeronimo de Lima (CONTRATADA).  
 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:0B780B08 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
AVISO DE APOSTILAMENTO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: Redução de Preço – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2024.01.03.27 – Processo Originário: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
2023.12.07.01/PE/PMC 
– 
Contratante: 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Contratada: F. M. 
JERONIMO DE LIMA COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ nº 
22.111.893/0001-85 – Finalidade: Apostilamento para a revisão do 
preço sobre o valor contratual – Valor da Revisão: R$ 6.000,00 
(seis mil reais) – Novo Valor Contratual: R$ 78.000,00 (setenta e 
oito mil reais) – Data da Assinatura do Termo de Apostilamento: 
01/02/2024 – Fundamentação Legal: Art. 65, Inciso II, Alínea “d”, 
c/c §8º da Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Francisco 
Rogessio Alves Ribeiro (CONTRATANTE); Francisco Macelio 
Jeronimo de Lima (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:34F56B4D