DOMCE 06/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3411 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
LTDA; 21 JL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI 
LTDA; 
22 
CONSTRUTORA 
AG 
LTDA; 
23 
ABRAV 
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA – 
EPP; 25 ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 
26 CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA. 
INABILITADAS: 02 LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA; 04 
SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA; 06 SANTA 
TEREZINHA E SERVIÇOS EIRELI; 09 REAL SERVIÇOS EIRELI; 
13 F. AIRTON VICTOR – ME; 16 CONSBRAL CONSTRUÇÕES & 
EMPREENDIMENTOS; 24 WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA; 27 D SOUSA RIOS; 28 RM MESQUITA – ME; 29 
FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05882849309; 30 ZUZA 
SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS – ME; 31 FERNANDO 
MAECKEL CRUZ - F&G SERVIÇOS E LOCAÇÕES – ME; 32 
AVANTE EMPREENDIMENTOS LTDA; 33 N. LANDY BOTO 
PORTELA – ME. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme 
preceitua o artigo 109, inciso I, letra a, da Lei Federal Nº 8.666/93. 
Maiores informações com a CPL.  
  
Groaíras/CE. 01 de março de 2024.  
  
ADRIANA PAIVA SOUZA– 
Presidente da CPL. 
  
EXTRATO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2712.03/2023-TP 
  
A CPL do Município de Groaíras torna público para conhecimento 
dos interessados o Aviso de do resultado de julgamento de habilitação 
da TOMADA DE PREÇOS Nº 2712.03/2023-TP. A Comissão 
apresentou resultado nos seguintes termos: HABILITADAS: 01 
EMME ENGENHARIA –ME; 03 VIA URBANA SERVIÇOS E 
EMPREENDIMENTOS LTDA; 05 RSM CONSTRUÇÕES LTDA; 
07 
PRIME 
EMPREENDIMENTOS, 
INCORPORADORA 
E 
SERVIÇOS LTDA; 08 DELMAR CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP; 
10 M5 CONSTRUTORA &SERVIÇOS URBANOS LTDA; 11 
PLANALTO TIMBÓ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; 12 G.A. 
RABELO JUNIOR ME 
14 TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 15 RVP 
CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI; 17 CONSTRUVASP 
CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA; 18 L B CONSTRUÇÕES 
LTDA; 19 VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; 
20 MANDACARU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS 
LTDA; 21 JL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI 
LTDA; 
22 
CONSTRUTORA 
AG 
LTDA; 
23 
ABRAV 
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA – 
EPP; 25 ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 
26 CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA. 
INABILITADAS: 02 LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA; 04 
SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA; 06 SANTA 
TEREZINHA E SERVIÇOS EIRELI; 09 REAL SERVIÇOS EIRELI; 
13 F. AIRTON VICTOR – ME; 16 CONSBRAL CONSTRUÇÕES & 
EMPREENDIMENTOS; 24 WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA; 27 D SOUSA RIOS; 28 RM MESQUITA – ME; 29 
FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05882849309; 30 ZUZA 
SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS – ME; 31 FERNANDO 
MAECKEL CRUZ - F&G SERVIÇOS E LOCAÇÕES – ME; 32 
AVANTE EMPREENDIMENTOS LTDA; 33 N. LANDY BOTO 
PORTELA – ME. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme 
preceitua o artigo 109, inciso I, letra a, da Lei Federal Nº 8.666/93. 
Maiores informações com a CPL.  
  
Groaíras/CE. 01 de março de 2024. 
  
ADRIANA PAIVA SOUZA– 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Adriana Paiva Souza 
Código Identificador:571960EE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 089/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do 
Município de Groaíras; 
CONSIDERANDO o Edital N° 001/2024/SMS, de 04 de março de 
2024. 
RESOLVE:  
Art. 1º - DESIGNAR a Comissão Executiva Organizadora da 
Seleção Simplificada, referente ao Edital N° 001/2024/SMS, de 04 de 
março de 2024: 
  
Presidente: Flávia Ferreira Melo 
Secretária: Angelina Maria Melo Mesquita 
Membro: Maria Gleisse Paiva Maciel 
  
Art. 2º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em 
vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 
04 de março de 2024. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:853DAFC4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 093/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere o art. 54 da Lei Orgânica do Município de Groaíras, 
proclamada em 05 de abril de 1990; 
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 854/2022, de 21 de março de 
2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em 
Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e 
altera a nomenclatura de cargos. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR ANTONIA CLAUDIA FERREIRA MELO, 
inscrita no CPF sob o nº 692.072.833-87, para exercer o cargo em 
comissão 
da 
estrutura 
administrativa 
de 
DIRETORA 
DO 
CADASTRO ÚNICO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de Groaíras/CE. 
Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção 
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis 
conforme as normas vigentes. 
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra 
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 
de março de 2024. 
  
Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, em 05 de 
março de 2024. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:66926B5E 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
CONTROLE 
PORTARIA Nº 02/2024/SAFC 
 
Secretaria de Administração Finanças e Controle) 
  
Autoriza pagamento de diária aos servidores do 
Município e adota outras providências.