DOMCE 06/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 06 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3411
www.diariomunicipal.com.br/aprece 28
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:4B17F4B3
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO
DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 8ª
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.08.13.001 – Processo
Originário: Tomada de Preço n.º 08/2021 – TP- SEIFRA Contratante:
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: JC DE
AGUIAR
ENGENHARIA
E
CONSTRUÇÕES.
CNPJ
nº
17.336.292/0001-30 – Finalidade: Alteração quantitativa que resultou
no ACRÉSCIMO da REFORMA E ADEQUAÇÃO DO MERCADO
DO
ARTESÃO/CONFECÇÃO
NO
MUNICÍPIO
DE
GUARACIABA DO NORTE-CE. – Valor do Acréscimo: R$
26.538,05 (vinte e seis mil, quinhentos e trinta e oito reais e cinco
reais) – Novo Valor Global: R$ 1.031.466,77 (Um milhão ,trinta e um
mil, quatrocentos e sessenta e seis mil e setenta e sete centavos) –
Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 29/02/2024 –
Fundamentação Legal: Inciso I do art. 58, inciso I alínea “b” § 1° do
art. 65, §Ú do art. 61 da Lei Federal no 8.666/93, e ainda nas
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antonio Edson Araújo
Pires
(CONTRATANTE);
Jaciel
Carneiro
de
Aguiar
(CONTRATADA)
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Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:30DCA16A
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Educação e
Cultura – Processo Originário: Dispensa de Licitação nº 261223-
01/2023-SEPLAF – Objeto: Serviço de Locação de Som tipo paredão
uso semanal voltado a secretaria de Educação e Cultura de Guaraciaba
do Norte-CE, para execução do Projeto Dança na Praça. – Favorecida:
S.V SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ:
40.117.614/0001-72 – Valor: R$ 15.500,00 (Quinze mil e quinhentos
reais) – Fundamentação Legal: Inciso II, art. 24, Lei Federal nº
8.666/93 –
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
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Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:E2C566CC
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE
–
Título:
AVISO
DE
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0301-2301/19- –
Processo Originário: DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 261223-
01/2023-SEPLAF – Objeto: Locação de Som tipo paredão uso
semanal voltado a secretaria de Educação e Cultura de Guaraciaba do
Norte-CE, para execução do Projeto Dança na Praça. – Contratante:
Secretaria do Educação e Cultura – Contratada: S.V SERVIÇOS E
LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 40.117.614/0001-72 – Valor: R$
15.500,00 (Quinze mil e quinhentos Reais) – Data da Assinatura do
Contrato: 03/01/2024 – Vigência: 31/12/2023 – Fundamentação
Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários:
Antônia Evani Araújo Teles. (CONTRATANTE); S.V SERVIÇOS E
LOCAÇÕES LTDA (CONTRATADA)
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Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:E21C7808
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE - CE – Título: AVISO DE
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO – O Pregoeiro do município de
Guaraciaba do Norte-CE, comunica a Retificação do Aviso da
Licitação Pregão Eletrônico Nº 008/2024-SEGOV publicado no
Jornal O POVO em 05/03/2024, no DOE no dia 05/03/2024, no DOU
no dia 06/03/2024 e no Diário Oficial do Município – DOM, no dia
05/03/2024 conforme segue: ONDE SE LÊ: Data de Abertura:
19/03/2024 – Horário: 08H30MIN. LEIA-SE: Data de Abertura:
20/03/2024 – Horário: 08H30MIN. As demais informações inerentes
ao processo permanecem inalteradas.
Guaraciaba do Norte-CE, 07 de março de 2024 -
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO.
Pregoeiro
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Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:E10F808A
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO
DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativa – Espécie: 1ª
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1907-2302/05– Processo
Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº TP 008/2023-SEINFRA; –
Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos –
Contratada: A G CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº º
36.032.485/0001-42 – Finalidade: Alteração quantitativa que resultou
na Contratação de empresa especializada para execução de
pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversas ruas do
município de Guaraciaba do Norte-CE.– Valor da Alteração: R$
155.903,60 (cento e cinquenta e cinco mil, novecentos e noventa e três
reais e sessenta centavos). – Novo Valor Global: R$ 1.252.514,28 (um
milhão duzentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e quatorze reais e
vinte e oito centavos – Data da Assinatura do Termo de Alteração
Contratual: 30/01/2024 – Fundamentação Legal: Inciso I do art. 58;
inciso I alínea “b” § 1° do art. 65; §Ú do art. 61 da Lei Federal no
8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários:
Antônio Edson Araújo Pires (CONTRATANTE); Antônio Gleidson
de Alencar Vasconcelos. (CONTRATADA).
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:6499D202
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 074/2024
Portaria Nº 074/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO
COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE
ICAPUÍ.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições
legais e fundamentado no que dispõem as Leis complementares N°
112/2022 de 29 de Junho de 2022 e N° 129/2023 de 20 de Abril de
2023.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a requerimento do Vereador Francisco Hélio
Fernandes Rebouças, do Cargo de Assessor Parlamentar no quadro de
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