DOMCE 06/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3411

www.diariomunicipal.com.br/aprece 29

Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí, o Servidor
abaixo discriminado:

O Sr. Matheus Henrique Rodrigues Almeida, brasileiro, maior,
solteiro,
natural
de
Açailândia/MA,
inscrito
no
CPF
nº
623.XXX.XXX-93, domiciliado na Avenida 22 de Janeiro, Nº 5122,
Centro, Icapuí/CE.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Icapuí – Ceará, 26 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:CA84CF7F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DAS AMOSTRAS E FASE RECURSAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU
-
RESULTADO
DAS
AMOSTRAS
E
FASE
RECURSAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 2023.12.04.02-PMI- SME. Senhores(as) licitantes,
considerando a aceitabilidade da proposta estar condicionada a
entrega das amostras, conforme Cláusula 8 do Edital e item 7 do
Termo de Referência, onde a Secretaria de Educação notificou a CPL
que a empresa remanescente, FRANCISCO ALMINO UCHOA,
cumpriu as exigências quanto a apresentação das amostras para o
LOTE IV, sendo elas classificadas conforme Parecer Técnico da
Secretaria de Educação. Assim sendo, a Comissão de Pregão divulga
o resultado da fase das amostras para o Lote IV, e abre a fase recursal,
a partir desta publicação, onde concede a(s) licitante(s) o prazo de 3
(três) dias para apresentação das razões do recurso, ficando os demais
licitantes desde logo intimados para apresentar contrarrazões em igual
número de dias, que começarão a correr do término do prazo do
recorrente, sendo-lhes assegurada vista dos autos do processo.

Iguatu, Ceará. Em 05 de março de 2024.

JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO,
Presidente da CPL.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:134C0B59

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI
CONVOCAÇÃO

Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Fundação de Saúde
Pública. Convocação. Pregão Eletrônico para Registro de Preços
2023.10.09.01-PMI/FUSPI. Objeto: Aquisição de equipamentos,
móveis e materiais hospitalares, para atender as necessidades do
Hospital Regional de Iguatu, conforme especificações constantes no
termo de referência. A Fundação CONVOCA as empresas
vencedoras do certame para assinatura dos Termos de Contratos, no
prazo de 03 (três) dias úteis, conforme item 12.1 do edital.
Vencedoras: 01. Nort Med Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ nº
74.068.008/0001-26, Vencedora dos Itens: 01 e 06; 02. 02. MVR de
Souza Comércio Atacadista LTDA, CNPJ nº 24.912.303/0001-49,
Vencedora dos Itens: 02 e 04; 03. Prohospital Comércio Holanda
LTDA, CNPJ nº 09.485.574/0001-71, Vencedora do Item: 05; 04.
D&V
Comércio
de
Material
Hospitalar
LTDA,
CNPJ
nº
05.964.983/0001-08, Vencedora do Item: 03. Edital Item 12.3: Se o
adjudicatário, no ato da assinatura do Termo de Contrato, não
comprovar que mantém as mesmas condições de habilitação, ou
quando, injustificadamente, recusar-se à assinatura, poderá ser
convocado outro licitante, desde que respeitada a ordem de
classificação, para, após a verificação da aceitabilidade da proposta,
negociação e comprovados os requisitos de habilitação, celebrar a
contratação, sem prejuízo das sanções previstas no edital e das demais
cominações legais. Signatário: Marcos Willian Noronha Lima –
Superintendente
da
FUSPI.
E-mail:
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. Em 05 de março de 2024,
Iguatu-Ce.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:82D57ADE

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 2024.03.01.01-PMI.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO
DE
PREÇOS
Nº
2024.03.01.01-PMI.
CONTRATANTES:
ATRAVÉS
DAS
SECRETARIAS
DIVERSAS
(PARTICIPANTES)
–
CNPJ
Nº.
07.810.468/0001-90.
CONTRATADA: J M UCHOA JUNIOR & CIA LTDA-EPP,
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 46.730.051/0001-70, ATRAVÉS
DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, JOSE MAURICIO UCHOA
JUNIOR, PROPRIETÁRIO. VALOR GLOBAL: R$ 1.934.356,76
(UM MILHÃO, NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL,
TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SETENTA E SEIS
CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº.
10.520, DE 17/07/2002, REGULAMENTADA PELO DECRETO
FEDERAL Nº. 10.024, DE 20/09/2019, COM APLICAÇÃO
SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21/06/1993 E
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR, OBSERVADO O DECRETO
FEDERAL Nº. 7.892, DE 23/01/2013, ALTERADO PELO
DECRETO FEDERAL Nº. 9.488, DE 30/08/2018, O DECRETO
MUNICIPAL
Nº.
30,
DE
03/05/2023.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA
REGISTRO
DE
PREÇOS
Nº
2023.12.13.01-PMI-
DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO,
DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS)
DO
MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES
NESTE
TERMO
DE
REFERÊNCIA.
DA
VIGÊNCIA: 12 MESES ATÉ 01 DE MARÇO DE 2025. DATA DA
ASSINATURA: 01 DE MARÇO DE 2024. DO FORO: COMARCA
DO MUNICÍPIO DE IGUATU. FORNECIMENTO: PARCELADO.
DOS
RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS:
AS
DESPESAS
DECORRENTES DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CORRERÃO PELA FONTE DE RECURSOS DAS UNIDADES
GESTORAS PARTICIPANTES. SIGNATÁRIOS: SECRETARIA
DA FAZENDA MUNICIPAL-SEFAM; SECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE-SEMA;
SECRETARIA
DO
TRÂNSITO
E
TRANSPORTE-SETRAN;
SECRETARIA
DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SEDA; SECRETARIA DO
GABINETE – SEGAB; CONTROLADORIA E OUVIDORIA
GERAL DO MUNICÍPIO-CGMI; SECRETARIA DE GOVERNO –
SEGOV; SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO –
SEURB; SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE-SEJUV;
PROCURADORIA
GERAL
DO
MUNICÍPIO
–
PGMI;
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL – SPM;
SECRETARIA
DA
INFRAESTRUTURA
–
SEINFRA;
SECRETARIA
DE
CULTURA
E
TURISMO
–
SECULT;
SECRETARIA DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA –
SDPD E SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL – SPA -
CONTRATANTE(S)/ÓRGÃO(ÕES) PARTICIPANTE(S).

ANA LUIZA BANDEIRA BASTOS,
Ordenadora de Despesas e Gestora da Ata de Registro de Preço.

PUBLIQUE-SE.

IGUATU-CE, EM 01 DE MARÇO DE 2024.

Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:8C0E7671