DOMCE 06/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3411 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:8E7B0171 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 247 DE 01 DE MARÇO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a lei nº 1173, de 12 de dezembro de 2016, que 
altera o art. 114, da lei nº 507/2006, de 9 de junho de 2006, que trata 
sobre a concessão de licença para tratar de interesses particulares ao 
servidor estável do quadro de pessoal do Município de Irauçuba. 
CONSIDERANDO o requerimento da parte interessada. 
RESOLVE: 
Art. 1° - Prorrogar LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE 
PARTICULAR 
do 
Servidor 
JOÃO 
PAULO 
BARROSO 
ARAGÃO, ocupante do cargo efetivo de MONITOR DE 
INFORMÁTICA, Matrícula: 0914081, do período de 02/03/2024 à 
02/03/2025. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:F54FD99D 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 248 DE 01 DE MARÇO DE 2024 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 96, da Lei 507, de 9 de junho 
de 2006, (Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba); 
CONSIDERANDO o Requerimento, da parte interessada. 
RESOLVE, 
  
Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora ANA PAULA 
BASTOS REIS, ocupante do cargo de PROFESSORA DO 
ENSINO FUNDAMENTAL III REF. 11, Matricula: 0917793, pelo 
período de 01/03/2024 à 01/06/2024. 
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:3D93B41B 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 255 DE 01 DE MARÇO DE 2024 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará nos dias 04 e 05 de 
março de 2024, pelo Servidor Jonary Duarte Gomes, exercente no 
cargo de Diretor de Departamento de Promoção da Cidadania, 
pertencente a Secretaria da Inclusão e Promoção Social, para a cidade 
de Fortaleza, irá na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias 
Biométricas – CIHPB, localizado na AV. da Universidade, 3265, 
Bairro Benfica, para emissão de 1º via e 2º via de Carteira de 
Identidade Nacional – CIN. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder ao Servidor Jonary Duarte Gomes, duas diárias 
reduzidas no valor de R$ 102,00 (Cento e Dois Reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:5631CC97 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 256 DE 04 DE MARÇO DE 2024 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO a licença médica da servidora FRANCISCA 
ROMINA SANTANA CAVALCANTE.  
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. SAMARA KELLY BRAGA DE LIMA, 
para ocupar INTEIRINAMENTE o cargo em comissão de 
ASSESSORA 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
GESTÃO 
ADMINISTRATIVA, pertencente à SECRETARIA DE SAÚDE, 
da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 
1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:186E96D1 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 255 DE 01 DE MARÇO DE 2024 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará nos dias 04 e 05 de 
março de 2024, pelo Servidor Jonary Duarte Gomes, exercente no 
cargo de Diretor de Departamento de Promoção da Cidadania, 
pertencente a Secretaria da Inclusão e Promoção Social, para a cidade 
de Fortaleza, irá na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias 
Biométricas – CIHPB, localizado na AV. da Universidade, 3265, 
Bairro Benfica, para emissão de 1º via e 2º via de Carteira de 
Identidade Nacional – CIN. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder ao Servidor Jonary Duarte Gomes, duas diárias 
reduzidas no valor de R$ 102,00 (Cento e Dois Reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.