DOMCE 06/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3411 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
VALOR TOTAL................. R$ 6.471,00 (seis mil, quatrocentos e 
setenta e um reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0501.103020403.2.022 Manutencao das Acoes de Media e Alta 
Complexidade Ambulat. e Hospitalar - MAC , Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.04, no valor de R$ 3.690,00, Exercício 2024 Atividade 
0501.103010400.2.020 Manutencao das Acoes Basicas de Saude , 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 1.476,00, Exercício 2024 
Atividade 0501.103020403.2.022 Manutencao das Acoes de Media e 
Alta Complexidade Ambulat. e Hospitalar - MAC , Classificação 
econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, 
Subelemento 4.4.90.52.12, no valor de R$ 870,00, Exercício 2024 
Atividade 0501.103010400.2.020 Manutencao das Acoes Basicas de 
Saude , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e 
material permanente, Subelemento 4.4.90. 52.12, no valor de R$ 
435,00 
  
VIGÊNCIA.................... 23 de Fevereiro de 2024 a 23 de Fevereiro 
de 2025 
  
DATA DA ASSINATURA......... 23 de Fevereiro de 2024  
 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:AC31EFC3 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240209001 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
   
CONTRATO Nº............. 20240209001 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 001-24-PE 
  
CONTRATANTE......... FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O)...... 
HIAGOWILLIAN 
COMERCIO 
DE 
COMBUSTIVEIS LTDA 
  
OBJETO......................: SESA-AQUISIÇÕES DE COMBUSTIVEIS 
DIVERSOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS 
VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAIÇABA/CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS 
E 
NAS 
CONDIÇÕES 
ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 
  
VALOR TOTAL................. R$ 48.640,00 (quarenta e oito mil, 
seiscentos e quarenta reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0501.103020403.2.022 Manutencao das Acoes de Media e Alta 
Complexidade Ambulat. e Hospitalar - MAC , Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.01, no valor de R$ 48.640,00 
  
VIGÊNCIA.................... 09 de Fevereiro de 2024 a 09 de Fevereiro 
de 2025 
  
DATA DA ASSINATURA............ 09 de Fevereiro de 2024  
 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:7127622B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
REPUBLICAÇÃO POR CORREÇÃO PORTARIA Nº 
2024.01.10.002 
 
PORTARIA N° 2024.01.10.002/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° - CONCEDER, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 
450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), ao Sr. Frank Gomes Freitas – 
Prefeito Municipal, para viajar a cidade de Fortaleza no dia 11 de 
janeiro de 2024, para tratar de assuntos de interesse do Município de 
Itaiçaba junto ao Governador Elmano de Freitas e o Deputado 
Estadual Osmar Baquit. 
Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária: 04.122.0100.2.001, no elemento de despesa 
3.3.90.14.00. 
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 10 de janeiro de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisco Erasmo Lima de Oliveira 
Código Identificador:61AEF271 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO, 
JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240223007 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
   
CONTRATO Nº............. 20240223007 
  
ORIGEM....................... PREGÃO Nº 004-24-PE 
  
CONTRATANTE......... FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 
SOCIAL DE ITAIÇABA 
  
CONTRATADA(O)...... FGM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 
  
OBJETO......................: 
SASFUN-AQUISIÇÃO 
DE 
ÁGUA 
ADICIONADA 
COM 
SAIS 
E 
GARRAFÃO 
PLÁSTICO, 
DESTINADOS A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
TRABALHO, JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO DO 
MUNICIPIO DE ITAIÇABA/CE. 
VALOR TOTAL................. R$ 5.777,10 (cinco mil, setecentos e 
setenta e sete reais e dez centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0701.082430204.2.048 Manutencao do Programa Primeira Infancia 
no SUAS - Crianca feliz , Classificação econômica 3.3.90.30.00 
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 
1.275,00, Exercício 2024 Atividade 0701.082440200.2.050 Execução 
de Atividades Vinculadas ao Bloco de Proteção Social Basica - PSB , 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 2.550,00, Exercício 2024 
Atividade 0701.082440205.2.053 Manutencao do Programa Bolsa 
Família - I GDM 
, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subele 
mento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.020,00, Exercício 2024 
Atividade 0701.082440205.2.054 Manutencao do Programa Social - 
IGDSUAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 698,70, 
Exercício 2024 Atividade 0701.082430204.2.048 Manutencao do 
Programa Primeira Infancia no SUAS - Crianca feliz , Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.19, no valor de R$ 38,90, Exercício 2024 Atividade 
0701.082440200.2.050 Execução de Atividades Vinculadas ao Bloco 
de Proteção Social Basica - PSB , Classificação econômica