DOMCE 06/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3411 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
permanente, Subelemento 4.4.90.52.12, no valor de R$ 652,50, 
Exercício 2024 Atividade 0704.082440205.2.061 Funcionamento das 
Atividades 
do 
Conselho 
Tutelar 
, 
Classificação 
econômica 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 
4.4.90.52.12, no valor de R$ 217,50 
VIGÊNCIA.................... 23 de Fevereiro de 2024 a 23 de Fevereiro 
de 2025 
  
DATA DA ASSINATURA............ 23 de Fevereiro de 2024 
 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:CA2A1401 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO, 
JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240201001 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº............ 20240201001 
  
ORIGEM....................... PREGÃO Nº PE-008-2023-SAS 
  
CONTRATANTE........... FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 
SOCIAL DE ITAIÇABA 
  
CONTRATADA(O)........ 
OMEGA 
DISTRIBUIDORA 
DE 
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS A SEREM UTILIZADOS NA COMPOSIÇÃO DE 
CESTAS 
BÁSICA 
PARA 
CONCESSÃO 
DE 
BENEFÍCIO 
EVENTUAL DESTINADOS AS FAMÍLIAS, USUÁRIOS EM 
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SÓCIOECONÔMICA, 
E,OU 
SITUAÇÃO 
EMERGENCIAL 
ATENDIDAS, 
ACOMPANHADAS PELA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO 
SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL = SUAS, QUE 
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
NO 
MUNICIPIO 
DE 
ITAIÇABA, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. 
  
VALOR TOTAL................. R$ 47.187,00 (quarenta e sete mil, cento 
e oitenta e sete reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0701.082440202.2.051 Manutencao do Programa de Beneficios 
Eventuais , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou 
serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 
47.187,00 
  
VIGÊNCIA..................... 01 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro 
de 2024 
  
DATA DA ASSINATURA........... 01 de Fevereiro de 2024  
 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:2DB20583 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 
FINANÇAS E PLANEJAMENTO 
EXTRATO DO CONTRATO N° 202402270001 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº............. 202402270001 
  
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-24-DL 
  
CONTRATANTE......... SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, 
FINANCAS E PLANEJ. 
  
CONTRATADA(O)...... AC2B TECNOLOGIA EIRELI 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO 
PLATAFORMA WEB QUE VISA PORPORCIONAR AOS 
GESTORES PÚBLICOS UMA FERRAMENTA CAPAZ DE 
REALIZAR UMA ANALISE DE MERCADO EFICIENTE E 
CONFIÁVE, 
ASSEGURANDO 
QUE 
AS 
CONTRATAÇÕES 
ESTEJAM ALINHADAS COM OS VALORES PRATICADOS 
PELO MERCADO E AS POLITICAS DE BOA GOVERNANÇA E 
RESPONSABILIDADE FISCAL, E PLATAFORMA WEB TIPO 
SAAS, PARA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS 
PRELIMINARES COM A UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA 
ARTIFICIAL, 
CONFORME 
CONDIÇÕES 
E 
EXIGÊNCIAS 
ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. 
  
VALOR TOTAL................. R$ 16.500,00 (dezesseis mil, quinhentos 
reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0201.041230100.2.003 Manutencao das Atividades da Secretaria de 
Administracao e Financas , Classificação econômica 3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no 
valor de R$ 16.500,00 
  
VIGÊNCIA.................... 27 de Fevereiro de 2024 a 22 de Janeiro de 
2025 
  
DATA DA ASSINATURA............ 27 de Fevereiro de 2024 
 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:C53EF15F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 
FINANÇAS E PLANEJAMENTO 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240223005 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº............. 20240223005 
  
ORIGEM....................... PREGÃO Nº 004-24-PE 
  
CONTRATANTE......... SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, 
FINANCAS E PLANEJ. 
  
CONTRATADA(O)...... FGM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 
  
OBJETO......................: 
SEAFIP-AQUISIÇÃO 
DE 
ÁGUA 
ADICIONADA 
COM 
SAIS 
E 
GARRAFÃO 
PLÁSTICO, 
DESTINADOS 
A 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
FINANÇAS 
E 
PLANEJAMENTO 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
ITAIÇABA/CE 
VALOR TOTAL................. R$ 5.020,50 (cinco mil, vinte reais e 
cinquenta centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0201.041230100.2.003 Manutencao das Atividades da Secretaria de 
Administracao e Financas , Classificação econômica 3.3.90.30.00 
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 
4.437,00, 
Exercício 
2024 
Atividade 
0201.041230100.2.003 
Manutencao das Atividades da Secretaria de Administracao e 
Financas , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.19, no valor de R$ 583,50 
VIGÊNCIA.................... 23 de Fevereiro de 2024 a 23 de Fevereiro 
de 2025 
  
DATA DA ASSINATURA......... 23 de Fevereiro de 2024  
 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:68954690