DOMCE 06/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3411 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LINDOVAL TEIXEIRA 
FELINTO 
(Titular) 
da 
empresa 
LINDOVAL 
TEIXEIRA 
FELINTO - ME.  
  
Mombaça - CE, 05 de março de 2024. 
  
HELENA DE OLIVEIRA SILVA 
Secretária de Educação. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:441ED418 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
27022401SMS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
27022401SMS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
001/2023SMS-PE – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
OBJETO: SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE 
PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) 
MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
DE 
OXIGÊNIO 
MEDICINAL, 
RECARGAS, 
ACESSÓRIOS E LOCAÇÃO MENSAL DE CONCENTRADORES 
DE OXIGÊNIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): 
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UNID. 
ORÇ/PROJETO 
ATIVIDADE: 
0901.10.301.00092.025. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 4.4.90.52.00. FONTE 
DE RECURSOS: TRANS. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 556.295,00 (quinhentos e cinquenta 
e seis mil, duzentos e noventa e cinco reais). VIGÊNCIA DO 
CONTRATO: O contrato resultante da presente licitação terá 
vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de 
dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE 
EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
HERCULANO 
FAGUNDES 
NOBRE (Titular) da empresa OXIGÊNIO PADRE CICERO 
EIRELI. 
  
Mombaça - CE, 27 de fevereiro de 2024. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:E554B317 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
27022402SMS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
27022402SMS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
001/2023SMS-PE – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
OBJETO: SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE 
PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) 
MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
DE 
OXIGÊNIO 
MEDICINAL, 
RECARGAS, 
ACESSÓRIOS E LOCAÇÃO MENSAL DE CONCENTRADORES 
DE OXIGÊNIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): 
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UNID. 
ORÇ/PROJETO 
ATIVIDADE: 
0901.10.301.00092.025. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.12. FONTE 
DE RECURSOS: TRANS. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e 
duzentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato 
resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua 
assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – 
Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
HERCULANO FAGUNDES NOBRE (Titular) da empresa 
OXIGÊNIO PADRE CICERO EIRELI.   
  
Mombaça - CE, 27 de fevereiro de 2024. 
 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:BBE395D5 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL Nº 
01032401SAP 
 
PUBLICAÇÃO 
DO 
EXTRATO 
CONTRATUAL 
Nº 
01032401SAP 
  
A Secretaria de Agricultura e Pecuária, com sede na Rua Coronel José 
Aderaldo, Nº 598, Bairro Centro, Mombaça/CE, inscrita no CNPJ sob 
o nº 07.736.390/0001-01, e o Sr. Eridan Alves Lopes, Inscrito no 
CPF: 058.397.183-00, com domicílio em Mombaça/CE, na Rua 
Antonio Pedro Benevides, nº 36, CEP: 63.610-000, celebram o 
presente contrato de locação nos termos da Lei nº 14.133/2021 e 
demais normas aplicáveis. PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 
2024.02.28.01. INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024SAP. OBJETO: 
Locação do imóvel situado na Rua Coronel José Aderaldo, Nº 598, 
Centro, Mombaça - Ceará, CEP: 63.610-000, para o funcionamento da 
Sede da Secretaria de Agricultura e Pecuária do município de 
Mombaça/CE. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA E PECUÁRIA. CONTRATADA: Sr. ERIDAN 
ALVES LOPES. VALOR DA LOCAÇÃO: Valor anual de R$ 
12.000,00 (doze mil reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: Da data de 
assinatura até 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado em 
conformidade 
com 
a 
Lei 
nº 
14.133/2021. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0601.20.122.0004.2.011. ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.15. DATA DE ASSINATURA: 
01 de março de 2024. VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura até 
31 de dezembro de 2024. FORO: Comarca de Mombaça/CE. 
  
Mombaça/CE, 01 de março de 2024.  
  
JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO  
Secretário de Agricultura e Pecuária 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:750C445A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
05032403SMS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
05032403SMS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
008/2023SMS-PE – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, 
PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E 
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL 
PERMANENTE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de 
Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE. 
UNID. 
ORÇ/PROJETO 
ATIVIDADE: 
0901.10.301.00092.025. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00/ 
4.4.90.52.35. FONTE DE RECURSOS: RECEITA DE IMPOSTO E 
TRANS. SAÚDE. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.484,74 (dois 
mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta e quatro centavos). 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato resultante da presente 
licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta 
e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): BERNADO DANIEL 
(Administrador) da empresa B. DANIEL INFORMÁTICA.