DOMCE 06/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3411

www.diariomunicipal.com.br/aprece 44

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2024

O MUNICÍPIO DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, por meio
da SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO,
promove o chamamento do candidato a seguir relacionado neste
instrumento convocatório, devidamente aprovado e classificado no
Processo Seletivo destinado à Contratação Temporária de Servidores
Públicos
regulamentado
pelo
EDITAL
DE
PROCESSO
SELETIVO PARA CADASTRO DE RESERVA Nº 03/2023:

CARGO DE ORIENTADOR SOCIAL
02 ALICE CARDOSO LACERDA SANTOS
088.975
8,75
CLASSIFICADA

O candidato à investidura do cargo público temporário está sendo
convocado a comparecer à SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL
E DO TRABALHO, localizada na Rua José Leite da Costa, Bairro
Serrinha, no horário das 08h00min às 14h00min, entre os dias 05 de
março ao dia 07 de março de 2024, a fim de que apresente a
documentação descrita no item 5.0. do Edital do Processo Seletivo,
sendo esta necessária à investidura no cargo público temporário. Será
considerado desistente o candidato que não se apresentar ou deixar de
entregar a documentação exigida, na forma e prazo estabelecidos. A
indicação do candidato acima descrito segue a lista de classificação
regida pelo edital do Processo Seletivo nº 03/2023, de forma que este
foi devidamente aprovado e está sendo convocado, em observância da
necessidade da administração pública.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO
DO CEARÁ, 04 DE MARÇO DE 2024.

CLAUDIA FERNANDA MOREIRA.
Secretária Municipal De Proteção Social E Do Trabalho
Portaria De Nomeação Nº 04/2024
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:136E4623

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAURITI/CE.
AVISO
DE
HOMOLOGAÇÃO.
Pregão
Eletrônico
N.
º
2023.10.17.01/PE.
Objeto:
Aquisição
de
equipamentos permanentes para as Unidades Básicas de Saúde, por
intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, conforme proposta Nº.
11421453000123010 do Ministério da Saúde. Empresas vencedoras:
E JOTA COMERCE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
45.132.753/0001-99, vencedora do item 01, no valor total: (R$
21.477,96).
BRASIL
DEVICES
EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº
34.680.592/0001-51, vencedora do item 02, no valor total: (R$
7.480,00). BRINK BEM BRINQUEDOS E MOVEIS DO
NORDESTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.237.304/0001-51,
vencedora dos itens 03 e 04, no valor total: (R$ 15.285,00).
MEDSHOP HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
03.524.249/0001-94, vencedora do item 05, no valor total de (R$
6.600,00). JOSÉ AIRTON SOUSA PINTO LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 48.777.092/0001-47, vencedora do item 06, no valor
total de (R$ 3.399,00). LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.650.279/0001-07, vencedora do
item 07, no valor total de (R$ 3.800,00). JBR DISTRIBUIDORA E
SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.380.220/0001-75,
vencedora do item 08, no valor total de (R$ 19.200,00). RAIMUNDO
SOUZA COSTA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.258.479/0001-85,
vencedora do item 9, no valor total de (R$ 6.720,00). N.O.R.T.E
COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.706.360/0001-81,
vencedora do item 10, no valor total de (R$ 9.419,76). Homologo o
processo na forma da Lei.

Mauriti/CE, 22 de fevereiro de 2024.

MARIA EVÂNIA SOUSA FURTADO -
Secretária de Saúde.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:C714C8E7

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.23.06/SPST.

Extrato de Contrato Nº 2024.02.23.06/SPST. Partes: o município de
Mauriti/CE, através da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho e a
empresa José Helmer Belém Gomes - Me. Objeto: Aquisição de
Brinquedos destinados a suprir as necessidades da Secretaria de
Proteção Social e do Trabalho Valor: (R$ 48.335,88). Prazo:
31/12/2024. Signatários: Cláudia Fernanda Moreira e José Helmer
Belém Gomes.

Mauriti/CE, 23 de fevereiro de 2024.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:D1E33C52

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

FUNDO DE PREVIDENCIA DE MILAGRES - PREVIMIL
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2024.02.16.2

O Sr. FRANCISCO FÁBIO ALVES BELÉM, Ordenador de
Despesas do Fundo de Previdência Social Municipal de Milagres -
PREVIMIL, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei,
em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº
14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos
do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2024.02.16.2,
HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa JOSÉ
LUCAS VICENTE DOS SANTOS-ME, inscrita no CNPJ nº
43.534.259/0001-25, para a prestação de serviços na contratação de
empresa especializada para a prestação de serviço de perícia médica
singular (um médico), com preenchimento de laudo específico
fornecido pelo Fundo de Previdência Social Municipal de Milagres –
PREVIMIL, pelo valor global de R$ 9.000,00 (nove mil reais) com
fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Milagres/CE, 05 de março de 2024.
Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:0B4E3259

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
05032401SME

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
05032401SME. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N°
009/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO:
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS,
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES,
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
MOMBAÇA.
CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de
Recurso(s): UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO.
PROJETO/ATIVIDADE:
1003.12.122.00042.034. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/
3.3.90.30.07. FONTE DE RECURSOS: RECEITA DE IMPOSTO E
TRANS. EDUCAÇÃO. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.980,00
(nove mil, novecentos e oitenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O
contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e