DOMCE 06/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3411 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
Mombaça - CE, 05 de março de 2024. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:D4B37F2E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
05032404SMS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
05032404SMS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
008/2023SMS-PE – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, 
PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E 
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL 
PERMANENTE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de 
Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE. 
UNID. 
ORÇ/PROJETO 
ATIVIDADE: 
0901.10.301.00092.025. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00/ 
4.4.90.52.35. FONTE DE RECURSOS: RECEITA DE IMPOSTO E 
TRANS. SAÚDE. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.685,00 (hum 
mil, seiscentos e oitenta e cinco reais). VIGÊNCIA DO 
CONTRATO: O contrato resultante da presente licitação terá 
vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de 
dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE 
EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): ANTÔNIO FRANCISCO DA 
COSTA LIMA (Sócio) da empresa COSTA LIMA COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÕES LTDA.  
  
Mombaça - CE, 05 de março de 2024. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:28624150 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
05032401SMS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
05032401SMS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
008/2023SMS-PE – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, 
PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E 
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL 
PERMANENTE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de 
Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE. 
UNID. 
ORÇ/PROJETO 
ATIVIDADE: 
0901.10.301.00092.025. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00/ 
4.4.90.52.30. FONTE DE RECURSOS: RECEITA DE IMPOSTO E 
TRANS. SAÚDE. VALOR DO CONTRATO: R$ 786,88 
(setecentos e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos). 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato resultante da presente 
licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta 
e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): CLYSTENES JALBER 
VIEIRA 
DE 
SOUZA 
(Administrador) 
da 
empresa 
JBR 
DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI.  
  
Mombaça - CE, 05 de março de 2024. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:D2BC8B10 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
05032402SMS 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
05032402SMS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
008/2023SMS-PE – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, 
PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E 
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL 
PERMANENTE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de 
Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE. 
UNID. 
ORÇ/PROJETO 
ATIVIDADE: 
0901.10.301.00092.025. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00/ 
4.4.90.52.35. FONTE DE RECURSOS: RECEITA DE IMPOSTO E 
TRANS. SAÚDE. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.184,00 (cinco 
mil, cento e oitenta e quatro reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 
O contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da 
data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE 
ALENCAR 
– 
Secretária 
de 
Saúde. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
MARILIA 
REHBEIN 
(Sócia 
Administradora) da empresa MR TECH INFORMÁTICA LTDA - 
EPP.  
  
Mombaça - CE, 05 de março de 2024. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:925A491C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 050301/2024 - NOMEIA A COMISSÃO 
ESPECIAL DE SELEÇÃO MUNICIPAL DE AGRICULTORES 
FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSITENCIAIS LOCAIS 
PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE 
ALIMENTOS. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o art. 85, inciso IX da Lei Orgânica do 
município de Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - Nomear a Comissão Especial de Seleção Municipal de 
Agricultores Familiares e Entidades Socioassistenciais no âmbito do 
município de Mombaça, para a participação no Programa de 
Aquisição de Alimentos – Compra com Doação Simultânea conforme 
portaria 138/2023 publicada pelo MDS/SDA, referente as cozinhas 
solidárias, ficando com a seguinte composição: 
  
Representante do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e 
Nutricional – COMSEA  
- DAIANE VIEIRA DA SILVA 
  
Representante dos Agricultores Familiares 
- FRANCISCO FERREIRA DA SILVA 
  
c) Representante das Entidades Socioassistenciais Locais 
- MARTA ALVES VIEIRA SÁ 
  
Representante da Secretaria de Desenvolvimento Social 
- RAFAEL ANGELO MARQUES GONCALVES E SILVA 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, 05 de 
março de 2024. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:D4A4FD15